Recensão por: Frederico Cantante.
Toynbee, Polly e David Walker (2008), Unjust Rewards, Londres, Granta.
Enquanto se consolida a emergência de uma elite sobre-remunerada no Reino unido, um quinto da sua população vive abaixo do limiar de pobreza.
Unjust Rewards é um ensaio crítico denunciador das desigualdades sociais existentes no Reino Unido, que procura paralelamente problematizar as políticas providenciais do Estado e o sistema de redistribuição do rendimento. Escrita num registo jornalístico, a obra evolui a partir do diálogo entre representações sociais e dados estatísticos ou pericialmente analisados, entre a crítica social e política e a justificação fundamentada da mesma. De facto, a cadência discursiva do texto assenta no cruzamento de dados estatísticos, biográficos ou representacionais e a argumentação crítica.
A ideia da desproporcionalidade das remunerações e prémios auferida(o)s pelos executivos de topo das maiores empresas a operar no Reino Unido é transversal a todo o texto. Os autores referem que o volume desmesurado dessas retribuições nada tem a ver com o valor acrescentado pelo contributo laboral desses profissionais. Importam mais os atributos sociais desses executivos, reconhecidos pelos analistas económicos e pelos media, do que as suas competências técnicas. Ou seja, o valor relativo desse tipo de remunerações está desadequado face à valia mercantil do trabalho realizado, facto que potencia, segundo é defendido, o descontentamento nas organizações e a respectiva diminuição da produtividade.
A ideologia meritocrática das elites sociais, bem como a sua desconfiança face à capacidade de gestão dos dinheiros públicos por parte do Estado, são também questionadas pelos autores. Na obra são apresentadas histórias de vida de indivíduos cujas precárias condições de existência assumem um cariz estrutural, no sentido em que decorrem de lógicas de reprodução das desigualdades sociais. Interessa aos autores demonstrar que a fragilidade económica e qualificacional sentida pelos indivíduos num determinado momento da sua biografia legitima a pertinência do providencialismo estatal. Longe de ser um “buraco negro” pueril, o Estado e a sua acção junto dos mais desfavorecidos é um elemento determinante para estancar a entrada na pobreza e inverter esse tipo de dinâmicas. Os autores apresentam alguns exemplos de intervenções sociais bem sucedidas no Reino Unido.
A apologia da acção do Estado providência no combate à pobreza e à reprodução das desigualdades sociais, por um lado, e a crítica ao enriquecimento crescente e desproporcionado das elites económicas, por outro, desaguam na discussão da política de impostos do Reino Unido. Neste sentido, o aumento de impostos sobre as fracções da população com elevados rendimentos é entendido como uma medida ao mesmo tempo estratégica (angariação de mais receitas para o apoio e intervenção social) e moral (reequilibrar, pelo menos parcialmente, a distribuição dos recursos numa sociedade considerada como sendo extremamente desigual). Para além da crítica à baixa taxação relativa dos rendimentos dos mais ricos, os autores insurgem-se contra o estatuto fiscal dos cidadãos não-residentes no Reino Unido, mais concretamente os milionários provenientes da Rússia ou da Grécia. Pelo facto de pagarem impostos decorrentes apenas da riqueza que criam no Reino Unido, estes indivíduos beneficiam, enquanto residentes de facto, de serviços e infra-estruturas público(a)s para o(a)s acabam por não contribuir de acordo com o seu nível de riqueza real.
“A longo prazo um maior investimento social irá gerar mais receita fiscal, tal como foi verificado pelo Partido Trabalhista quando o seu New Deal permitiu cortar despesas com desemprego e colheu os frutos do facto de mais dois milhões de pessoas estarem a trabalhar e a pagar impostos. Para promover esse ciclo virtuoso talvez não seja necessário aumentar a carga fiscal total, mas definir novos parâmetros relativamente a quem paga o quê. Acreditamos que a reforma fiscal no topo da estrutura social, associada a novas intervenções sociais no fundo dessa estrutura, poderá fazer toda a diferença para a questão das desigualdades na Grã-Bretanha nos dias de hoje” (p.204, tradução própria).
Nas últimas páginas do livro os autores propõem um conjunto de medidas favorecedoras da dinamização das políticas sociais e de uma maior justiça fiscal e remuneratória.
Frederico Cantante