“La Apropiación: Destejiendo las Redes de la Desigualdad” de Luis Reygadas

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Recensão por: Pedro Abrantes

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Reygadas, Luis (2008), La Apropiación: Destejiendo las Redes de la Desigualdad, Ciudad de México/Barcelona, UAM/Anthropos.

 

A obra propõe uma nova teoria das desigualdades sociais (“a teoria da apropriação-expropriação”), incluindo várias dimensões, níveis de escala e âmbitos de integração, a partir de um quadro teórico abrangente e analisando os desenvolvimentos deste fenómeno nas últimas décadas, em particular, na América Latina.

Este trabalho resulta de uma pesquisa bibliográfica de vários anos, realizada na UAM (México) e na SUNY (EUA). Procurando romper com vários essencialismos, o autor desenvolve uma perspectiva relacional e socio-histórica das desigualdades, não abdicando do compromisso ético de analisar e propor estratégias para a redução do fenómeno no mundo.

Antropólogo de formação, Reygadas concebe as desiguadades como a apropriação desigual dos diferentes tipos de riquezas entre os habitantes de uma sociedade, centrando o seu interesse nos mecanismos sociais que contribuem para esse fenómeno e que o subvertem, numa dialéctica permanente. Uma importância decisiva é atribuída às relações de poder e, em particular, às lutas simbólicas que convertem as desigualdades ora em apropriações legítimas, ora em expropriações ilegítimas.

A obra estrutura-se em quatro partes. Na primeira, o autor constrói um quadro teórico para o estudo das desigualdades, procurando conciliar referências da economia, da sociologia e da antropologia. Assume que existem dois mecanismos fundamentais de produção das desigualdades: a exploração e acumulação, estudadas pela tradição marxista; o açambarcamento de oportunidades e exclusão, analisados pela escola weberiana. Situa as desigualdades em três níveis distintos: (1) as capacidades individuais de apropriação (recursos económicos, capital cultural, qualificações, status, pertença étnica, idade, género, atributos físicos, etc.), socialmente construídas, em que se têm centrado a maioria dos estudos empíricos; (2) os quadros interaccionais e simbólicos, geradores de processos de distinção, estigmatização, legitimação e criação de barreiras emocionais; (3) as redes estruturais, distribuidoras de recursos e oportunidades entre países, regiões, empresas ou campos sociais, a partir de factores como as infra-estruturas, os capitais, o conhecimento e inovação, a escala, a densidade organizacional e a qualidade institucional, o prestígio, a capacidade de destruição ou o controlo sobre os meios de comunicação. O mais interessante é que, em cada um destes níveis, o autor analisa tanto as dinâmicas de (re)produção e acumulação das desigualdades, como os processos que as reduzem e subvertem, baseados em princípios de igualdade. Assim, os níveis de desigualdade observados, num certo momento e numa dada sociedade, são o resultado desta luta incessante entre forças contraditórias de igualdade e desigualdade.

Na segunda parte, o autor mexicano procura desvendar “o mistério” das desigualdades persistentes na América Latina, em particular, o facto de esta região ser aquela que tem concentrado maiores assimetrias de rendimentos entre sectores da população. Começa por notar que esta singularidade resulta da capacidade excepcional da classe alta em apropriar-se dos recursos, pois se retirarmos os 10% mais ricos, a desigualdade de rendimentos assemelha-se à de outras zonas do mundo. Isto é, “a desigualdade persistente requer elites persistentes” (p. 160). De seguida, propõe uma explicação para este “mistério”, a partir da combinação de seis factores principais: a sobreposição das diferenças de classe com fronteiras geográficas, étnicas e de género; a distância cultural entre elites e o resto da população; a estrutura económica polarizada; um modo assimétrico de inserção na economia global; a capacidade das elites para preservar os seus privilégios em diferentes regimes políticos e económicos; a degradação da esfera pública e, em particular, dos mecanismos de compensação. Recusando o fatalismo, Reygadas analisa como, em certos países (nomeadamente, Uruguai, Costa Rica, Argentina) e períodos históricos (principalmente, anos 50 a 70), estas desigualdades alcançaram menor dimensão, sobretudo, devido a movimentos igualitaristas, tanto de base individual como colectiva.

Na terceira parte, o autor mostra como as desigualdades no mundo alcançam hoje um nível sem precedentes, explorando causas para este desequilíbrio entre países, entre empresas e entre sectores da população. A sua tese central é que a industrialização e a globalização acentuaram os processos de exclusão (não tanto de exploração) não por características intrínsecas a estes fenómenos, mas porque os grupos mais poderosos conseguiram, a partir deles, gerar novos mecanismos de apropriação e iludir os sistemas de redistribuição. Neste âmbito, o autor analisa: (1) a crise do estado-providência, dada a sua inadequação aos avanços recentes da economia global e à erosão dos acordos sociais e políticos que o sustentavam; (2) a emergência de uma “brecha digital”, na qual as capacidades assimétricas de acesso e proveito das tecnologias determinam novos processos (socialmente legitimados) de apropriação e exclusão; (3) a polarização do mercado de trabalho, gerando diferenças crescentes entre um segmento de profissionais com carreiras estáveis e uma massa de desempregados e trabalhadores precários; e (4) a criação de mercados globais, em que a competição e a negociação são muito desiguais, sem a criação de mecanismos consistentes de regulação e de redistribuição. O autor explora também mecanismos, quer institucionais (ONU, União Europeia, etc.) quer gerados na sociedade civil (micro-crédito, comércio justo, software livre), que combatem estas tendências e geram novos espaços de igualdade, mas conclui que, no geral, “a desigualdade tem aumentado porque, nos processos de abertura económica, prevaleceram os interesses das empresas e da banca, sobre os da sociedade como um todo. Criou-se um sistema global de geração de riquezas, sem que existam mecanismos globais de regulação e redistribuição” (p. 256).

Por fim, a quarta parte é dedicada aos processos recentes de ampliação das desigualdades, na América Latina. As políticas de orientação neoliberal, dominantes nos anos 80 e 90, são apresentadas como produtoras de novas desigualdades sociais e económicas, mas sobretudo porque os governos, em vez de impulsionarem uma concorrência regulada, favoreceram sistematicamente os grupos económicos mais poderosos, gerando-se monopólios que inclusive prejudicaram o crescimento económico. Assim, a abertura económica conduziu a uma polarização do mercado de trabalho, no qual a minoria mais poderosa pode aceder ao (e enriquecer no) mercado global, uma parte dos trabalhadores integra-se em lugares subalternos e uma maioria das empresas e dos trabalhadores vê as suas condições deteriorar-se, encerrando-se em ?circuitos de subsistência?, devido a uma competição desigual com outras regiões do mundo, sem mecanismos de apoio ou compensação. Reygadas analisa também os referentes simbólicos que enquadram o fenómeno (as “desigualdades imaginadas”) na América Latina, identificando um divórcio histórico entre duas narrativas antagónicas: a do esforço individual e da superioridade cultural, por um lado; a dos roubos, discriminações e esquecimentos, por outro. Como assinala, “o desencontro de imaginários sociais sobre a desigualdade forma parte do processo de polarização política, cultural e económica que atravessou a América Latina nos últimos anos” (p. 326). Ainda assim, o autor reconhece também um aumento da acção colectiva contra as desigualdades, não apenas bloqueando estratégias políticas e empresariais, mas também construindo mecanismos mais igualitários. Neste caso, realça as reduções recentes nas desigualdades de género, resultado de uma articulação entre acções individuais, colectivas e institucionais, mas discute também os avanços e limites dos movimentos pela igualdade étnica e contra as assimetrias distributivas.

Nas derradeiras páginas, com base neste quadro analítico, o autor ensaia algumas propostas de acção para a redução das desigualdades. Argumenta que os projectos políticos actuais são insuficientes, pois estão centrados em apenas um âmbito de integração (o mercado, o Estado ou a sociedade civil), idealizando-o e não reconhecendo as suas limitações, o que conduz ao antagonismo permanente e que bloqueia as negociações. A sua proposta situa-se precisamente na criação de sistemas mais estruturados e equitativos de articulação entre mercado, estado e sociedade civil. Sugere, assim, políticas concertadas de promoção do emprego digno, da regulação económica, dos mecanismos de redistribuição e do diálogo intercultural. Conclui com a ideia de que, não sendo necessário um governo global, se torna urgente a criação de instâncias transnacionais de regulação e de compensação.

Além de uma certa superficialidade na análise das dinâmicas em cada campo social, quiçá inevitável dado o seu propósito generalista, poderíamos questionar o conceito algo confuso de “estrutura” que subjaz à perspectiva do autor sobre as desigualdades. Na tradição americana, acaba-se por menosprezar o poder explicativo das classes sociais, adoptando-se a priori categorias como os níveis de rendimento ou os grupos étnicos. Igualmente, falta uma perspectiva diacrónica das desigualdades individuais, não sendo claro em que medida a permanência das elites e dos grupos marginalizados implica (ou não) a incapacidade dos actores em mover-se entre segmentos sociais, ao longo da vida. Ou seja, se a reprodução e reforço das desigualdades estruturais coincide (ou não) com entraves crescentes à mobilidade social.

Em todo o caso, trata-se de um notável esforço de sistematização e de teorização, analisando como diferentes tipos de riquezas e de privações se distribuem na sociedade, em função de relações de poder, num tempo em que muitas abordagens pecam por excessivamente sectoriais ou empíricas. A obra é exemplar na recuperação e ?costura? de um conjunto amplo e variado de estudos sobre o tema, tanto teóricos como empíricos, na concepção relacional de desigualdades, contrapondo processos de apropriação/acumulação com movimentos de redução/subversão das desigualdades, e ainda na reflexão sobre as implicações do conhecimento produzido para a construção de sociedades mais igualitárias.

Pedro Abrantes

Publicado originalmente em Observatório das Desigualdades, 2009