“La Peur du Déclassement: une Sociologie des Récessions”, de Éric Maurin

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Recensão por: Frederico Cantante

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Maurin, Éric (2009), La Peur du Déclassement: une Sociologie des Récessions, Condé-sur-Noireau, Editions du Seuil e La République des Idées.

O medo da despromoção social no mercado de trabalho é um fenómeno que tende a elevar-se nas sociedades onde as possibilidades que se abrem à mobilidade social são mais limitadas. A protecção no emprego pode potenciar a produção de desigualdades entre grupos e classes sociais.

Em La Peur du Déclassement, Éric Maurin procura identificar os fundamentos estruturais do medo da despromoção social na sociedade francesa. Mais do que um ensaio vocacionado para o aprofundamento analítico do conceito de despromoção social, a obra debruça-se sobre as condições que favoreceram a generalização desse fenómeno em França, as suas consequências e mistificações, mas também sobre o modo como os períodos de crise económica acentuam a relação desigual que os grupos e as classes sociais mantêm com o mercado de trabalho.

O livro está dividido em quatro capítulos: no primeiro é feita uma genealogia da construção em França de um “sociedade estatutária”; depois, promove-se uma análise da recessão de 1993, nomeadamente das estratégias accionadas pelos jovens ao nível da sua inserção profissional e das mudanças de posicionamento político que essa crise favoreceu; no terceiro capítulo é discutido o valor laboral dos diplomas escolares; no último capítulo, é desenvolvida uma reflexão acerca da crise actual, das polarizações sociais que ela põe a nu e do modo como protecção e emprego se conjugam diferentemente em alguns países.

De acordo com Maurin, os 30 anos de crescimento económico que se seguiram à 2ª Guerra Mundial foram acompanhados em França pelo desenvolvimento de uma legislação laboral bastante protectora da população empregada. Mesmo nos anos 70, e no seguimento da crise petrolífera, essas medidas de protecção da população empregada foram reforçadas, nomeadamente através da introdução de medidas de garantia salarial mínima, viabilizadoras da diminuição das desigualdades remuneratórias. Contudo, num momento de forte desaceleração económica, o mercado deixou de conseguir absorver a mão-de-obra disponível, tanto mais que o custo da contratação e as dificuldades impostas ao despedimento eram elevado(a)s. Ao aumento do desemprego, nomeadamente entre os jovens, respondeu em 1979 o poder político com um novo instituto de contratação: os contratos de trabalho a termo certo.

Este facto histórico é, segundo o autor, um elemento decisivo na construção de uma sociedade francesa polarizada: de um lado, os trabalhadores com contrato sem termo hiperprotegidos; do outro, os trabalhadores com contrato a prazo, na maior parte dos casos jovens, que ficam muito mais expostos ao risco de desemprego. Maurin defende que esta desigualdade tende a ampliar-se nos períodos de crise, pois as possibilidades dos não-protegidos acederem a uma situação de maior segurança laboral são proteladas indefinidamente, enquanto os riscos de ficarem desempregados aumenta de forma exponencial.

O medo da despromoção social não afecta porém apenas aqueles que estatisticamente mais razões têm para temê-la. Se é verdade que os números indicam que a probabilidade de um trabalhador com contrato sem termo ficar desempregado em França é diminuta, as perdas relativas numa situação de desemprego de quem tem esse tipo de vínculo são também mais elevadas quando comparadas com as de quem tem um vínculo precário. A vertigem provocada pela possibilidade de despromoção social é compreensivelmente maior entre os que mais ascenderam no mercado de trabalho.

No segundo capítulo do livro é feita uma análise de alguns dos efeitos da crise económica em França de 1993. Segundo o autor, os jovens diplomados que nessa altura chegaram ao mercado de trabalho procuraram na sua grande maioria uma inserção no sector público como estratégia para aceder a um trabalho mais seguro e protegido. Ora essa entrada desproporcionada de jovens no sector público fez com que muitos deles ocupassem cargos para os quais eram sobrequalificados. Preferiram a segurança do sector público ao risco da precariedade no sector privado, mas isso teve custos no plano funcional. Para Éric Maurin, essa estratégia geracional de acesso à segurança laboral, potenciada pela crise de 1993, fez com que este grupo de funcionários públicos sobrequalificados tenha aderido às perspectivas antiliberais e se tenha oposto a qualquer reformulação do seu estatuto profissional. É através desta argumentação que o autor procura explicar (em parte), por exemplo, o “não” francês ao Tratado Constitucional de 2005.

No terceiro capítulo promove-se um esforço analítico pelo qual se procura refutar algumas mistificações sociais acerca do valor das qualificações. Ao contrário da ideia de que a formação superior é obsoleta enquanto instrumento para uma melhor inserção e trajectória no mercado de trabalho, Éric Maurin defende que, pelo contrário, os títulos escolares são cada vez mais valorizados nesse campo. O autor faz uma análise da evolução da taxa de desemprego dos trabalhadores que concluíram o ensino superior e dos que não o fizeram desde os anos 70, e verifica que embora esse indicador seja sempre relativamente elevado nos primeiros cinco anos de trabalho, ele é mais elevado entre os que não têm formação superior – e que essa diferença se avolumou drasticamente ao longo do período de referência. Conclui também que a formação superior é decisiva no acesso a vínculos laborais sem termo.

O autor nega, por outro lado, a tese de que o investimento escolar das famílias francesas da classe “popular” e “média” não tem retorno. Em 2008, os filhos dos grupos profissionais mais favorecidos tinham taxas de desemprego mais baixas do que os filhos das classes média se baixas. Todavia, essa diferença tem diminuído, e de acordo com a perspectiva defendida por Maurin, tal deve-se ao aumento dos níveis de escolarização dos descendentes dessas classes sociais. Por outro lado, embora as desigualdades no acesso às actividades profissionais estruturalmente dominantes continuem a ser enformadas pela variável família de origem, a verdade é que essa lógica reprodutiva tem perdido amplitude nos últimos anos.

“As políticas de democratização escolar não fizeram desaparecer certamente todas as formas de desigualdade social na nossa sociedade, mas elas contribuíram indiscutivelmente para reduzir o hiato entre os jovens de meios sociais diferentes, nomeadamente no momento da sua entrada no mercado de trabalho Os filhos dos operários continuam muito mais expostos ao desemprego e à marginalização social que os filhos dos quadros superiores, mas numa proporção claramente inferior à que se verificava há vinte ou trinta anos” (pp. 71-72, tradução própria).

No último capítulo Éric Maurin procura analisar a forma como a combinação entre emprego e segurança tem sido concretizada em alguns países. O autor refere que nos países com uma legislação laboral mais rígida as perdas de emprego tendem a ser mais baixas, mas é também neste conjunto de países que o acesso ao trabalho é mais difícil. Neles, a desigualdade entre os trabalhadores com um contrato sem termo, por um lado, e os trabalhadores com vínculos precários e os desempregos, por outro, é muito profunda. Para exemplificar esta antinomia, o autor opõe a sociedade portuguesa à norte-americana, concluindo que embora estas tenham níveis de desemprego semelhantes, a duração do desemprego é maior em Portugal do que nos Estados Unidos. Em suma, para o autor a discussão em torno da questão da segurança e da flexibilização das relações laborais deve partir da premissa de que quanto maior for a protecção do emprego mais polarizada será a sociedade em causa.

Sendo uma obra de leitura fácil e na qual a argumentação é quase sempre secundada por informação estatística interessante, La Peur du Déclassement teria beneficiado da integração na sua estrutura argumentativa dos sentidos e das representações dos actores sociais acerca da problemática em causa. Talvez este tipo de combinação analítica tivesse permitido ao autor enriquecer a sua argumentação sociológica e superar um certo reducionismo presente em alguns argumentos e conclusões.

Frederico Cantante

Publicado originalmente em Observatório das Desigualdades, 2010