Recensão por: Álvaro Borralho.
Rocha, Gilberta (coord.), Octávio de Medeiros, Fernando Diogo e Ana Diogo (2009), Socializações Alternativas. Crianças e Jovens em Instituições nos Açores, Ponta Delgada, Centro de Estudos Sociais – Universidade dos Açores.
Mais abrangente do que o título permite concluir, este estudo abarca a complexidade da realidade social da institucionalização de crianças e jovens na Região, com idades até aos 25 anos, traçando um retrato bastante profundo sobre as instituições e os institucionalizados.
Resultado de um estudo do Centro de Estudos Sociais (CES), a pedido do último Ministro da República para os Açores, saiu recentemente a obra Socializações Alternativas. Crianças e Jovens em Instituições nos Açores, da autoria de Gilberta Rocha, que coordenou, Octávio de Medeiros, Fernando e Ana Diogo, sociólogos e docentes da Universidade dos Açores.
Dividido em sete capítulos, além da apresentação, Introdução e Conclusão geral, o livro é prefaciado pela Dr.ª Joana Marques Vidal, o qual dá o mote a uma das questões que atravessa o estudo: qual a estratégia a adoptar pelas instituições de acolhimento? A autora do prefácio aponta claramente para a ideia de que a instituição precisa ser ensinada a desinstitucionalizar as crianças e os jovens desde o momento da sua entrada na instituição. No fundo, a organizar-se em torno de uma estratégia – mas que também pode ser entendida como cultura – de negação da sua própria natureza institucional. O assunto é complexo e tem tanto de fecundo como de apaixonante e a literatura sociológica é marcada, como aliás os autores do livro fazem questão em assinalar, pela obra primordial do sociólogo canadiano Erving Goffman (1961), Asylums: Essays on the Social Situation of Mental Patients and Other Inmates. A questão, tal como foi tratada por Goffman, não é tanto de saber o que se deve fazer para que os indivíduos sejam capazes, por si próprios, de desligar-se da instituição, mas o que é, de facto, uma instituição. Voltar-se-á a este tema mais à frente.
Como análise sociológica que é, Socializações Alternativas problematiza a inserção social e contextualiza-a no âmbito dos mecanismos de produção de sentido que organizam a prática social e a acção do Estado. Com efeito, falar de institucionalização é falar de inserção social, da sua falta ou da incapacidade em o meio social de pertença permitir essa integração. No caso presente, às crianças e jovens faltaram atributos importantes que lhes permitissem um posicionamento social satisfatório. A falta de recursos sociais, ou o baixo volume desses recursos – ou capital como sugere Bourdieu -, parece estar na origem da institucionalização destes jovens. Não será tanto a inexistência de uma família, como acontecia no passado, mas a falta de condições sociais que leva à institucionalização, construção que está, invariavelmente, ligada ao perigo de marginalidade: “os motivos de institucionalização sejam, hoje em dia, mais relacionados com o risco para a criança do que com a inexistência de uma família de enquadramento, como anteriormente referimos.” (p. 32) Em suma, o assunto reenvia para a teorização das classes sociais e do lugar de classe já que os jovens institucionalizados são oriundos das classes mais baixas da estrutura de classes, embora não seja este o ângulo de análise dos autores.
O estudo começa por traçar a estrutura familiar e populacional dos Açores de modo bastante pormenorizado, concluindo pela diminuição dos agregados familiares, o envelhecimento populacional e revelando a existência de novos modelos conjugais, em especial, das famílias monoparentais. De outro modo, apresenta e avalia criticamente as projecções do INE sobre a população jovem açoriana, mostrando que é expectável a Região perder cerca de 8000 jovens até 2025. Mesmo que esta perda seja inferior ao esperado para outras regiões do País, ela não pode deixar de ser considerada significativa no contexto da Região e não pode deixar indiferentes os poderes públicos. Se outros méritos não tivesse, que indubitavelmente tem, esta análise mostra o valor insubstituível da análise crítica e do estudo científico destas questões e da sua razão e valor social, inestimável a quem toma decisões na esfera pública.
Prosseguindo na análise, verifica-se que existem 21 instituições, com 41 valências, consideradas pelo Instituto de Acção Social, em 2004. Duas instituições, uma na Terceira e a outra em S. Miguel, assumem particular significado, pois concentram cerca de 2/5 do total de institucionalizados. Destas, 68,3% são lares de jovens, 14,6% centros de acolhimento temporário, 7,3% lares de jovens em risco e 9,8% residências para deficientes. Os utentes estão, em termos etários, maioritariamente concentrados na faixa dos 10 aos 14 (41,5%), seguindo-se os que possuem entre 5 e 9 (39%), dos que têm mais de 20 (12,2%) e por fim os que têm entre 15 e 19 (7,3%). As valências tendem a acolher apenas um sexo, o que as afasta da situação real familiar, não existindo no Faial instituição de acolhimento do sexo masculino. Ao nível organizacional, a Igreja católica tem um peso significativo na estrutura destas instituições, pois 68,3% das valências são de responsabilidade religiosa. Apesar de algumas instituições religiosas serem geridas por pessoal laico, “a maioria das instituições de acolhimento de crianças e jovens dos Açores, com um total de 31 casos (76%), é profundamente influenciada pela Igreja Católica” (pp. 86-87).
A ilha Terceira apresenta um número de institucionalizados superior à média regional, enquanto S. Miguel apresenta maior número de jovens em risco, além do maior absoluto de institucionalizados. Esta realidade não foge à realidade nacional já que Portugal apresenta uma das mais altas taxas de institucionalização na Europa. Em termos de recursos humanos, o estudo revela que a maioria dos funcionários possui escolaridade baixa e são poucos os que possuem formação ao nível do ensino superior. Algumas não contam com nenhum técnico superior e mesmo as que possuem licenciados verifica-se que alguns deles exercem a tempo parcial. Isto, conjugado com alguns elementos anteriores, remete para a ideia de institucionalização de cariz assistencial, como no passado, num contexto de pouca profissionalização dos recursos humanos e com dominância religiosa, o que leva a afirmar-se que se está perante “uma ideia redutora de inserção social” (p. 111).
A população institucionalizada é maioritariamente masculina, com a excepção do Faial já referida, e 68,5% têm menos de 15 anos. É nesta faixa etária, dos 10 aos 14, que se encontra o maior número, 40%. Trata-se de uma população com baixos níveis de instrução escolar cujas actividades de tempos-livres são organizadas em torno do cariz religioso-assistencial das instituições, destacando-se a catequese, mais praticada pelas raparigas, mas com valores próximos à participação masculina. No desporto destacam-se os rapazes.
Não são muitos os que já passaram por outra instituição (17,1%) sendo a maioria proveniente de núcleos familiares (78,7%), ainda que isso nem sempre corresponda à coabitação com os pais (33,7%). Os institucionalizados são provenientes de pais também eles jovens – 60% das mães e 79% dos pais tinham menos de 20 anos à data da institucionalização -, com níveis de instrução baixos “o que se reflecte, inevitavelmente, na profissão exercida e no respectivo vínculo laboral.” (p. 167) São, ainda, famílias com um historial de dependências (álcool e toxicodependência) e a institucionalização surge como corolário destas situações sociais, cujo denominador comum é a pobreza. A institucionalização acaba por funcionar como um corte com a família de origem, nalguns casos inevitável, devido à distância geográfica dos respectivos membros, e o tão desejado acompanhamento destas crianças e jovens pelos pais acaba por não funcionar.
A situação descrita parece apontar para a existência de núcleos familiares que não foram completamente desejados, antes fruto das circunstâncias, em que nalguns casos não deve ser estranha a gravidez precoce, dada não só a juventude dos progenitores como a carência de recursos materiais. Não abordando esta temática, pois não se pode abordar tudo, a riqueza dos dados levanta novas questões que, talvez em futuros estudos, se possam questionar, nomeadamente, o contexto familiar destes jovens.
Questionando o modelo de funcionamento das instituições e tentando perceber o alcance social das mesmas, o estudo revela que as instituições existentes não correspondem inteiramente a instituições totais – conceito de grande alcance sociológico introduzido por Goffman na obra anteriormente referida -, nem a instituições aproximadas à família, enquanto pólos de eixo conceptual que serve para balizar a realidade. Ainda que não completamente coincidentes com a instituição total, as instituições em análise são marcadas por formas de funcionamento próximas deste modelo, coincidindo com aquilo que se passa em termos nacionais. O fechamento institucional domina: “Nesse sentido, o acento tónico dos projectos educativos é colocado na integração interna dos menores, ainda que no plano das representações se valorize a abertura da instituição à comunidade envolvente e às famílias de origem.” (p. 200) O fechamento institucional à família de origem – contactos e informação (“considera-se que os contactos só devem ocorrer se não forem fonte de má influência”, p. 200) – encerra uma concepção de instituição que vive para si.
Se no capítulo familiar o fechamento é a característica principal, no que concerne à escola a abertura é dominante, fruto, certamente, da marca distintiva e do poder social, cultural e simbólico de que esta instituição social – no sentido sociológico do termo – dispõe e da sua importância e relevância na socialização dos jovens. É bom lembrar que a escola impõe modelos, regras e padrões sociais próximos do quadro de actuação das instituições e a abertura institucional a esta realidade é ditada pela proximidade social, enquanto que a família de origem, pela ausência desses recursos educacionais, é vista com desconfiança. A rigidez institucional verifica-se, ainda, na falta de liberdade religiosa e na quase ausência de abertura à comunidade (“entradas de outros”, p. 201), excepto na concessão de liberdade para os jovens frequentarem actividades desportivas (neutras e vistas como recreativas) e religiosas.
Também no plano da participação democrática na tomada de decisões, que têm a ver com o quotidiano da instituição, impera a decisão interna em detrimento da decisão participada. Isto tudo e a tendência para a concentração dos indivíduos, em vez da constituição de pequenos grupos de morfologia semelhante às famílias, faz com que sejam identificados três perfis para as instituições: um pouco profissionalizado e fechado ao exterior; outro mais próximo do modelo familiar e com uma organização mais flexível e outro ainda próximo do modelo de instituição total.
Se a instituição potencia os estudos, factor também visto pelo lado das representações positivas quanto à utilidade da escolaridade, as expectativas escolares surgem associadas à formação profissional, ou seja, à rápida entrada no mercado de trabalho: “os jovens estão mais dispostos a aceitar qualquer tipo de profissão, desde que, com ela, se ganhe dinheiro.” (p. 227) Esta concepção, mais do que elucidar quanto às expectativas informa, sobretudo, o percurso social destes jovens. No fundo, pretendem aquilo que não tiveram e denotam uma clara instrumentalidade na obtenção da formação e, consequentemente, da profissão, o que reenvia, de novo, para contextos de falta de capital económico, cultural e social.
A opinião dos jovens sobre o quadro institucional não pode, assim, deixar de ser favorável com valores de 88,1% para “muito proveitosa” e “proveitosa”, sendo que as raparigas ainda denotam opinião mais favorável (92,3%). Apesar desta opinião ser cruzada com a idade, e disso não apresentar discrepâncias significativas, teria sido importante cruzá-la com a escolaridade, pois, como se sabe, esta surge sempre associada a muitas razões explicativas acerca dos valores e das representações sociais. Ainda que distante do modelo familiar de integração, a instituição socializa os jovens como uma família no que concerne à divisão sexual de tarefas. Família tradicional, entenda-se, já que os dois sexos não compartilham as tarefas domésticas num modelo de simetria, mas de acordo com os padrões tradicionais da domesticidade. No plano dos valores, realce para o facto de os jovens assumirem uma posição de confiança quanto ao futuro e ao desenvolvimento da Região, projectando assim, para o plano social, aquilo que são as aspirações individuais.
De entre as várias conclusões do estudo, e que ao longo desta leitura se procurou dar conta, pode-se afirmar que a realidade institucional açoriana desconhece uma política de institucionalização dos jovens, apesar dos esforços legislativos nesse sentido. Existe o que existia e as instituições funcionam da forma que sempre conheceram, com adaptações, é certo, mas com ausência de mudanças significativas no seu quotidiano.
“Além das questões da dimensão, localização e distribuição geográfica, as instituições revelam normas e procedimentos típicos do modelo de Instituição Social Total e não do que hoje se considera adequado, aquele que se aproxima do enquadramento e da convivência familiar” (p. 265).
Este aspecto aliado à falta de recursos profissionais adequados, o fechamento institucional e a pouca partilha de experiências com a comunidade envolvente, faz com que se esteja diante de uma institucionalização demasiado fechada sobre si própria, protectora e voluntarista, quase uma “família tradicional”, embora sem os recursos próprios de uma família. A experiência socializadora deverá, justamente, reflectir isso – e as representações dos jovens reflectem-na como se viu antes -, ficando numa espécie de meio caminho entre um e outro modelo. As implicações disso parecem apontar para alguma capacidade no sentido de resguardar estes jovens dos quotidianos de violência e carência material, antes experimentados no seio familiar, mas não de rompimento com a sua situação social de origem que, de certo modo, a instituição reproduz noutro contexto. Saber se isso é mais marcante do que a socialização familiar, ou se, pelo contrário, a socialização familiar continua, em certos contextos sociais – leia-se em determinadas classes sociais – é tarefa de questionamento sociológico que se espera seja possível aprofundar em futuros estudos, possibilitando, assim, à Região, mas também ao País, uma fonte indispensável de conhecimento sobre a sua realidade e sobre os meios adequados capazes de intervir neste microcosmos social.
Álvaro Borralho
(Publicado originalmente no Boletim do Núcleo Cultural da Horta, N.º 18, 2009).