“Números com Esperança”, de Amélia Bastos (coord.)

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Recensão por: Frederico Cantante

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Bastos, Amélia (Coord.), Carla Machado e José Passos (2011), Números com Esperança. Abordagem Estatística da Pobreza Infantil em Portugal, Coimbra, Almedina.

Pobreza infantil assume uma grande dimensão em Portugal. Autores defendem ser necessário “quebrar o ciclo de transmissão intergeracional da pobreza”.  

Números com Esperança, da autoria de Amélia Bastos (coordenadora), Carla Machado e José Passos, tem como principal desígnio a apresentação de um retrato da pobreza e da privação material infantil em Portugal através da sua medição estatística. O livro integra também considerações metodológicas acerca dos indicadores “risco de pobreza infantil” e “privação material infantil” e avança com propostas políticas vocacionadas para o combate a estes problemas sociais.
A análise destes indicadores estatísticos, pela qual os autores promovem um diagnóstico da situação portuguesa, desdobra-se em três grande dimensões analíticas: a expressão da pobreza e da privação material infantil (sua incidência, intensidade e severidade), a sua variação de acordo com um conjunto de variáveis explicativas e as trajectórias da pobreza infantil.
Relativamente à primeira dimensão, os autores concluem que no período de referência considerado na análise (2003-2008) cerca de um quarto da população portuguesa com menos de 18 anos se encontrava em risco de pobreza e numa situação de privação material; que é este grupo etário aquele que apresenta uma evolução mais desfavorável do risco de pobreza (comparando, por exemplo, com a população idosa); que é nos escalões etários mais velhos deste grupo da população que a exposição à pobreza monetária assume uma expressão mais elevada; ou que “as despesas médias com a educação decrescem com o número de crianças, em particular nas famílias pobres, sugerindo um fraco investimento na escolaridade dos filhos” (p. 77).
No que concerne à explicação da variação dos dois indicadores mencionados, os autores concluem que tal se deve não só à composição do agregado familiar, mas também ao seu perfil escolar ou ao tipo de inserção laboral. O risco de pobreza e de privação material infantil aumenta consoante: o número de crianças dependentes que as famílias têm a seu cargo; nas famílias monoparentais; de acordo com os períodos de desemprego dos adultos do agregado familiar; e tendo em conta o nível máximo de escolaridade do agregado familiar, o qual, segundo os autores, é “uma variável com um efeito marginal significativo na probabilidade de uma criança ser pobre” (p. 111).
A terceira dimensão analítica abordada nesta obra prende-se com as trajectórias da pobreza, isto é, com a análise longitudinal das situações de pobreza ao longo de um período de três anos. Conclui-se que ao nível da incidência do risco de pobreza apenas uma em cada três crianças não esteve ao longo deste período numa situação de pobreza e que mais de 1/5 das crianças apresentam um perfil de pobreza “persistente” ou “transitório” neste intervalo temporal – isto é, estiveram nessa situação durante os três anos em causa ou estiveram-no durante pelo menos um ano. Apenas os idosos apresentam valores mais negativos. Do ponto de vista da explicação da duração numa situação de pobreza infantil, os autores voltam a concluir que nas famílias monoparentais, nas que são constituídas por duas ou mais crianças dependentes, nas que tendem a integrar adultos desempregados ou pouco escolarizados os níveis de pobreza infantil persistente são mais elevados.
O último capítulo do livro debruça-se sobre as políticas públicas e os seus impactos sobre a pobreza infantil. Partindo da evidência estatística de que o impacto das transferências sociais na diminuição do risco de pobreza infantil se situa abaixo do verificado em termos médios no país e bastante aquém face ao registado entre a população idosa, os autores ensaiam uma simulação do impacto que alterações directas nas prestações sociais (nomeadamente no abono de família) vocacionadas para crianças e jovens poderiam ter na incidência e intensidade da pobreza infantil.
No plano da proposição de medidas políticas para fazer face ao problema da pobreza infantil, os autores elencam um conjunto de estratégias divididas em três grandes grupos: o incremento do rendimento dos agregados familiares com crianças; benefícios em espécie; políticas relacionadas com o mercado de trabalho. A este nível, os autores destacam, por exemplo, a importância de se definirem políticas públicas de combate à pobreza infantil que tenham em conta a especificidade da composição dos agregados domésticos e o seu perfil de pobreza ou que potenciem o emprego dos adultos que tenham a seu cargo crianças dependentes. Apesar da pertinência da maior parte das propostas apresentadas, casos há em que as mesmas são pouco consistentes ou até algo incompreensíveis: quando é referido que a inserção profissional “poderia também funcionar como condição de acesso a prestações sociais” (p. 161) os autores parecem partir do princípio que o desemprego ou a inactividade decorrem essencialmente de decisões pessoais. Mas nada há de voluntário na definição da esmagadora maioria das situações de desemprego, ou na definição de parte das situações de inactividade.
Esta obra apresenta informação estatística abundante sobre a problemática do risco de pobreza infantil e da privação material infantil em Portugal. A linguagem utilizada é bastante acessível e a descrição resumida da informação apresentada evita que o texto se torne fastidioso. A sintetização das principais conclusões no final de cada dimensão analítica é também bastante benéfica para o leitor, dado o volume de informação estatística apresentada. De assinalar apenas que a indicação dos valores anuais do risco de pobreza parece ter-se baseado no ano de aplicação do Inquérito às condições de Vida e Rendimento (ICOR) e não no ano de referência do rendimento a partir do qual se calcula o valor da taxa de risco de pobreza.  
 Frederico Cantante
Publicado originalmente em Observatório das Desigualdades, 2011