Recensão por: Tiago Carvalho.
Matos, José Nuno e Nuno Domingos (Orgs.) (2012), Novos Proletários. A precariedade entre a «classe média» em Portugal, Lisboa, Edições 70 e Le Monde Diplomatique.
O conjunto de textos apresentados neste livro exemplificam os atuais processos de precarização de profissões qualificadas em Portugal.
Este livro aborda de que forma a precariedade laboral se estendeu às profissões qualificadas que anteriormente eram tidas como seguras e surge na sequência de um outro sobre um conjunto de profissões desqualificadas e também expostas aos mesmos processos. Cumpre, assim, o propósito de demonstrar que o fenómeno da precariedade é transversal a todos os sectores profissionais, numa conjuntura em que as dinâmicas económicas e produtivas pressionam no sentido da desvalorização salarial e da degradação das condições de trabalho.
Os capítulos do livro debruçam-se sobre profissões da “classe média” e procuram debater um conjunto de dinâmicas que se têm vindo a impor no seu seio, tais como o seu crescimento e precarização, a massificação da precariedade entre os jovens e a deslocalização interna dos serviços. Assim, o debate em torno das relações laborais e dos seus significados é igualmente acompanhado pela análise do modo como os bolseiros de investigação, professores de politécnicos, advogados, jornalistas, artistas e profissionais dos seguros são afetados por estas dinâmicas.
Uma primeira ilação que se pode tirar é que durante a última década se deu um crescimento dos especialistas das profissões intelectuais e científicas (trabalhadores focados por este livro) entre a população ativa, passando esta a representar 6,6% da mesma, segundo os dados dos Quadros de Pessoal, o que resulta também de um crescimento de pessoas com escolaridade superior. O aumento deste grupo entre 2002 e 2009 situou-se nos 77%, mas simultaneamente verificou-se um crescimento dos contratos a termo entre estes profissionais. Não é de estranhar quando Portugal é um dos países da Europa onde a precariedade laboral mais aumentou nos últimos 20 anos.
O contributo desta obra estende-se para além de uma análise quantitativa, já que este é um fenómeno, como se diz no livro, que só é parcialmente identificável através de dados estatísticos. Assim, o capítulo sobre massificação da precariedade entre os jovens, geração mais afetada por este fenómeno, mostra como se estende a outras esferas da vida pessoal. O retrato da precarização das condições de vida é traçado através de expressões como “beco sem saída”, “inconciliação emprego-família”, “medo da precariedade” e a “vida por turnos”, ou seja, é como se existisse uma homologia entre aquilo que sucede entre o campo laboral e aquilo que são os outros campos da vida pessoal.
Transversal a todos os capítulos é a capacidade de traçar de forma sintética o retrato das condições de trabalho a que diversas profissões estão sujeitas e a forma como os jovens são o grupo mais afetado por estas. Aborda-se a precariedade numa perspetiva referente não só ao vínculo de trabalho, mas também das condições de trabalho (horários alargados, inexistência de subsídios etc.) e baixas remunerações.
A análise do desenvolvimento da precariedade e das condições associadas permitem-nos refletir sobre o futuro das novas gerações que entram no mercado de trabalho. As consequências pessoais passam, em grande medida, pela impossibilidade de planear um futuro a longo prazo, mas também pela falta de autonomia. Outra consequência é a auto-censura que por vezes existe nestes contextos, fruto da necessidade de manter o posto de trabalho através do respeito às hierarquias.
De acordo com esta obra, a precariedade não se deve apenas à atual crise económica, mas também a um conjunto de políticas laborais que impõem precarização progressiva dos trabalhadores, sobretudo daqueles que entram no mercado de trabalho. Contudo, progressivamente este modelo tem sido estendido a todos os sectores laborais, mesmo para os trabalhadores mais velhos que ainda detinham alguma segurança no seu posto de trabalho. Desenvolve-se, assim, um modelo de proletarização progressiva de todos os trabalhadores.
Não é de estranhar a emigração que se verifica atualmente entre os jovens. A degradação das condições laborais tem como consequência a perda de profissionais qualificados que seriam essenciais no surgimento de um outro modelo de desenvolvimento que não o de mão-de-obra barata nos vários sectores produtivos. O modelo económico atual parece encaminhar-se antes de mais para este do que para o crescimento da produtividade apoiado nestes profissionais e em produtos de alto valor acrescentado. Não é, portanto, de estranhar que se mantenham vários défices e que Portugal se mantenha na periferia da Europa.
Originalmente publicado em: Observatório das Desigualdades, 2013
