Quadro 3

taxa de risco de pobreza em Portugal após efetuadas as transferências sociais era em 2011 de 17,9%, acima do valor médio nos países da UE-28. 

A percentagem de indivíduos que se situam abaixo do limiar de pobreza corresponde à porção daqueles que dispõem de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país. Neste sentido, o indicador em causa tem como referência os rendimentos auferidos num determinado país, pelo que o valor do limiar de pobreza fixado varia de acordo com a grandeza relativa desses mesmos rendimentos em cada agregado nacional.
A taxa de risco de pobreza em Portugal antes de efetuadas as transferências sociais para as famílias era de 25,3%, no ano de 2011. Após essas transferências monetárias, a taxa de risco de pobreza situou-se em 17,9%. Isto significa que as transferências de rendimento do Estado para as famílias diminuiu em 7,4 pontos percentuais e 29,2% o valor deste indicador. A taxa de risco de pobreza após as transferências sociais era mais elevado em Portugal face ao registado em termos médios nos países da UE-28. Por outro lado, o impacto das transferências sociais na mitigação da amplitude desse indicador foi menor em Portugal  face ao verificado em termos médios no conjunto de países da União.

No panorama europeu, o risco de pobreza antes das transferências sociais era mais elevado na Irlanda (39,3%), Reino Unido (31,9), Croácia (30,4) e Espanha (30). Após as transferências monetárias, a Grécia (23,1%) passa a ser o país com o maior risco de pobreza, seguido dos países de leste – Roménia (22,6), Bulgária (21,2) e Croácia (20,5) – e Espanha (20,4). Dentro daqueles que viram o seu risco de pobreza diminuir pelo efeito das transferências de rendimento do Estado para as famílias, destaque para a Irlanda (reduz 23,6 pontos percentuais), Reino Unido (15,7 p.p.), e países nórdicos – Dinamarca (15,2), Noruega (15,1) e Finlândia (14,6). Pelo contrário, países onde esse impacto foi menor, encontramos a Grécia (3,7 p.p.), a Bulgária (4,7), a Itália (5) e a Roménia (5,4). 

Quadro 1

O Quadro 2 contém informação relativa à taxa de risco de pobreza após efetuadas as transferências sociais nos países da UE-28, tendo em consideração diferentes limares de pobreza. A taxa de risco de pobreza em Portugal é superior à média da UE-28 nos três limares de pobreza considerados. Se o limiar de pobreza do país for definido nos 70% do rendimento anual líquido mediano por adulto equivalente, 1/4 da população portuguesa estava, no ano de 2011, em risco de pobreza (após efetuadas as transferências sociais). Diminuindo esse valor face ao limiar dos 50% e 40% para, respetivamente 11,4% e 6,5%.

Quadro 2

A taxa de risco de pobreza antes e após as transferências sociais em Portugal tem vindo a diminuir desde 2001, embora de forma não linear. Se em 2001 a taxa de risco de pobreza em Portugal após efetuadas as transferências sociais era de cerca de 20%, em 2011 esse valor é 2 pontos percentuais inferiores. Comparando os valores de Portugal e da UE-28, verifica-se que enquanto em 2004  a taxa de risco de pobreza após efetuadas as transferências sociais em Portugal era quatro pontos percentuais superior ao resultado médio nos países da União, no ano de 2011 essa diferença diminui para 1,1 pontos percentuais. 

Quadro 3