Recensão “Desigualdades no Sistema Educativo: percursos, transições e contextos” de Ana Matias Diogo e Fernando Diogo (org.)

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Recensão por: Patrícia Santos

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Diogo, Ana Matias, Fernando Diogo (2013), Desigualdades no Sistema Educativo: percursos, transições e contextos, Lisboa, Editora Mundos Sociais.

Esta coletânea de sete artigos produzida no âmbito de um colóquio realizado em 2009 por iniciativa do Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores e do Observatório das Desigualdades tem um objetivo claro: convocar-nos para o debate sobre as desigualdades no sistema educativo no sentido de consolidar o conhecimento sobre este domínio e, com fim último, repensar de um modo crítico o seu funcionamento.

O conjunto de especialistas, cada um discorrendo e redigindo com o seu aparato conceptual e discursivo, permite confrontar diferentes perspetivas sobre a problemática e, em simultâneo, relacionar áreas temáticas, complementar leituras, cruzar indicadores e metodologias. No seguimento da leitura e releitura, destaco méritos conjuntos que dão coerência à obra e saliento particularidades de cada texto que suscitam uma leitura atenta.

O repto principal gira em torno de um tema de indubitável interesse e atualidade, sobretudo na realidade portuguesa. Se, por um lado, há unanimidade dos autores sobre uma mudança nos cenários e nos contextos escolares que tem influenciado a abertura do sistema educativo português a outros grupos sociais, aquilo que Ana Matias Diogo apelida de uma “extraordinária evolução quantitativa”. Por outro, entre os fatores que permeiam o universo escolar, assinala-se o não cumprimento da “promessa” de redução das desigualdades sociais. Os autores apresentam o sistema de ensino retratado por elevados índices de insucesso e abandono escolar em alguns grupos sociais, em certas regiões e escolas.

Esta publicação contribui ainda para a compreensão do carácter espacial das dinâmicas de desigualdade. A incorporação do marco regional, fazendo incidir os fenómenos educativos no contexto açoriano e as suas relações com os factores económicos, sociais, políticos e culturais é um mérito que contraria o desconhecimento desta realidade nacional. Fernando Diogo defende a hipótese de que nos Açores existe uma nítida persistência dos valores e modos de vida tradicionais e isso culmina na depreciação da escolaridade e na valorização de ingressos precoces no mercado de trabalho para as categorias e grupos sociais “mais despossuídos”. Os Açores enquanto palco de crescentes desigualdades de rendimentos e de polarização social é também analisado por Ana Matias Diogo que deteta discrepâncias relativamente ao contexto nacional no que se refere ao elevado abandono escolar e à menor procura de ensino superior.

Os estudos conduzem-nos também a uma contextualização cuidada do objeto de estudo e atualizam e renovam uma discussão já clássica na Sociologia. Vislumbra-se em toda a obra – ou pelos argumentos teóricos utilizados ou pelos resultados alcançados – a importância do estatuto socioeconómico familiar, confirmado há mais de quarenta anos por Coleman (1966). Mas o entendimento da natureza multidimensional das desigualdades educativas é reforçado ao longo dos capítulos. David Justino, dotado de um sólido domínio teórico e de um profundo questionamento crítico, contribui com o seu capítulo para a elaboração de um modelo multifactorial das desigualdades educativas que supera a aparente linearidade e determinismo encontrados na literatura. Também o capítulo de João Teixeira Lopes reforça uma análise “pluriperspectivada” sobre o fenómeno.  

Uma das ideias fundamentais que se retira daqui é a de que as desigualdades educativas decorrem de um conjunto diversificado de fatores: clássicos ou inovadores, objetivos ou subjetivos. Como sabemos, dois fortes eixos de diferenciação no contexto escolar são a idade e o género e as tendências encontradas nos diversos estudos são convergentes com os resultados apurados na já vasta bibliografia sobre o tema. Mas alguns autores debruçam-se ainda nas relações entre fatores concretos e abstratos. É o caso do capítulo de Suzana Caldeira e Margarida Serpa que, sintetizando um conjunto de estudos e a importância de determinadas variáveis, procura perceber se a experiência dos alunos configura condições de desigualdade, utilizando dois eixos estruturantes: o sucesso escolar e o sentimento de integração na escola. Por sua vez, David Justino lança-se num percurso analítico cujos factores relevantes nos trajetos escolares passam pelo género, organização e envolvimento familiar, identificação étnica, valores sociais e crenças religiosas, ou mesmo a dinâmica do grupo de amigos.

Se a compilação de análises e estudos de diferentes autores, que observam e descrevem este tema a partir de distintas perspetivas, dá origem a complementaridades, em alguns casos dá azo a um diálogo despoletador de incursões às propostas teóricas e à produção científica talvez paradoxais. Verificam-se aproximações comuns aos “adquiridos” (utilizando as palavras de David Justino), principalmente os provenientes de Bourdieu. Neste caso, a relação das famílias com a escola no contexto das desigualdades educativas torna-se dimensão privilegiada de algumas das análises. Pedro Silva, recusando enveredar pelo carácter meramente retórico que assume o discurso recorrente sobre as vantagens da relação entre a escola e as famílias, define esta relação como perpassada por uma “clivagem sociológica” em termos de classe social, de género e de etnia e podendo constituir-se como veículo de aprofundamento de desigualdades escolares e sociais. Neste percurso, Lahire (2002) é também referência transversal, sobretudo, convocado pela sua assunção de pluralidade dos contextos sociais e dos repertórios de esquemas de ação, por vezes opostos e contraditórios. João Teixeira Lopes assentou a sua metodologia de retratos sociológicos nesta formulação para reconstruir a “pluralidade disposicional dos estudantes” e “resgatar a sua experiência multifacetada”.

Vale ainda a pena salientar que a força do suporte empírico faz deste livro um contributo para se analisar de forma integrada os processos de constituição e reprodução das desigualdades sociais no ensino. Mas o constante vaivém entre o aluno, a escola, os professores, a sociedade, a família é realizado a partir de focos diferenciados – sinal inequívoco da vitalidade desta temática. Fernando Diogo que, de certa forma, sai da conceção convencional que as desigualdades escolares resultam de desigualdades sociais para procurar compreender o inverso: os efeitos sociais de “passagens mal sucedidas” pelo sistema de ensino para a população de indivíduos com escolaridade baixa, sobretudo no que diz respeito à sua relação atual com o sistema de ensino e a sua trajetória profissional. Pedro Abrantes que chama a atenção para a transição entre ciclos no ensino básico gerar “buracos negros” de responsabilidade docente que culmina quase sempre numa desresponsabilização institucional do insucesso escolar dos alunos com menos recursos de natureza diversa. Suzana Caldeira e Margarida Serpa que sublinham resultados que um maior sentimento de integração na escola encontra-se relacionado com o interesse dos conteúdos, a existência de turmas heterogéneas e o trabalho coletivo e de tarefas criativas – fatores não linearmente associados à composição socioprofissional. Pedro Silva que procede à exemplificação de modos de produção de discriminação social através do triângulo criança-pais-professores e que enuncia que uma das propriedades da “discriminação circunstancial” é a flutuação de intensidade, a menor duração e a reversibilidade de sentido, por contraste com a “discriminação estrutural” – relacionada com a pertença de classe – que tende a apresentar uma intensidade mais baixa, mas mais duradoura e não reversível.

Como se depreende, o livro não oferece uma resposta única aos dilemas e desafios que a instituição escolar atravessa no que diz respeito às desigualdades. Oferece, sim, propostas contextualizadas de nível macro, meso e micro fundamentadas na constatação de que as consequências das desigualdades escolares são estruturantes dos percursos de crianças e jovens, designadas por Pedro Silva como o “elo mais fraco da cadeia”. Muito é dito. Pedro Abrantes coloca a tónica na criação de um sistema “mais integrado e mais equitativo” entre os ciclos de ensino, uma vez que, comparativamente com os restantes países europeus, o modelo português parece gerar mais estímulos à diferenciação, desigualdade e exclusão. A nível meso, João Teixeira Lopes salienta “boas práticas” de promoção do sucesso escolar dos alunos do ensino superior, como estruturas de apoio a novos estudantes, contextos de ensino mais flexíveis e uma relação mais próxima professor-aluno. A nível micro, também o artigo de Suzana Caldeira e Margarida Serpa vocaciona-se para a ação. Considerando a estratégia educativa como uma oportunidade, inventariam um conjunto de propostas centradas na ação do professor – sobretudo planeamento e comunicação -, mas na base está a assunção do postulado da participação ativa e interessada de todos os atores locais nas decisões escolares, o que na realidade está longe de se verificar.

Faltará, agora, que a comunidade política assuma o repto dos autores, descortinando uma agenda que contribua para promover a igualdade no sistema de ensino português. Muito fica por fazer.

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