Justiça Social: o índice que compara os 28 Estados-Membro

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O relatório sobre o índice de justiça social é elaborado pela Social Inclusion Monitor Europe, pelos autores Daniel Schraad-Tischler e Christof Schiller, apresentado em Novembro de 2016. O relatório tem como objetivo a criação de um ranking assente no índice, com diferentes dimensões de análise e desenvolve também um diagnóstico de cada país, traçando assim o perfil para cada um dos 28 naquilo que concerne o índice de justiça social.

Para calcular o índice, existem 6 dimensões a considerar: a prevenção à pobreza, educação equitativa, acesso ao mercado de trabalho, coesão social e não discriminação, saúde e justiça intergeracional. Multiplica-se a primeira dimensão por 3, a segunda e terceira por 2 e as restantes 3 dimensões por 1, somam-se os resultados e divide-se por 10. Assim, a primeira dimensão tem um triplo peso, a segunda e terceira um duplo peso e as restantes um peso normal, como ilustra o esquema abaixo. De salientar que, o índice compreende valores entre 1 e 10, onde quanto maior for o índice, melhor é a performance do país.

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Justiça social é um elemento constitutivo central de legitimidade e estabilidade de qualquer comunidade política. Esta é uma premissa base que está presente no relatório. Se aprofundarmos o conceito para uma melhor compreensão, atualmente, justiça social é vista como a realização igualitária de oportunidades.

Este paradigma sugere que a estabilidade da justiça social do investimento na inclusão social.

Ao analisar-se, entre 2008 e 2016, o índice de justiça social subiu apenas em 5 países: Polónia, Alemanha, Luxemburgo, Reino Unido e Republica Checa, e o único país que estagnou esse valor, foi Portugal. Os restantes 13 países onde é possível comparar valores a 2008, registaram uma evolução negativa face a este indicador. Para os restantes 9 países, não há valores referentes a 2008, daí não ser possível a comparação, visto que só existem valores disponíveis desde 2014. Os restantes 22 países que formam a União Europeia, tiveram uma evolução negativa neste índice entre 2008 e 2016.

No top 3, com melhor classificação, podemos também na mesma figura encontrar a Suécia, Finlândia e a Dinamarca, com índices na ordem dos 7.51, 7.17 e 7.16 respetivamente. No lado oposto do quadro, encontram-se a Grécia, Roménia e Bulgária com índices na ordem dos 3.66, 3.91 e 4.03 respetivamente. Portugal regista um índice de 4.07, claramente abaixo da média europeia que é de 5.75. Este valor coloca Portugal na 7ª pior posição.

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Quando analisamos o mesmo índice, tendo em consideração apenas as crianças e jovens, no que respeita as oportunidades, podemos verificar que, em comparação com 2008, nenhum país foi capaz de melhorar este indicador – apenas a Alemanha foi capaz de estagnar o índice de justiça social. O país que se verificou a maior diminuição no índice foi a Hungria, com uma evolução negativa na ordem dos 1.70.

Os países que apresentam níveis mais altos de justiça social no que diz respeito às crianças e jovens são: Suécia (7,56), Holanda (7,20) e Finlândia (7,18). Os países onde se verifica índices mais baixos são: Roménia (2.77), Bulgária (2.82) e ainda a Espanha (4.28). Portugal regista, um valor no índice de 5.15 – 0,46 abaixo da média europeia (5.61). Este valor coloca Portugal na 8ª pior posição.

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Focando a análise em Portugal, pode-se verificar que em todas as dimensões, exceto a prevenção à pobreza e a coesão social e não-discriminação, Portugal encontra-se no último terço dos níveis respeitantes a cada dimensão.

Portugal está entre os países com melhor desempenho em várias medidas de justiça social. Uma questão política que vale a pena referir está relacionada com a mudança climática. O país ocupa uma 5ª posição respeitável em termos de emissões de gases com efeito de estufa e 7º em utilização de energias renováveis.

Para uma maior e mais ampla base de justiça social, Portugal enfrenta enormes desafios apontados pelo relatório. Entre os quais, e apesar de ter atingido o pico em 2013, o desemprego de longa duração e o desemprego jovem são vistos como os maiores desafios.

Por: Pedro Perdigão