Dossiê temático: A situação contratual dos Jovens em Portugal e na Europa

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  • A situação contratual dos Jovens em Portugal e na Europa

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    Trabalho temporário e a tempo parcial em Portugal

    Neste dossiê OD dedicado ao trabalho trabalho temporário e a tempo parcial reúnem-se algumas das principais tendência para Portugal e Europa no que diz respeito à evolução destas modalidades contratuais juntos dos jovens dos 15 aos 29 anos. 

O Eurostat inclui como trabalho temporário todos os contratos a termo – um trabalho pode ser classificado como temporário (e o seu titular como trabalhador temporário) se estiver estipulado um prazo de duração do contrato e a indicação do seu termo. Este tipo de contrato segue determinadas regras, como por exemplo, a existência de uma data específica até à conclusão de uma atividade ou tarefa, ou a sua duração aconteça por todo o tempo necessário à substituição do trabalhador ausente. Em situação de contratos de trabalho involuntário estão todos aqueles indivíduos que declaram ter contratos temporários porque não conseguiram arranjar um trabalho de carácter permanente.

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Em Portugal (Quadro 1), constata-se que relativamente ao ano de 2014, a proporção de jovens portugueses em contratos temporários e em trabalho parcial aumentou no país, nos dois segmentos etários aqui em análise. 

No ano de 2015, mais de metade dos jovens entre os 15 e 24 anos tinham um contrato temporário de trabalho (67,5%, mais 4,5 p.p. que no ano anterior) – 42,7%, no caso dos indivíduos entre os 25 e 29 anos (mais 2 p.p. que em 2014). Em 2015, 69,7% das jovens entre os 15 e 24 anos estaria empregada de forma temporária (mais 6,3 p.p. do que em 2014), por oposição a 65,6% dos jovens do sexo masculino (mais 3 p.p. relativamente ao ano anterior).

Houve uma diminuição dos contratos temporários involuntário no segmento de idades 15-24 anos  – em 2015, esta proporção desceu por comparação ao ano anterior em 2,5 pontos percentuais, situando-se agora nos 67,9%. Em 2015, nesta modalidade e de forma involuntária, existiam mais homens, 69,1%, do que mulheres, 66,6% – uma situação que se inverteu face ao ano anterior.

Em 2015, 22,6% dos jovens entre os 15 e 24 anos encontravam-se trabalhar a tempo parcial. Destes, 49,3% declararam estar em part-time por não ter encontrado um trabalho a full-time. A dimensão do trabalho a tempo parcial involuntário assume valores mais expressivos junto do escalão etário mais velho – em 2015, para os jovens dos 25 aos 29 anos esse valor era de 62,7%. Em 2015, 70,5% das jovens entre os 25-29 anos estava numa situação de part-time involuntário, por oposição a 53% dos homens.

Trabalho temporário e a tempo parcial na Europa

Para a maioria dos países da UE28 o peso dos contrários temporários nos mais jovens tem vindo a aumentar, sendo esse valor superior junto do escalão etário dos 15 aos 24 anos (Figura 1.1): Em 2015, estavam nesta situação contratual, 43,3% dos jovens europeus, entre os 15 e 24 anos (mais 3,1 p.p. do que em 2008, 40,2%) e 23,1% no segmento etário dos 25-29 anos (mais 2,1 p.p. do que em 2008, 21%) – este padrão pode ser observado em todos os estados membros.

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Em 2015, e para os dois escalões etários, a taxa de jovens a trabalhar em contratos temporários era superior na Eslovénia, Polónia, Espanha, Portugal e Croácia: a Eslovénia era o país com mais jovens, entre 15 e 24 anos, com contratos temporários (75,5%, mais 5,7 pontos percentuais face a 2008), e, no escalão mais velho, dos 25 e 29 anos, Espanha detinha o valor mais alto (45,9%, mais 4,8 p.p. do que em 2008).

Contudo, a maior subida no espaço europeu do trabalho temporário foi na Croácia (HR): em 2015, 60,9% dos jovens croatas com 15-24 anos tinham contratos temporários (mais 24,4 p.p. do que em 2008, e mais 14,3 p.p. do que em 2013). Entre 2008 e 2015, no segmento etário dos 15 e 24 anos, a intensificação desta modalidade é particularmente notória nos seguintes países: Eslováquia (mais 16,5 p.p.), República Checa (mais 15,4 p.p.), Itália (mais 13,7 p.p.), Portugal (mais 12,9 p.p.), Espanha (mais 11,2 p.p.) e Irlanda (10,7 p.p.). No espetro oposto deste quadro encontram-se a Roménia (5,4%), a Lituânia (6,5%) e Letónia (10,9%), onde o emprego temporário é o mais baixo nos dois grupos etários.

 

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Na Figura 1.2 apresenta-se a proporção de jovens que estão em situação contratual temporária de forma involuntária. Existem diferenças muito evidentes entre estados membros também no que diz respeito a este último indicador: Chipre (82,7%), Eslováquia (81,7%), Roménia (80%), e Espanha (78,5%), possuem os valores mais altos de indivíduos entre os 15 e 24 anos a trabalhar com contratos temporários involuntários (jovens que declararam não ter conseguido encontrar trabalho permanente). Na situação inversa, a taxa de trabalho temporário involuntário apresenta valores mais baixos na Áustria (3,2%), na Alemanha (4,4%), na Estónia (9,7%) e na Eslovénia (29,1%). Destaque também para o caso Alemão, onde existiam em 2015 53,6% jovens em trabalho temporário e apenas 4,4% de forma involuntária e, no sentido oposto, a Roménia onde o peso do trabalho temporário é relativamente baixo (5,4%), mas o valor do trabalho temporário involuntário é dos mais altos da União (80%).

A par do trabalho temporário, situações de trabalho parcial são uma das modalidades a que muitos jovens recorrem como forma de conciliar trabalho e os estudos. Tal como o trabalho temporário, também esta modalidade tem vindo a ganhar dimensão junto dos jovens europeus nos últimos 10 anos. Em 2015, na União Europeia, a taxa de trabalho a tempo parcial nos indivíduos dos 15 aos 24 anos era de 32,2% (mais 6 pontos percentuais do que em 2008) (Figura 1.3). Entre os países onde o peso do part-time nos jovens é maior, destaque para a Holanda, onde 80% dos jovens estão neste tipo de afetação de tempo de trabalho (mais 9,1 p.p. do que em 2008). Por sua vez, é na Bulgária onde se regista o valor mais baixo de jovens nesta situação (5,7%, mais 2,4 p.p. do que em 2008, 3,3%).

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Porém, a posição dos países muda quando se analisa o trabalho a tempo parcial involuntário: em Itália é onde se regista a maior percentagem de jovens a trabalhar a tempo parcial involuntário (83,7%); Por sua vez, a Holanda, onde este tipo de afetação ao trabalho está mais presente, regista dos valores mais baixos da europa (9,6%) no que respeita a trabalho parcial involuntário.

Nos últimos sete anos, regista-se uma tendência consistente para o aumento da proporção de jovens europeus a trabalhar a tempo parcial de forma involuntária (a média europeia subiu de 26,1%, em 2008, para 28%, em 2015, mais 1,9 p.p.). Na análise internacional importa diferenciar os períodos 2008-2013 e 2013-2015, o primeiro marcado pelo acréscimo deste fenómeno em países como:  Eslováquia (47,5 pontos), Reino Unido (29,5 pontos), Itália (27,4 pontos), Espanha (25,9 pontos) e Grécia (21,6 pontos); no segundo período, a partir de 2013, pelo contrário, é notória uma tendência de diminuição da proporção de jovens em trabalho parcial involuntário na maioria dos países europeus, destacando-se a Eslováquia (menos 18,9 pontos, de 47,5% para 28,6%), Reino Unido (menos 5,6 pontos), Hungria (menos 5 pontos), Grécia (menos 4,5 pontos).

A evolução do trabalho temporário e a tempo parcial em Portugal

Relativamente a Portugal (Figura 2.1), entre 2002 e 2015, a proporção de jovens com contratos temporários foi sempre, superior à média da União Europeia. Neste período, o peso dos contratos temporário nos indivíduos entre os 15 e 24 anos em Portugal subiu 21,3 pontos percentuais (de 46,2% para 67,5%), e a média europeia aumentou 7,5 p.p. (de 35,8% para 43,3%). Nos últimos três anos, e após uma ligeira diminuição dos contratos temporários em 2012, o indicador cresce (10,8 pontos percentuais) e 2015 assinala o ano com mais jovens em contratos temporários.

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Nos últimos anos em Portugal, no que diz respeito aos jovens com modalidades contratuais temporárias e de forma involuntária, embora muito acima da média europeia, o peso destes contratos tem vindo a diminuir: entre 2011 e 2015, o indicador diminuiu 9,2 pontos percentuais (de 77,1% para 67,9%).

Como se pode constatar pela Figura 1.3, os jovens portugueses posicionam-se abaixo da média europeia no que toca ao trabalho a tempo parcial. Na Figura 2.2, fica-se a conhecer a evolução do indicador para o país. Esta modalidade tem vindo a subir em Portugal para o segmento etários dos 15-24 anos entre 2002 e 2015: o indicador subiu 15,1 pontos percentuais), com o valor mais elevado no ano 2013 (23,4%); a partir desse ano evidencia-se uma tendência de diminuição.

No que diz respeito aos jovens a trabalhar a tempo parcial de forma involuntária, o indicador tem revelado um aumento relativamente constante (mais 22,7 pontos percentuais do que em 2002, 26,6%), e, em 2010, 55,5% dos jovens a trabalhar a part-time declarou que estaria nessa situação por não ter encontrado emprego permanente.

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Realizado por: Renato Miguel do Carmo e Ana Rita Matias