Elaborado por Renato Miguel do Carmo e Ana Rita Matias
Trabalho temporário e a tempo parcial em Portugal
Neste dossiê OD dedicado ao trabalho trabalho temporário e a tempo parcial reúnem-se algumas das principais tendência para Portugal e Europa no que diz respeito à evolução destas modalidades contratuais juntos dos jovens dos 15 aos 29 anos.
O Eurostat inclui como trabalho temporário todos os contratos a termo – um trabalho pode ser classificado como temporário (e o seu titular como trabalhador temporário) se estiver estipulado um prazo de duração do contrato e a indicação do seu termo. Este tipo de contrato segue determinadas regras, como por exemplo, a existência de uma data específica até à conclusão de uma atividade ou tarefa, ou a sua duração aconteça por todo o tempo necessário à substituição do trabalhador ausente. Em situação de contratos de trabalho involuntário estão todos aqueles indivíduos que declaram ter contratos temporários porque não conseguiram arranjar um trabalho de carácter permanente.
Em Portugal (Quadro 1), constata-se que relativamente ao ano de 2014, a proporção de jovens portugueses em contratos temporários e em trabalho parcial aumentou no país, nos dois segmentos etários aqui em análise.
No ano de 2015, mais de metade dos jovens entre os 15 e 24 anos tinham um contrato temporário de trabalho (67,5%, mais 4,5 p.p. que no ano anterior) – 42,7%, no caso dos indivíduos entre os 25 e 29 anos (mais 2 p.p. que em 2014). Em 2015, 69,7% das jovens entre os 15 e 24 anos estaria empregada de forma temporária (mais 6,3 p.p. do que em 2014), por oposição a 65,6% dos jovens do sexo masculino (mais 3 p.p. relativamente ao ano anterior).
Houve uma diminuição dos contratos temporários involuntário no segmento de idades 15-24 anos – em 2015, esta proporção desceu por comparação ao ano anterior em 2,5 pontos percentuais, situando-se agora nos 67,9%. Em 2015, nesta modalidade e de forma involuntária, existiam mais homens, 69,1%, do que mulheres, 66,6% – uma situação que se inverteu face ao ano anterior.
Em 2015, 22,6% dos jovens entre os 15 e 24 anos encontravam-se trabalhar a tempo parcial. Destes, 49,3% declararam estar em part-time por não ter encontrado um trabalho a full-time. A dimensão do trabalho a tempo parcial involuntário assume valores mais expressivos junto do escalão etário mais velho – em 2015, para os jovens dos 25 aos 29 anos esse valor era de 62,7%. Em 2015, 70,5% das jovens entre os 25-29 anos estava numa situação de part-time involuntário, por oposição a 53% dos homens.
Trabalho temporário e a tempo parcial na Europa
Para a maioria dos países da UE28 o peso dos contrários temporários nos mais jovens tem vindo a aumentar, sendo esse valor superior junto do escalão etário dos 15 aos 24 anos (Figura 1.1): Em 2015, estavam nesta situação contratual, 43,3% dos jovens europeus, entre os 15 e 24 anos (mais 3,1 p.p. do que em 2008, 40,2%) e 23,1% no segmento etário dos 25-29 anos (mais 2,1 p.p. do que em 2008, 21%) – este padrão pode ser observado em todos os estados membros.
Em 2015, e para os dois escalões etários, a taxa de jovens a trabalhar em contratos temporários era superior na Eslovénia, Polónia, Espanha, Portugal e Croácia: a Eslovénia era o país com mais jovens, entre 15 e 24 anos, com contratos temporários (75,5%, mais 5,7 pontos percentuais face a 2008), e, no escalão mais velho, dos 25 e 29 anos, Espanha detinha o valor mais alto (45,9%, mais 4,8 p.p. do que em 2008).
Contudo, a maior subida no espaço europeu do trabalho temporário foi na Croácia (HR): em 2015, 60,9% dos jovens croatas com 15-24 anos tinham contratos temporários (mais 24,4 p.p. do que em 2008, e mais 14,3 p.p. do que em 2013). Entre 2008 e 2015, no segmento etário dos 15 e 24 anos, a intensificação desta modalidade é particularmente notória nos seguintes países: Eslováquia (mais 16,5 p.p.), República Checa (mais 15,4 p.p.), Itália (mais 13,7 p.p.), Portugal (mais 12,9 p.p.), Espanha (mais 11,2 p.p.) e Irlanda (10,7 p.p.). No espetro oposto deste quadro encontram-se a Roménia (5,4%), a Lituânia (6,5%) e Letónia (10,9%), onde o emprego temporário é o mais baixo nos dois grupos etários.
Na Figura 1.2 apresenta-se a proporção de jovens que estão em situação contratual temporária de forma involuntária. Existem diferenças muito evidentes entre estados membros também no que diz respeito a este último indicador: Chipre (82,7%), Eslováquia (81,7%), Roménia (80%), e Espanha (78,5%), possuem os valores mais altos de indivíduos entre os 15 e 24 anos a trabalhar com contratos temporários involuntários (jovens que declararam não ter conseguido encontrar trabalho permanente). Na situação inversa, a taxa de trabalho temporário involuntário apresenta valores mais baixos na Áustria (3,2%), na Alemanha (4,4%), na Estónia (9,7%) e na Eslovénia (29,1%). Destaque também para o caso Alemão, onde existiam em 2015 53,6% jovens em trabalho temporário e apenas 4,4% de forma involuntária e, no sentido oposto, a Roménia onde o peso do trabalho temporário é relativamente baixo (5,4%), mas o valor do trabalho temporário involuntário é dos mais altos da União (80%).
A par do trabalho temporário, situações de trabalho parcial são uma das modalidades a que muitos jovens recorrem como forma de conciliar trabalho e os estudos. Tal como o trabalho temporário, também esta modalidade tem vindo a ganhar dimensão junto dos jovens europeus nos últimos 10 anos. Em 2015, na União Europeia, a taxa de trabalho a tempo parcial nos indivíduos dos 15 aos 24 anos era de 32,2% (mais 6 pontos percentuais do que em 2008) (Figura 1.3). Entre os países onde o peso do part-time nos jovens é maior, destaque para a Holanda, onde 80% dos jovens estão neste tipo de afetação de tempo de trabalho (mais 9,1 p.p. do que em 2008). Por sua vez, é na Bulgária onde se regista o valor mais baixo de jovens nesta situação (5,7%, mais 2,4 p.p. do que em 2008, 3,3%).
Porém, a posição dos países muda quando se analisa o trabalho a tempo parcial involuntário: em Itália é onde se regista a maior percentagem de jovens a trabalhar a tempo parcial involuntário (83,7%); Por sua vez, a Holanda, onde este tipo de afetação ao trabalho está mais presente, regista dos valores mais baixos da europa (9,6%) no que respeita a trabalho parcial involuntário.
Nos últimos sete anos, regista-se uma tendência consistente para o aumento da proporção de jovens europeus a trabalhar a tempo parcial de forma involuntária (a média europeia subiu de 26,1%, em 2008, para 28%, em 2015, mais 1,9 p.p.). Na análise internacional importa diferenciar os períodos 2008-2013 e 2013-2015, o primeiro marcado pelo acréscimo deste fenómeno em países como: Eslováquia (47,5 pontos), Reino Unido (29,5 pontos), Itália (27,4 pontos), Espanha (25,9 pontos) e Grécia (21,6 pontos); no segundo período, a partir de 2013, pelo contrário, é notória uma tendência de diminuição da proporção de jovens em trabalho parcial involuntário na maioria dos países europeus, destacando-se a Eslováquia (menos 18,9 pontos, de 47,5% para 28,6%), Reino Unido (menos 5,6 pontos), Hungria (menos 5 pontos), Grécia (menos 4,5 pontos).
A evolução do trabalho temporário e a tempo parcial em Portugal
Relativamente a Portugal (Figura 2.1), entre 2002 e 2015, a proporção de jovens com contratos temporários foi sempre, superior à média da União Europeia. Neste período, o peso dos contratos temporário nos indivíduos entre os 15 e 24 anos em Portugal subiu 21,3 pontos percentuais (de 46,2% para 67,5%), e a média europeia aumentou 7,5 p.p. (de 35,8% para 43,3%). Nos últimos três anos, e após uma ligeira diminuição dos contratos temporários em 2012, o indicador cresce (10,8 pontos percentuais) e 2015 assinala o ano com mais jovens em contratos temporários.
Nos últimos anos em Portugal, no que diz respeito aos jovens com modalidades contratuais temporárias e de forma involuntária, embora muito acima da média europeia, o peso destes contratos tem vindo a diminuir: entre 2011 e 2015, o indicador diminuiu 9,2 pontos percentuais (de 77,1% para 67,9%).
Como se pode constatar pela Figura 1.3, os jovens portugueses posicionam-se abaixo da média europeia no que toca ao trabalho a tempo parcial. Na Figura 2.2, fica-se a conhecer a evolução do indicador para o país. Esta modalidade tem vindo a subir em Portugal para o segmento etários dos 15-24 anos entre 2002 e 2015: o indicador subiu 15,1 pontos percentuais), com o valor mais elevado no ano 2013 (23,4%); a partir desse ano evidencia-se uma tendência de diminuição.
No que diz respeito aos jovens a trabalhar a tempo parcial de forma involuntária, o indicador tem revelado um aumento relativamente constante (mais 22,7 pontos percentuais do que em 2002, 26,6%), e, em 2010, 55,5% dos jovens a trabalhar a part-time declarou que estaria nessa situação por não ter encontrado emprego permanente.
