Despesas totais em proteção social representavam 26,9% do PIB em 2014

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Portugal apresenta para este indicador um valor um pouco abaixo do verificado em termos médios nos países da UE-28. Em 2014, as prestações sociais associadas à velhice representavam 50% do total das despesas em proteção social. 

As despesas totais em proteção social realizadas em Portugal no ano de 2014 representaram 26,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor fica cerca de dois pontos percentuais abaixo do registo médio nos países da UE-28. França, Dinamarca e Finlândia são os que mais despendem neste conjunto de países, enquanto os 12 países que integraram a União Europeia após 2004 são, em grande medida, os que apresentam para este indicador valores mais baixos. Na Letónia a despesa total em proteção social foi de apenas 14,5% do PIB.

O valor deste indicador, para Portugal, conheceu uma evolução de 3,1 pontos percentuais entre 2005 e 2014. Para o mesmo período, o aumento verificado em termos médios nos países da zona euro foi de 3,2 pontos percentuais, enquanto no conjunto de países da UE-28 registou-se um aumento do valor deste indicador entre 2008 e 2014.

Relativamente às funções da proteção social, 73,9% dessas despesas consistiam em prestações associadas à Velhice (por exemplo, as pensões de reforma) e à Doença/Cuidados de Saúde (por exemplo, as prestações económicas que limitem total ou parcialmente a perda de rendimentos devido a motivos de doença ou os gastos com os cuidados médicos). Essas são também, de longe, as duas áreas da despesa total em proteção social mais expressivas no conjunto de países da UE-28. Por outro lado, apenas 4,59% das despesas totais em proteção social em Portugal têm como função principal o apoio à Família e às Crianças (por exemplo, as licenças na parentalidade), enquanto nos países da UE-28 o valor médio desse indicador é de 8,54%. Este tipo de assimetria acontece também no que às prestações sociais com habitação diz respeito: 0,01% em Portugal, 2,05% em termos médios nos países da UE-28.

O Quadro 2 permite analisar a evolução em Portugal e na UE-28 do peso relativo das várias despesas em proteção social, por função da prestação. A principal tendência verificada em Portugal prende-se com o aumento do peso das despesas associadas à Velhice entre 2008 e 2014: no primeiro ano representavam 44,24% das despesas em proteção social do país, em 2014 50,04% (um aumento, portanto, de 5,8 p.p.). Outras rúbricas que aqui são analisadas e que verificaram também um aumento do seu peso nos gastos, em percentagem, são as despesas relacionadas com as Prestações por Morte de Familiar, as despesas com Família e Crianças e Desemprego. Verificou-se uma manutenção do seu peso percentual na rúbrica Habitação, com um peso de 0,01% quer em 2008 como em 2014. As despesas em Cuidados de Saúde/Doença, Exclusão Social e as associadas à incapacidade são as que conheceram uma diminuição entre os anos referência. No que concerne à UE-28, destaque para o aumento do peso relativo das despesas com a Velhice, que aumentaram de 39,34% do total das despesas em proteção social em 2008 para 40,3% em 2014. Podemos ainda destacar a diminuição, nos mesmos anos referência e espaço geográfico, relativas às Prestações por Morte de Familiar, uma vez que em 2008 registava um peso relativo de 6,11% e em 2014 5,67%.

Atualizado por: Pedro Perdigão