INE publica dados sobre pobreza: população em risco de pobreza ou exclusão social diminuiu para 25,1% em 2016

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O Instituto Nacional de Estatística publicou recentemente os resultados oficiais do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC). Em Portugal, em 2015, o número de pessoas em risco de pobreza diminuiu relativamente ao ano anterior (menos 0,5 p.p., situando agora em 19%). Contudo, registou-se um aumento do risco de pobreza entre o grupo etário dos 65 ou mais anos, com 18,3% (mais 1,3 p.p. que em 2014) e uma diminuição para os menores de 18 anos (menos 2,4 p.p. do que em 2014, registando agora 22,4%).

De acordo com os resultados do inquérito para o ano de 2015, os grupos populacionais em maior risco de pobreza são: menores de 18 anos (22,4%); mulheres (19,6%); pessoas desempregadas (42,0%), famílias com crianças dependentes (21,0%) e onde existe um adulto e pelo menos uma criança dependente (31,6%). Face a 2014, o risco de pobreza para famílias com crianças dependentes diminuiu 1,2 p.p. (de 22,2% para 21%, em 2015), embora continue a ser superior ao valor dos agregados sem filhos dependentes (16,8%). Homens desempregados encontram-se em maior risco de pobreza, registando no indicador 44,5% (mais 0,4 p.p. face a 2014). Já no caso das mulheres desempregadas, houve uma pequena diminuição em 0,3 p.p. (de 39,7% para 39,4%).

O INE estima que, em 2016, 2,6 milhões de pessoas estariam em risco de pobreza ou exclusão social, isto é, 25,1% (menos 1,5 p.p. do que em 2015). Após um período de aumento deste indicador entre 2012 e 2014, os últimos anos registaram uma diminuição em 2,4 p.p (de 27,5, em 2014, para 25,1%, em 2016). Ao longo da série temporal apresentada na Figura 2, o risco de pobreza ou exclusão social foi quase sempre superior para as mulheres.   

Apesar da privação material continuar a registar valores elevados em Portugal, existe uma ligeira diminuição nos principais indicadores: a taxa de privação material desceu 1,1 p.p. em 2016 (de 21,6% para 19,5%) e taxa de privação material severa em 1,2 p.p. (de 9,6% para 8,4%) e, por fim, assiste-se a uma ligeira diminuição da intensidade da privação material de 2015 (3,7%) para 2016 (3,6%).

Os resultados deste inquérito revelam igualmente um crescimento do rendimento médio mensal por agregado familiar em 79 euros, 17 967 euros anuais (1 497 euros por mês) face a 2014. Porém persistem grandes disparidades de rendimentos entre decis de rendimento (Figura 3): veja-se como exemplo, o rendimento monetário disponível médio por agregado familiar pertencente ao 10º decil era de 44 862 euros anuais (3 739€ por mês, uma subida em 130€ face a 2014), e num agregado familiar com os rendimentos mais baixos (1º decil) era de 4 593 (383€ por mês, uma subida de 20€ face a 2014).

A desigualdade de rendimentos continua a apresentar valores elevados em Portugal, porém, em 2015, assistiu-se a uma ligeira diminuição nos principais indicadores: os 20% mais ricos no país têm um rendimento 5,9 vezes superior aos 20% mais pobres (uma diminuição no rácio S80/S20 de 0,1 face a 2014) e os 10% mais ricos auferem 10,1 vezes mais que os 10% mais pobres (uma diminuição de 0,5 do S90/S10 face ao valor de 2014, 10,6). Em 2015, o valor do Coeficiente de Gini (que tem em conta a distribuição do rendimento no seu todo) registava um valor de 33,9%, mantendo-se assim a tendência verificada desde 2013 (34,5%) de diminuição das desigualdades em Portugal (menos 0,6 p.p.).

Por: Ana Rita Matias