Taxa de desemprego e de subutilização da força de trabalho

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Cerca de ¼ da populacão portuguesa encontrava-se, em 2016, numa situação de subutilização laboral.

A taxa de desemprego é o indicador tipicamente usado para analisar o aproveitamento da mão-de-obra disponível no mercado de trabalho. A emergência cada vez mais significativa de situações limítrofes ao desemprego, associadas aos tempos de trabalho involuntariamente limitados e a formas de inactividade não relacionadas, por exemplo, com a aposentação ou a incapacidade prolongada, veio problematizar esse facto. Neste âmbito, a Organização Internacional do Trabalho propôs que para além do fenómeno do desemprego fosse também medida a subutilização do trabalho, indicador em relação ao qual várias instituições têm disponibilizado informação. Do ponto de vista metodológico, enquanto a taxa de desemprego resulta da divisão dos desempregados pela população activa (pop. desempregada + pop. empregada), a lógica que preside ao cálculo da taxa de subutilização do trabalho é diferente. Desde logo porque o seu numerador resulta da soma da taxa de desemprego e de outras três variáveis (o trabalho a tempo parcial involuntário; os inactivos à procura de emprego mas não disponíveis; e os desencorajados, isto é, os inactivos disponíveis para trabalhar mas que não procuram trabalho). Ou seja, tem em consideração situações estatisticamente classificadas como sendo de emprego, desemprego e inactividade. Também a lógica de formação do denominador deste indicador tem particularidades: resulta da soma da população activa e da força de trabalho potencial (os dois tipos de inactividade mencionados), equivalendo à força de trabalho extensiva (extended labour force) (ver metainformação do INE,  metainformação do Eurostat – Indicators to supplement the unemployment rate – e apresentação da ILO).

A Figura 1 permite analisar a evolução da taxa anual de desemprego e a de subutilização entre 2011 e 2016, em Portugal. De 2011 a 2013 verificou-se um aumento muito significativo da taxa de desemprego (na ordem dos 3,6 p.p.), tendência ainda mais expressiva no que à taxa de subutilização da força de trabalho diz respeito (aumento de cerca de seis p.p.). Em 2016, a taxa de subutilização regressou aos valores de 2011 e a taxa de desemprego fixou-se quase dois pontos percentuais abaixo do valor apuradado para este ano. É interessante constatar que desde 2013 o rácio entre a taxa de desemprego e  taxa de subutilização do trabalho diminuiu um pouco. Naquele ano a taxa de desemprego representava cerca de 65% da taxa de subutilização, em 2016 esse valor é de 57%. Ou seja, a taxa de desemprego diminuiu de forma mais expressiva desde o ano que marcou o pico da crise económica e financeira do que o indicador que tem em linha de conta situações de desemprego real e de subemprego.

Desemprego e subutilização_Fig 1

A Figura 2 apresenta informação relativa à taxa de subutilização do trabalho nos países europeus, em 2016. Os países que apresentam para este indicador valores mais elevados provêm do sul da Europa. Portugal insere-se neste grupo e é o sexto país que apresenta um valor mais elevado (a mesma posição que apresenta para a taxa de desemprego) .

Desemprego e subutilização_Fig 2

A figura seguinte diz respeito ao peso relativo que cada um dos três indicadores suplementares à taxa de desemprego  assume – indicadores esses que, com a taxa de desemprego, formam o conceito de subutilização da força de trabalho. Em todo os países as situações mais relevantes são o trabalho a tempo parcial involuntário e a inactividade desencorajada – os inactivos indisponíveis têm uma expressão bastante menor, excepção feita ao verificado na Lituânia, no Luxemburgo e também na Suécia. Enquanto que na maior parte dos países o subemprego é a modalidade de subutilização mais significativa, em Portugal tal aplica-se ao grupo dos inactivos desencorajado – embora a diferença face ao subemprego seja diminuta, ao contrário do que sucede em países como a Bulgária, a Croácia, a Itália, a Estónia ou a Hungria.

Desemprego e subutilização_Fig 3

Actualizado por: Frederico Cantante