Subutilização da força de trabalho: o perfil social

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As mulheres, os mais jovens e os menos escolarizados são os grupos mais afectados por este tipo de situações.

A taxa de subutilização da força de trabalho é um indicador estatístico através do qual é possível complementar e aprofundar a análise do desemprego, alargando o alcance da mesma a situações próximas deste fenómeno (ver metainformação do INE,  metainformação do Eurostat – Indicators to supplement the unemployment rate – e apresentação da ILO). Tal como se evidenciou aqui, a taxa de subutilização do trabalho é, em Portugal e em vários países europeus, significativamente superior à taxa de desemprego.

Do ponto de vista da composição social da população que se enquadra nesta categoria, constata-se que as mulheres são mais abrangidas por este fenómeno do que os homens, embora no último ano do intervalo temporal em causa na Figura 1 se observe uma diminuição dessa desigualdade quer em relação ao ano anterior, quer em relação a 2011.

Subutilização_perfil social_Fig. 1

Embora o INE não disponibilize informação suficientemente detalhada em relação à incidência da subutilização laboral por grupo etário, é possível constatar que os mais novos (15-24 anos) apresentam para este indicador valores muito acima do apurado para a média da população portuguesa e para os outros dois grupos analisados na Figura 2. Veja-se que, entre 2012 e 2015, mais de metade da população com idade entre 15 e os 24 anos encontrava-se numa situação de subutilização laboral, tendo a grandeza desse indicador diminuído nos dois anos seguintes.

Subutilização_perfil social_Fig. 2

A Figura 3 demonstra que existe uma desigualdade significativa no que diz respeito à incidência da subutilização do trabalho de acordo com o nível de escolaridade. De facto, a taxa de subutilização da população que não foi além do ensino básico é oito p.p. mais elevada do que a dos que concluíram o ensino superior. Em termos relativos, a diferença entre estas duas categorias escolares é mais ampla quando se analisa a taxa de subutilização do que quando se atenta na taxa de desemprego: a taxa de subutilização da população com baixas qualificações escolares é 57% mais elevada do que a dos que concluíram o ensino superior; quando o indicador em análise é a taxa de desemprego, essa diferença é de 44% (12,1% e 8,4% em 2016, respectivamente).

A taxa de subutilização da população que não foi além do ensino secundário ou pós secundário aproxima-se mais da verificada entre os que não foram além do básico do que da população com formação superior. Tal sucede também quando se analisa a taxa de desemprego. Mas enquanto a taxa de desemprego da população com formação intermédia apresentava, no ano de 2016, um valor sensivelmente acima do apurado para os menos escolarizados, em relação à taxa de subutilização aquela categoria escolar apresenta valores mais reduzidos face aos dos que não foram além do ensino básico. Ou seja, enquanto o desemprego afecta de forma semelhante estas duas categorias escolares, a subutilização da força de trabalho é um pouco mais penalizadora para os trabalhadores com baixas qualificações escolares do que para os que têm um nível de formação ao nível do secundário ou pós-secundário.

Subutilização_perfil social_Fig. 3

As duas tabelas seguintes contêm informação relativa à composição dos indicadores suplementares de desemprego (o trabalho a tempo parcial involuntário; os inactivos à procura de emprego mas não disponíveis; e os desencorajados, isto é, os inactivos disponíveis para trabalhar mas que não procuram trabalho), de acordo com a variável sexo e nível de escolaridade.

Entre os três indicadores suplementares de desemprego, aquele em que existe uma maior desigualdade entre homens e mulheres é, destacadamente, o trabalho parcial involuntário (ou subemprego). Em quase todos os países o subemprego feminino é mais elevado do que o masculino. É interessante constatar que a maior parte dos países em que essa desproporção é mais expressiva provém da Europa central: Alemanha, França, Bélgica, Luxemburgo e Suíça. Ou seja, países ricos. Ainda assim, o país que apresenta um maior desnível entre a percentagem de mulheres e de homens no total da população subempregada é a República Checa: ¾ desse universo são mulheres, o que equivale a uma diferença de mais de 50 p.p entre o peso relativo das mulheres e o dos homens. Em Portugal, essa diferença é de cerca de 24 p.p., abaixo do valor apurado para os países da UE-28 (30 p.p.).

Em relação aos inactivos indisponíveis, existe um desnível de 7,1 p.p. entre o valor apurado para as  mulheres e para os homens no quadro dos países da UE-28. Dos três indicadores analisados, este é o que apresenta assimetrias de género mais esbatidas.

No que diz respeito às desigualdades entre homens e mulheres no universo dos inactivos desencorajados (indivíduos que deixam de procurar trabalho, embora estejam disponíveis para trabalhar), as desigualdades mais expressivas entre mulheres e homens tendem a verificar-se em países no sul da Europa, nomeadamente em Espanha, na Grécia, em Chipre e em Malta.

Subutilização_perfil social_Quadro. 1

O Quadro 2 apresenta informação para a composição escolar dos trabalhadores que se encontram numa situação de subemprego e dos desencorajados. Introduziram-se também dados relativos à composição escolar do total da população de cada país (neste caso, com idade entre os 15-64 anos) com o intuito de controlar a sua amplitude nos dois indicadores suplementares de desemprego.

A composição escolar do grupo dos trabalhadores subempregados é próxima da verificada em relação ao total da população de cada país. Há, no entanto, países em que essa relação é desproporcionada. Na Bulgária, na Eslováquia, na Roménia e na Islândia a percentagem de subempregados com escolaridade básica é 26%, 25%, 22% e 16% mais elevada do que o nível de escolaridade apurado para o total da população de cada um desses países, respectivamente. Ou seja, as baixas qualificações escolares são aí especialmente penalizadoras. Em vários países, essencialmente do norte e centro da Europa, a percentagem de trabalhadores subempregados com formação superior é cerca de 10 p.p. ou mais inferior face à registada para o total dessas populações.

No universo da população desencorajada o efeito da escolaridade é mais forte. Veja-se que a percentagem de desencorajados com o ensino básico no conjunto da UE é cerca de 19 p.p. acima do registado em termos médios para as populações desses países. Na Suécia essa diferença é de 39 p.p.. Se a comparação tiver como referência a população com o ensino superior, conclui-se que a percentagem de desencorajados com esse perfil formativo na UE-28 representa menos de metade do seu peso no total da população. Portugal acompanha essa média. O título académico parece assumir-se, portanto, como um factor que mitiga significativamente as situações de desencorajamento laboral.

Subutilização_perfil social_Quadro. 2

 

Actualizado por: Frederico Cantante