Contratação temporária e trabalho a tempo parcial

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cerPortugal é um dos países da UE28 em que o trabalho com contratos temporários, não permanentes, está mais disseminado. O país destaca-se também pela elevada grandeza da involuntariedade do trabalho temporário e a tempo parcial.

Portugal é o terceiro país da União Europeia em que a contratação temporária (a termo certo ou incerto – ver nota metodológica do Eurostat, ponto 3.4, Employees with temporary contracts) tem um nível de disseminação mais elevada: cerca de 22%, para uma média da UE28 de 14%. Não existem, nos países europeus analisados, diferenças significativas entre homens e mulheres no que a este indicador diz respeito (ver Quadro 5).

Contratos temporários e tempo parcial_fig. 1

A incidência dos contratos temporários é mais expressiva no grupo etário dos 15-24 anos e tende a decrescer à medida que aumenta a idade dos trabalhadores – embora em vários países o grupo etário dos trabalhadores com idade entre os 50-64 anos tenha para este indicador valores mais elevados do que o dos 25-49 anos. O dado mais significativo prende-se, no entanto, com a amplitude bastante variável da incidência dos contratos temporários entre os mais jovens no seio dos países europeus. Portugal é o terceiro dos países analisados em que os jovens com idade entre os 15-24 anos são mais intensamente contratados temporariamente: 66% para uma média de 44% no conjunto da UE28.

Contratos temporários e tempo parcial_quadro 1

Tal como é possível observar na Figura 2, em Portugal, 85% dos trabalhadores que têm vínculos laborais temporários gostariam de ter um contrato de trabalho permanente – o terceiro valor mais alto no universo de países europeus analisados, que compara com uma média da UE28 de 62%.

Contratos temporários e tempo parcial_fig. 2

Em relação ao trabalho a tempo parcial, a sua incidência em Portugal fica abaixo do verificado nos países da UE28: 9,5% para 19,5%. Na Holanda cerca de metade da população tem um regime temporal de trabalho deste tipo. Este dado deve ser, no entanto, analisado com cautela, já que na Holanda (e na Islândia) define-se que um trabalhador labora a tempo parcial se trabalhar menos de 35 horas por semana, enquanto na maior parte dos países essa categorização tem na sua base uma resposta espontânea dos inquiridos. O registo desta informação estatística na Suécia e na Noruega tem também particularismos  (ver nota metodológica dao Eurostat, ponto 3.4, Full-time/part-time).

Contratos temporários e tempo parcial_fig. 3

Ao contrário do que sucede com a incidência dos contratos temporários, o trabalho a tempo parcial é altamente estruturado pelo sexo dos trabalhadores. Esta conclusão aplica-se a todos os países analisados no Quadro 2. No conjunto de países da UE28, a incidência do trabalho a tempo parcial dos homens é 23 p.p. mais baixo do que o das mulheres e representa apenas 28% da proporção deste indicador entre a população feminina. Na Holanda ¾ das mulheres com idade entre os 15-64 anos têm um regime temporal de trabalho deste tipo, na Suíça esse valor é de 60%.

Contratos temporários e tempo parcial_quadro 2

A incidência do trabalho a tempo parcial é bastante mais elevada na população com idade entre os 15-24 anos do que na que tem idades compreendidas entre os 25-49 anos. No conjunto de países considerados no Quadro 3, a relação entre o grupo etário e a incidência do trabalho a tempo parcial não é linear, já que este regime laboral assume uma amplitude um pouco mais elevada na população com idade entre os 50-64 anos do que no grupo etário intermédio considerado no quadro em análise.

Contratos temporários e tempo parcial_quadro 3

Embora a incidência do trabalho a tempo parcial seja diminuta em Portugal, quase metade dos trabalhadores do país que têm esse regime de trabalho gostariam de trabalhar a tempo completo – na UE28 essa vontade aplica-se, em termos médios, a um pouco mais de ¼ dos trabalhadores.

Contratos temporários e tempo parcial_fig. 4

Importa, por último, atentar na evolução da incidência da contratação temporária e do trabalho com regime de duração a tempo parcial em Portugal. Ambos os indicadores conheceram um aumento bastante significativo na segunda metade da década de 1990 e no início dos anos de 2000 e posteriormente tenderam a estabilizar, com algumas oscilações ao longo do tempo (ver o Quadro 5).

Contratos temporários e tempo parcial_fig. 5

Informação estatística complementar:

Contratos temporários e tempo parcial_quadro 4

Contratos temporários e tempo parcial_quadro 5

 

Actualizado por: Frederico Cantante