Igualdade de género na UE: um progresso lento

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As desigualdades de género diminuíram de forma pouco significativa entre 2005 e 2015. Existem, a este nível,assimetrias bastante vincadas entre os países da União Europeia (UE). Apesar da evolução, Portugal apresenta para este índice um valor abaixo da média da UE.

De acordo com a nova atualização do Índice de Igualdade de Género, os progressos verificados nos países da UE, entre 2005 e 2015, em relação à igualdade entre mulheres e homens foram lentos e insuficientes.

O Índice de Igualdade de Género desenvolvido pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) integra seis domínios e varia entre 1 e 100, sendo 1 desigualdade máxima e 100 igualdade máxima. Os seis domínios centrais tidos em consideração na construção deste índice são a saúde, o dinheiro, o trabalho, o tempo, o conhecimento e o poder, cada um deles definido a partir de vários indicadores. A estes domínios acrescentam-se a violência e a intersecção das desigualdades, os quais não têm, no entanto, impacto no resulto final do índice.

Tal como é possível observar na Figura 1, retirada do relatório Gender Equality Index 2017 − Measuring gender equality in the European Union 2005-2015, realizado pelo European Institute for Gender Equality, quase todos os países melhoraram os seus níveis de igualdade de género entre 2005-2015 (o eixo vertical da figura diz respeito à variação do valor do índice, o eixo horizontal ao seu resultado em 2015). A UE teve um resultado médio de 66,2 pontos, valor que representa uma melhoria ligeira face a 2005 (+4,2 pontos). Na década considerada, Portugal avançou da 24ª posição (49,9 pontos) para a 21ª posição (56 pontos), o que representa uma evolução positiva na diminuição das desigualdades de género (+6,1), mas ainda se encontra entre os Estados-membros com resultados piores, cerca de 10 pontos abaixo da média da UE.

A Espanha, a Croácia, o Chipre e a Letónia melhoraram em todos os seis domínios desde 2005. Portugal faz parte do grupo maioritário de 14 países que melhorou em quatro domínios, sendo que a Grécia sobressai por ser o Estado-membro que desceu em mais domínios: três (nesta avaliação são tidas em consideração apenas alterações superiores a um ponto).

A Suécia e a Dinamarca são os países que registam um resultado mais positivo:  82,6 e 76,8 pontos, respetivamente. De destacar também os avanços realizados pela Itália, país cujo valor para este índice aumentou 12,9 pontos desde 2005, para um total 62,1 pontos, aproximando-se da média da UE e passando do 26º para o 14º lugar do ranking. Por seu turno, a República Checa, a Eslováquia e o Reino Unido encontram-se numa situação semelhante à de 2005. Entre os países considerados, a Grécia (EL) e a Hungria são os que apresentam um resultado mais negativo: 50 pontos e 50,8 pontos. Os resultados entre os Estado-membro da UE são, portanto, muito assimétricos, com uma distância superior a 30 pontos entre o país mais igualitário (Suécia) e aquele com maior desigualdade (Grécia).

Índice de desigualdade de género_fig. 1

O domínio da “saúde” é o que regista um valor mais elevado em 2015 na UE (87,4 pontos), mas contou com um aumento de apenas 1,5 face a 2005. Embora o indicador “anos de vida saudável” assuma números idênticos para homens e mulheres (63 anos), constata-se que os homens vivem menos 5,4 anos que as mulheres: 77,9 e 83,3 anos, respetivamente. O relatório salienta, na componente “comportamental”, que tanto os comportamentos de risco (consumo de álcool e tabaco) como os comportamentos saudáveis (ingestão de fruta e legumes e a atividade física) são mais adotados pelos homens.

Em relação ao “dinheiro”, assistiu-se a uma melhoria significativa desta componente (+6,0 pontos), resultado de um aumento mais acelerado do rendimento das mulheres face ao dos homens. Após uma forte redução entre 2006-2010 da disparidade de rendimentos mensais de 39% para 21%, entre 2010 e 2014 verificou-se uma quase estagnação dessa desigualdade económica (20%). Apesar da independência na componente dos “recursos financeiros” por parte das mulheres, ainda persistem marcadas desigualdades. Para além de os rendimentos das mulheres representarem, em média, apenas 80% do rendimento dos homens, um homem solteiro recebia, em 2014, mais 14% do que uma mulher solteira – fosso que era ainda maior no seio de um casal (30%) e de um casal com filhos (38%) ou entre pais e mães solteiros (40%).

No que diz respeito ao “trabalho”, verificou-se um progresso lento (+1,5 pontos). A componente “participação no mercado de trabalho” aumentou ligeiramente para as mulheres desde 2005, mas em 2015 apenas 40% das mulheres estavam empregadas a tempo inteiro, em contraste com 56% dos homens. Quando questionados acerca da sua expetativa de emprego (tipo de contrato, estabilidade, progressão na carreira), as respostas de mulheres e homens são idênticas, mas a segregação de género neste domínio é uma realidade evidente. As mulheres tendem a trabalhar em setores de baixos salários, baixo estatuto e fraca progressão na carreira, que conciliam frequentemente com outros trabalhos informais. O relatório aponta na componente “segregação e qualidade do trabalho” que, em 2015, 30% das mulheres estavam empregadas nos setores da educação, saúde e do apoio social em oposição a apenas 8% dos homens. O estudo revela que as desigualdades no acesso ao mercado de trabalho, sobretudo a emprego estável e de qualidade, diminuem a independência económica das mulheres e aumentam o risco de pobreza. É também referido que as mulheres com baixa qualificação, com filhos, com idade mais avançada e com deficiência encontram-se numa situação particularmente desfavorável.

As desigualdades de “tempo” agravaram-se, tendo sido o único valor do índice que recuou desde 2005 (-1 ponto). Ao nível dos “cuidados com os outros” (“care activities”), a sobrecarga das mulheres no trabalho doméstico e enquanto cuidadoras é evidente. No ano de 2015, 79% das mulheres ocupavam pelo menos uma hora por dia em tarefas domésticas, enquanto que no caso dos homens esse valor é de apenas 34%. A desigualdade de género nesta esfera diminuiu apenas 1 p.p. desde 2005. Além disso, 38% das mulheres dispensavam pelo menos uma hora por dia ao cuidado de crianças, idosos, ou pessoas com deficiência em comparação com 25% dos homens – desigualdade que se agrava se considerarmos mulheres e homens trabalhadores (respetivamente 46% e 32%). A desigualdade na distribuição das tarefas domésticas tende a ter efeitos negativos na distribuição dos tempos de lazer, desporto e cultura: 28% das mulheres trabalhadoras participam pelo menos de dois em dois dias neste tipo de actividades, 32% no caso dos homens.

Relativamente ao “conhecimento”, observou-se uma maior igualização da situação das mulheres em relação à dos homens (+2,6 pontos), sobretudo na componente “conclusão e participação”, com o aumento do sucesso escolar e de mulheres graduadas no ensino superior. Contudo, a componente “segregação educacional” demonstra uma desigualdade persistente: 43% das mulheres que estudam no ensino superior estão confinadas às áreas da educação, saúde, humanidades e artes, percentagem que desce para cerca de metade no caso dos homens (21%). Assim, as mulheres continuam sem uma representação proporcional nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática, predominantemente masculinas.

Por último, o domínio “poder” é o que apresenta maiores progressos na década em causa (+9,6 pontos). No entanto, este é o domínio que, no ano de 2015, apresentava níveis de desigualdade mais significativos entre homens e mulheres. O valor do índice nesta área específica era de apenas 48,5 pontos, com todos os Estados membros a terem uma sobrerepresentação dos homens nas componentes política, económica e social. O relatório sublinha o aumento da inclusão das mulheres nos conselhos de administração das maiores empresas cotadas, embora quatro em cada cinco lugares continuem a pertencer a homens. A esfera política é aquela que regista o melhor resultado, com cerca de 33% dos assentos parlamentares nos Estados-membros a pertencerem a mulheres, contribuindo de forma mais positiva para o valor final do índice neste domínio. A aplicação generalizada de quotas nos parlamentos nacionais é identificada como uma fórmula com efeito imediato no empoderamento das mulheres e na redução das desigualdades de poder. O relatório refere ainda que as organizações de financiamento de investigação, as entidades desportivas e os media são setores em que as mulheres continuam com pouco poder de decisão.

Índice de desigualdade de género_quadro. 1

Portugal encontrava-se, em 2015, abaixo da média da UE em todos os domínios que formam o Índice, à exceção do “trabalho” (PT=72,0 vs UE=71,5). Estes dados evidenciam a condição desfavorável das mulheres em Portugal e demonstram que as desigualdades de género se assumem como uma dimensão estrutural e transversal a diversas áreas.

O domínio “trabalho” é aquele em que Portugal alcança uma posição mais favorável (15º), registando a este nível uma melhoria em linha com a média da UE.  Apesar de um ligeiro progresso na distribuição do “tempo” entre homens e mulheres, o país continua na cauda da UE (25ª posição).  O domínio da “saúde” em Portugal, tal como na UE, é o que regista níveis de igualdade mais elevados.  Todavia, o resultado do país encontra-se abaixo da média da UE e diminuiu ligeiramente face ao de 2005.

O relatório destaca a evolução positiva de Portugal no que à dimensão “poder” diz respeito, comprovada pelo progresso de 11,7 pontos desde 2005. Esta tendência é atribuída à implementação de quotas para cargos políticos, conhecida no nosso país como lei da paridade, havendo um caminho a trilhar para uma maior representação das mulheres nos quadros dirigentes das empresas cotadas.

Índice de desigualdade de género_quadro. 2

O resultado do combate à desigualdade de género na União Europeia nos últimos 10 anos ficou aquém das expetativas do EIGE, que acredita existir espaço de melhoramento. O EIGE espera que o Pilar Social da UE (apresentado em Abril de 2017) e a aplicação por parte dos Estados-membros da diretiva de conciliação da vida profissional com a vida familiar dos progenitores e cuidadores consolidem a estratégia de combate às desigualdades de género na UE e melhorem os resultados nos domínios que mais contribuem para a (des)igualdade.

 

Notícia escrita por Paulo Couraceiro