Desemprego desprotegido

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O valor deste indicador tem vindo a aumentar progressivamente na última década e meia em Portugal.

O desemprego desprotegido é aqui definido como a situação em que o desempregado não recebe qualquer subsídio de desemprego. Tipicamente, tal sucede porque o trabalhador não preenche os prazos de garantia necessários para o acesso ao subsídio de desemprego (facto que tende a penalizar principalmente os mais jovens) ou porque excedeu o tempo durante o qual pode beneficiar dessa prestação (situação que afecta de forma mais intensa os mais velhos) – ver a este respeito o texto “As políticas de proteção no desemprego”, de Pedro Adão e Silva e Mariana Trigo Pereira).

A Figura 1 apresenta informação para a evolução do desemprego desprotegido entre 2001 e 2016. Nesta análise foi tido em consideração o número anual de desempregados estimados pelo INE e a média anual dos beneficiários das prestações de desemprego (nomeadamente, o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial, o subsídio social de desemprego subsequente, o prolongamento de subsídio social de desemprego e, desde 2016, a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração) – denominadas por subsídio de desemprego por motivos de facilidade expositiva. O eixo do lado esquerdo da figura mede a evolução do desemprego anual e do número de beneficiários do subsídio de desemprego, o eixo do lado direito refere-se à proporção de desempregados desprotegidos.

Em 2001, a estimativa apurada para o desemprego desprotegido é de cerca de 19%, aumentando este indicador de forma não linear até ao eclodir da crise em 2008, ano em que se situa já perto dos 40%. Desde 2011 que mais de metade da população desempregada não tem acesso ao subsídio de desemprego, situando-se o valor deste indicador perto dos 60% no último ano do período analisado. Quer o número de desempregados, quer o número de beneficiários de subsídio de desemprego tem diminuído nos últimos anos. O facto de a proporção de desempregados desprotegidos ter aumentado indica que o número de beneficiários de subsídio de desemprego decresceu mais intensamente do que o número de desempregados (ver também o Quadro 1).

Desemprego desprotegido_fig. 1

A Figura 2 apresenta informação mais pormenorizada para os indicadores analisados anteriormente, mais concretamente informação mensal (Janeiro, Junho e Dezembro) desde o ano de 2008 até 2017. Comparando Junho de 2008 com o mês homólogo de 2017, verifica-se que enquanto que o número de desempregados decresceu apenas 2% (de 458,9 mil para 449,9 mil), o número de beneficiários de subsídio de desemprego recuou nesse período cerca de 21% (242,5 mil para 191,3 mil). Entre esses dois momentos, o número de desempregados desprotegidos passou de 216,4 mil para 258,6 mil – aumento de cerca de 40 mil indivíduos.

Comparando o mês intermédio do ano em que o desemprego atingiu valores mais elevados (Junho de 2013) com o período homólogo de 2017, constata-se que o número de desempregados diminuiu de forma muito significativa: 46,5% (de 841,6 mil para 449,9 mil). O decréscimo de beneficiários de subsídio de desemprego entre esses dois intervalos temporais foi, no entanto, ainda mais intenso: 51,3% (redução de  393,0 mil para 191,3 mil beneficiários).

Desemprego desprotegido_fig. 2

O último mês para o qual há informação disponível no momento da análise é Agosto de 2017. Nesse mês, o número de desempregados estimados era de 453,3 mil e o de beneficiário de subsídio de desemprego 185,5 mil. Ou seja, o desemprego desprotegido situava-se em cerca de 59% (ver também o Quadro 2).

 

Informação estatística complementar:

 

Desemprego desprotegido_quadro 1

 

Desemprego desprotegido_quadro 2

 

Actualizado por: Frederico Cantante