Rácio S90/S10 (desigualdade de rendimento)

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Portugal é um dos países europeus no qual o o rendimento disponível auferido está mais concentrado no decil superior.

O rácio S90/S10 “é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento, definido como o rácio entre a proporção do rendimento total recebido pelos 10% da população com maiores rendimentos e a parte do rendimento auferido pelos 10% de menores rendimentos.”

O primeiro ano do período considerado na Figura 1 (2003) foi aquele em que o nível de desigualdade entre os 10% que auferem rendimentos mais elevados face ao grupo homólogo da base da distribuição desse recurso foi mais dilatado: o rendimento daqueles era 12,3 vezes superior à parte do rendimento total auferida por estes. Este valor foi recuando até 2009, ano em que se situou em 9,2. Desde esse ano até 2013, o valor deste indicador aumentou cerca de 2 p.p. (20,1%), o que significa que a desigualdade entre estes extremos da distribuição se avolumou de forma significativa – esta tendência não é tão evidente quando se analisa o S80/S20 e difere da tendencial estabilização que se observa quando se atenta na evolução do coeficiente de Gini. Tal como é referido por Rodrigues, Figueiras e Junqueira (2016: 36), os anos da crise foram marcados por “um forte agravamento da desigualdade assente no afastamento entre os extremos da distribuição e uma certa estabilização das assimetrias existentes na sua parte central. Dado que o rendimento médio dos indivíduos situados na parte superior da distribuição não cresceu, o agravamento da desigualdade é, pois, indissociável da forte contracção dos rendimentos mais baixos”. Nos três últimos anos analisados ocorreu uma redução desta medida de desigualdade de rendimento.

S90S10_Figura 1

Portugal é o 4.º dos países europeus em causa no Quadro 1 que apresenta um nível de concentração do rendimento disponível auferido no grupo dos 10% do topo. Em 2015, esse decil auferia 25,9% do rendimento total, o que significa que o rendimento médio deste quantil era cerca de uma vez e meia superior em relação à média do país. O decil da base da distribuição, por seu lado, auferia apenas 2,6% do rendimento total – cerca de ¼ do seu peso relativo. Apesar deste valor diminuto, ele é relativamente próximo da média apurada para o conjunto de países da UE28 (2,8%), enquanto o share do decil do topo era cerca de 2 p.p. superior face a esse valor médio.

Como se demonstrou atrás, o rácio entre os 10% com maiores rendimentos face ao grupo homólogo da base era, em Portugal, no ano de 2015, de 10,1. Na Sérvia esse valor era príximo de 30, na Bulgária de 16, e na Lituânia de 14. Pelo contrário, na Islândia, na Finlândia, na  R. Checa e na Eslovénia esse valor era de cerca de 5

(O Eurostat não apresenta em linha informação para o rácio S90/S10, apenas para o S90 e para o S10. Como estes dois dados desdobram-se apenas até à décima, o rácio pode não ser inteiramente preciso. Por exemplo, o S90/S10 em Portugal no ano de 2015 era de 10,1, mas usando os dados disponibilizados pelo Eurostat para o S90 e S10 chega-se a um valor de 10,0).

S90S10_Quadro 1

A Figura 2 demonstra que a proporção do rendimento disponível auferido pelos 10% da parte superior da distribuição deste recurso em Portugal diminuiu significativamente entre 2004 e 2015: 4,4 p.p. (-14,5%). Se em 2004 o nível de concentração do rendimento no decil superior em Portugal era cerca de 6 p.p. mais elevado do que nos países da UE27 (UE sem a Croácia), no último ano considerado esse diferencial era de 2 p.p..

S90S10_Figura 2

Os valores apresentados dizem respeito à distribuição do rendimento disponível (depois do pagamento de  impostos e das contribuições para a segurança social, e de recebidas as transferências sociais) por adulto equivalente. O rendimento equivalente é “obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de ‘adultos equivalentes’, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE.” O conceito de “adulto equivalente” é uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala modificada da OCDE”. Esta escala “atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança dentro do agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados” (INE, 2017).

Referências bibliográficas:

INE (2017), “Rendimento e condições de vida – O risco de pobreza reduziu-se para 18,3%”, INE.

Rodrigues, Carlos Farinha (coord.), Rita Figueiras, e Vítor Junqueira (2016), Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, Lisboa, FFM