Risco de pobreza

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A taxa de risco de pobreza situou-se, no ano de 2016, em 18,3%.

A taxa de risco de pobreza corresponde à “proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza definida como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente”(INE).

O Quadro 1 contém informação para a taxa de risco de pobreza em Portugal, por categoria social. No ano de 2016, 18,3% da população viveu com recursos monetários inferiores a 454 euros mensais (5 442 euros anuais) (INE, 2017). De entre os dados apresentados na tabela, importa sublinhar que o risco de pobreza atingia 1/3 das famílias monoparentais (um adulto e pelo menos uma criança dependente), 41% das famílias constituídas por dois adultos e três ou mais crianças dependentes e cerca de 45% dos desempregados.

Risco de pobreza_Quadro 1

A taxa de risco de pobreza decresceu significativamente entre 2003 e 2009, tendo aumentado durante os anos da crise económica e financeira. Em 2013 e 2014, atingiu 19,5%, um valor ainda assim inferior ao verificado em 2003 e 2004. Os dois últimos anos do período analisado foram marcados por uma diminuição do valor deste indicador.

A taxa de risco de pobreza define-se a partir de um limiar de rendimento que varia em cada ano. Num contexto de crise, no qual os rendimentos tendem a diminuir, o limiar a partir do qual se considera que um indivíduo é pobre tende também a baixar. Subestima-se assim a proporção das pessoas em situação de pobreza face ao limiar de pobreza anterior ao decréscimo do rendimento – nomeadamente do rendimento mediano. Ancorando a taxa de risco de pobreza ao limiar de pobreza de 2009, e atualizando esse valor nos anos seguintes a partir do índice de preços no consumidor, verifica-se que a incidência da pobreza em Portugal atingiu valores bastante elevados: cerca de 25% e 26% em 2012 e 2013, respetivamente. Neste ano, a taxa de risco de pobreza ancorada ao limiar de pobreza de 2009 era 6,4 p.p. superior face ao seu valor oficial. No último ano do período em análise, a taxa de risco de pobreza ancorada era quase 3 p.p. mais elevada em comparação com o valor estimado a partir do rendimento mediano de 2016.

Risco de pobreza_Figura 1

O Quadro 2 apresenta informação referente  à taxa de risco de pobreza em Portugal depois de efetuadas as transferências sociais, excetuando as pensões, e ao impacto das prestações sociais relacionadas com a doença e a incapacidade, a família, o desemprego, a educação, a habitação e a inclusão social na mitigação do valor daquele indicador. Em 2013, no auge da crise, a taxa de risco de pobreza após o pagamento de pensões de reforma e de sobrevivência e antes de realizadas as transferências sociais anteriormente mencionadas, situou-se em 26,7%. Este valor diminuiu progressivamente nos anos seguintes e, em 2016, era de 23,6%. Neste ano, as transferências sociais (excluindo pensões) permitiram diminuir a incidência da pobreza em 5,3 p.p. (cerca de 29%), abaixo do apurado nos anos anteriores.

Risco de pobreza_Quadro 2

A incidência da pobreza relativa varia bastante nos países europeus. Na Sérvia, cerca de 1/4 da população encontrava-se, em 2015, nessa situação, na Islândia esse valor é de apenas 8,8%. Em geral, os países do centro e norte da Europa são os que apresentam níveis de incidência da pobreza relativa mais baixos, sucedendo o inverso com os que se situam no leste e no sul do continente, mas também nas regiões do Báltico e dos Balcãs. Em 2015, a taxa de risco de pobreza em Portugal era 1,5 p.p. mais elevada face ao apurado em termos médios para os países da UE28.

Risco de pobreza_Figura 2

Os valores apresentados dizem respeito ao rendimento disponível (depois do pagamento de  impostos e das contribuições para a segurança social, e de recebidas as transferências sociais) por adulto equivalente – exceção feita aos dados referentes à taxa de risco de pobreza antes das transferências sociais referentes a doença e incapacidade, família, desemprego, habitação, educação e inclusão social. O rendimento equivalente é “obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de ‘adultos equivalentes’, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE.” O conceito de “adulto equivalente” é uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala modificada da OCDE”. Esta escala “atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança dentro do agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados” (INE, 2017). Os valores referentes a 2016 são provisórios.

Referências bibliográficas:

INE (2017), “Rendimento e condições de vida – O risco de pobreza reduziu-se para 18,3%”, INE.

 

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Atualizado por Frederico Cantante