Despesa em investigação e desenvolvimento

Publicado em Atualizado em

A despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) ao nível da União Europeia (UE) é marcada por fortes disparidades. Os países do norte e do centro da Europa realizam um investimento significativo, impulsionado pelo tecido empresarial, enquanto os países do sul e leste europeu, mais dependentes das instituições de ensino superior e da intervenção direta do Estado, apresentam níveis de investimento mais baixos.

 

Em 2016, os países nórdicos (Suécia, Finlândia e Dinamarca) e do centro da Europa (Áustria e Alemanha) assumiam-se como os que mais investiam em investigação e desenvolvimento em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), com valores próximos ou superiores a 3%. A média da UE28 situava-se perto de 2% e em Portugal não chegava a 1,3%.

Numa análise por setor de execução da despesa em I&D (Quadro 1), verifica-se que o setor empresarial é o que mais contribui para o total de despesa. Na média da UE28, essa proporção é quase de 2/3 (1,32% em 2,03%), sendo que o peso relativo do setor empresarial tende a ser maior quanto maior é a despesa total face à riqueza nacional. O segundo setor que mais aposta em I&D é o do ensino superior, com um investimento maior face ao realizado diretamente pelo Estado, com raras exceções. A despesa realizada por instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) é, em regra, residual.

Portugal destaca-se por ser um dos países em que o investimento das empresas (0,61% do PIB) e do ensino superior (0,57%) em I&D se encontram mais aproximados. As verbas aplicadas diretamente pelo Estado são substancialmente inferiores (0,07%). A proporção da despesa total investida em I&D em Portugal (1,27%) é 0,5 p.p. inferior face à realizada apenas pelo setor empresarial ao nível da UE28 (1,32%).

Despesa em I&D_Quadro 1

Na Figura 1 procura-se traçar a evolução temporal da despesa em I&D de Portugal, nos novos estados-membros (NEM) e na UE28. A primeira metade do novo milénio é marcada por uma estabilização do valor deste tipo de investimento em Portugal. Em 2004, o valor deste indicador em Portugal era semelhante ao apurado para o conjunto dos NEM e situava-se cerca de 1 p.p. abaixo do registado em termos médios nos países da UE28. Até 2009, a despesa em I&D em Portugal aumentou significativamente, tendo-se distanciado do valor deste indicador para os NEM e aproximado da média da UE28. A crise económica e financeira marcou um momento de redução desta despesa em Portugal e de aumento dos hiatos face à UE28. No ano de 2016, assistiu-se a um aumento do valor deste indicador em Portugal (+0,3 p.p. face ao ano anterior), que se situava ainda assim bastante abaixo do observado em 2009  (1,27% do PIB vs 1,58%).

Perante estes resultados insatisfatórios o governo português assumiu recentemente o objetivo de atingir 3% de investimento em I&D até 2030, com 2/3 de despesa privada, indo de encontro a um dos cinco objetivos estratégicos da Europa 2020.

Despesa em I&D_Figura 1

O Quadro 2 permite analisar as dotações do Orçamento de Estado destinadas a despesa em I&D nos países da União Europeia (Quadro 2), em % do PIB e da despesa pública dos países – o indicador convocado para a análise não se refere a despesa efetiva, mas a provisões orçamentais (Government budget appropriations or outlays on R&D – GBAORD). Embora a despesa total em I&D em Portugal seja modesta, a dotação prevista no Orçamento de Estado para despesas deste tipo é uma das mais elevadas tend em consideração o PIB do país e o total da despesa pública (neste caso, o valor para Portugal é mesmo o mais elevado).

Despesa em I&D_Quadro 2

No Quadro 3, relativo à despesa em I&D por habitante, conclui-se novamente que os países do norte e centro da Europa apresentam valores mais elevados para este indicador e os países do sul e do leste europeu registam resultados mais baixos. Estes últimos não têm nenhum representante nos dez primeiros lugares e todos investem verbas abaixo da média da UE. Note-se ainda que é nos casos em que o investimento empresarial por habitante é particularmente mais baixo, como na Letónia, no Chipre, na Lituânia e, em certa medida, em Portugal, que as instituições de ensino superior têm um papel mais determinante em garantir o investimento em I&D.

Despesa em I&D_Quadro 3

Indicador atualizado por Paulo Couraceiro