Privação material e social

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Privação material incide mais intensamente nas mulheres, na população idosa e menos qualificada. Portugal apresenta para este tipo de carências valores acima da média da UE28.

A taxa de privação material refere-se a um conjunto de carências forçadas verificadas no contexto dos agregados domésticos. Existe privação material quando não se tem acesso a pelo três de nove itens, devido a dificuldades económicas. Esses itens são, de acordo com o INE, os seguintes:  a) capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada e próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo); b) capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado; c) capacidade para pagar atempadamente rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal; d) capacidade para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias; e) capacidade para manter a casa adequadamente aquecida; f) capacidade para ter máquina de lavar roupa; g) capacidade para ter televisão a cores; h) capacidade para ter telefone fixo ou telemóvel; i) capacidade para ter automóvel (ligeiro de passageiros ou misto).

Tal como é possível observar no Quadro 1, a taxa de privação material em Portugal aumentou fortemente durante a crise económica e financeira. Em 2013 e 2014, cerca de um em cada quatro residentes em Portugal encontrava-se numa situação de carência. Esse valor diminuiu consideravelmente nos últimos anos – quase oito p.p. entre 2014 e 2017. Este indicador apresenta valores mais negativos para as mulheres e para a população mais velha. É importante mencionar que, em meados da primeira década de 2000, a desigualdade entre os mais idosos e a generalidade da população era muito acentuada: veja-se que, em 2004, quase 1/3 dos idosos encontrava-se numa situação de destituição material, uma proporção 9,4 p.p. acima da apurada para o total da população. Em 2017, esse hiato era inferior a dois p.p..

Privação material_quadro 1

A taxa de privação material severa diz respeito a uma situação de carência em relação a pelo menos quatro itens de um conjunto de nove considerados estruturantes para as condições de vida dos indivíduos e das famílias. Também neste caso, depois de um aumento durante a crise, o valor deste indicador tem vindo a diminuir nos últimos anos.

Privação material_figura 1

Um dos indicadores que o Eurostat disponbiliza para  a questão da carência socioeconómica  é a taxa de privação material e social. Uma pessoa encontra-se na situação descrita se não tiver acesso/não conseguir comprar ou pagar cinco itens de uma lista de 13. Seis dos itens considerados neste indicador são também utilizados no cálculo da taxa de privação material, para a qual se apresentou atrás informação relativa apenas a Portugal. Entre os nove itens considerados no cálculo da taxa de privação material, três (capacidade para ter máquina de lavar roupa, capacidade para ter televisão a cores, e capacidade para ter telefone fixo ou telemóvel) foram abandonados na definição da taxa de material e social, por serem considerados inadequados para a análise deste tipo de problemática em vários países. Para além dos restantes itens já usados no cálculo da taxa de privação material que não os três mencionados, outros sete foram introduzidos, nomeadamente: a) incapacidade para substituir roupas desgastadas por roupas novas; b) incapacidade para ter dois pares de sapatos adequados; c) incapacidade para gastar uma pequena porção de dinheiro consigo mesmo(a) por semana; d) incapacidade para ter atividades de lazer de forma regular; e) incapacidade para se reunir com amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês; f) incapacidade para ter uma ligação de Internet; g) incapacidade para substituir mobília desgastada. Para uma análise mais aprofundada acerca deste indicador ver este relatório.

Na Roménia e na Bulgária, cerca de metade da população enfrentava, no ano de 2016, privações de natureza material e social. Na Grécia e na Hungria, essa incidência era de cerca de 1/3. Portugal é o 8º país que regista um valor mais elevado: 18,9%, 3,2 p.p. acima da média da UE28.

Privação material_figura 2

O Quadro 2 apresenta informação estatística relativa à incidência da privação material e social de acordo com a composição dos agregados domésticos. Tipicamente, o valor deste indicador é mais elevado nos agregados que têm crianças dependentes, principalmente nos casos de um adulto só com uma criança a cargo ou nas situações de dois adultos com três ou mais crianças a cargo. Em Portugal, a privação material e social nestas duas situações ronda os 30%.

Privação material_quadro 2

A privação material e social atinge principalmente a população desempregada, a que se encontra em situações de inatividade não relacionadas com a reforma e também os reformados. No conjunto de países da UE28, 44% dos desempregados encontravam-se nesta situação de destituição, valor um pouco mais elevado em  comparação com o apurado para Portugal. Na Bulgária, esse valor atinge os 82%, na Hungria 75%, e na Lituânia e na Grécia situa-se em 65% e 67%, respetivamente.

Privação material_quadro 3

O nível de escolaridade está bastante associada à variação deste indicador. A taxa de privação material e social da população que não foi além do ensino básico é, nos países da UE28, cerca de cinco vezes mais elevada em comparação com a apurada para a população com ensino superior. Em Portugal, esse rácio é de 6,2 – apenas 4% da população com este nível de escolaridade encontrava-se numa situação de carência deste tipo.

Privação material_quadro 4

Como seria de esperar, a carência material e social está intimamente ligada ao nível de rendimento. Quanto mais baixa é a posição ocupada na distribuição interna do rendimento dos países, maior tende a ser a exposição a este tipo de carências. Em Portugal, cerca de 47% dos 20% com rendimentos mais baixos encontravam-se numa situação de privação material e social. No caso dos 20% da parte superior da distribuição, esse valor era de 1,7%.

Privação material_quadro 5

Ver dados em Excel: Privação material e social

Atualizado por Frederico Cantante