Índice de comprometimento na redução da desigualdade 2018

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Portugal ocupa uma posição favorável no índice geral.

 

Entre 157 países, Portugal é o 19.º que apresenta um valor mais alto para o Índice de Comprometimento na Redução da Desigualdade, de acordo com o relatório da Development Finantial International e da Oxfam, intitulado Commitment to Reducing Inequality Index 2018. A Dinamarca é o país mais bem classificado neste ranking, enquanto a Nigéria é o que apresenta o resultado mais negativo. Entre os 20 países que apresentam para este índice valores mais elevados, quase todos são europeus (apenas o Japão, a Austrália e o Canadá fogem à regra). E os primeiros 10 provêm todos da Europa do norte e do centro. Este índice analisa as desigualdades a partir de uma perspetiva multidimensional e debruça-se sobre as políticas públicas vocacionadas para a diminuição das desigualdades em três áreas: a despesa na área da saúde, educação e proteção social, a progressividade da política fiscal e os direitos laborais  e o salário mínimo. Cada uma destas áreas desdobra-se em várias componentes de análise e em múltiplos indicadores.

A posição geral ocupada por Portugal neste ranking é mais positiva do que a apurada em cada uma das três áreas mencionadas. Em relação à despesa em saúde, educação e proteção social – que o relatório afirma ter impactos significativos na diminuição das desigualdades, em especial as que penalizam as mulheres jovens, as crianças do sexo feminino e o trabalho doméstico não remunerado –, Portugal situa-se na 26.ª posição.

No que à progressividade da política fiscal diz respeito, o país encontra-se classificado no 36.º lugar. Os parâmetros usados na medição das políticas de igualdade na área tributária conheceram algumas alterações entre a versão inicial deste índice, publicado pela primeira vez em 2017, e a actual. O facto de as políticas de favorecimento fiscal das grandes empresas ter passado a ser considerado na análise implicou que países como a Holanda e o Luxemburgo tenham sido penalizados.

Quanto às políticas públicas referentes aos direitos laborais e ao salário mínimo, Portugal ocupa a 30.ª posição. Também nesta dimensão verificaram-se algumas alterações no cálculo do índice respetivo, já que se entendeu que a violência contra as mulheres não pode ser apenas medido ao nível do contexto laboral, mas tem também de ter em consideração a realidade existente no seio do agregado doméstico – a violência doméstica pode, aliás, de acordo com o relatório, decorrer de uma reação à maior independência económica das mulheres. Tendo isto em consideração, o relatório deste ano passou a integrar outros indicadores acerca das qualidade das leis contra a violência sexual e a violação.

Apesar deste índice não ter ainda um histórico alargado que permita fazer comparações para períodos mais longos, o relatório salienta alguns exemplos positivos e outros negativos na evolução entre os resultados apurados na primeira ronda do mesmo e na versão de 2018. A Indonésia destacou-se pela positiva por ter aumentado o salário mínimo e a despesa em saúde, a Mongólia e a Guiana aumentaram substancialmente a tributação de quem tem rendimentos mais altos, o mesmo aconteceu com a Colômbia e o Mali em relação à tributação das empresas, a Coreia do Sul aumentou quer os impostos sobre os lucros das grandes empresas (de 22% para 25%), quer a tributação dos rendimentos mais elevados, enquanto em Moçambique o valor da licença de maternidade subiu 50%. Quanto aos países que pioraram o seu desempenho, são identificados, entre outros, os exemplos de Singapura (um dos 10 países piores classificados neste ranking) e da Hungria, país no qual ocorreu uma redução dos impostos sobre os lucros das empresas para 9%, o mais baixo no conjunto dos países da UE, uma diminuição da despesa pública na área social e um aumento das violações dos direitos laborais.

Frederico Cantante