Despesa pública em proteção social

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Países nórdicos e da Europa central são os que mais gastam nesta área.

 

O Eurostat define a proteção social como as diferentes intervenções das instituições públicas e privadas vocacionadas para aliviar os indivíduos e os agregados domésticos da responsabilidade de fazerem face a um conjunto definido de riscos ou necessidades (Eurostat, 2016: 8). No ano de 2016, cerca de 46% da despesa total do Estado finlandês foi orientada para despesa em proteção social, o valor mais alto no universo de países europeus analisados no Quadro 1. Em Portugal, esse valor foi de 40%. Se a referência for o PIB nacional, o valor para o país situou-se em 18%, um pouco abaixo do valor médio apurado para a UE28 (19,1%), mas significativamente acima da despesa relativa registada na Islândia, nos países do leste da Europa e do Báltico.

Despesa pública em PS_Quadro 1

O Quadro 2 permite observar que a despesa em proteção social tem vindo a aumentar em Portugal e na UE28, quer em proporção da despesa pública total, quer em proporção do PIB. A intensidade dessa evolução foi maior em Portugal, o que se repercutiu numa clara aproximação dos valores apurados nestes dois indicadores face à média da UE28.

Despesa pública em PS_Quadro 2

O Quadro 3 permite analisar a composição da despesa pública, por tipo de função. A despesa na função velhice é, destacadamente, a que assume um maior peso relativo. Em termos médios, esta função representa cerca de 54% da despesa em proteção social nos países da UE28.  Em Portugal, esse valor é substancialmente maior:  67%.

O pagamento de pensões de velhice é a principal rubrica das despesas desta função, mas outro tipo de prestações monetárias e em espécie são também aí consideradas, nomeadamente: as pensões de velhice antecipadas, as pensões parciais, abonos para cuidados (que não médicos), outros benefícios monetários, benefícios em espécie ao nível da acomodação, da assistência no desempenho de tarefas rotineiras, e outros benefícios em espécie.

Despesa pública em PS_Quadro 3

 

Nota metodológica

A função de um benefício social refere-se ao objetivo principal em relação ao qual a proteção social é providenciada. De acordo com o ESSPROS (European System of integrated Social Protection Statistics), existem oito funções de proteção social:

Doença/cuidados de saúde: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a doença mental, excluindo invalidez. Os cuidados de saúde destinam-se a manter, restaurar ou melhorar a saúde das pessoas protegidas independentemente da origem do problema de saúde.

Invalidez: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a incapacidade de pessoas física e psicologicamente inválidas desempenharem atividades sociais e económicas.

Velhice: Manutenção de rendimento e apoio monetário (exceto cuidados de saúde) relacionados com a velhice.

Sobrevivência: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a morte de um familiar.

Família/filhos: Apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a gravidez, o nascimento e a adoção, a educação dos filhos e os cuidados prestados a outros membros da família.

Desemprego: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie relacionados com o desemprego.

Habitação: Ajudas vocacionadas para o custeamento da habitação.

Exclusão social não classificada noutra função: Benefícios monetários ou em espécie (exceto cuidados de saúde) especificamente destinados a combater a exclusão social que não são previstos por alguma das outras funções.

Ver  Eurostat (2016), European System of Integrated Social Protection Statistics – ESSPROS. Manual and User Guideline, Publications Office of the European Union, Luxemburgo.

 

Ver dados em Excel: Despesa pública em proteção social