Desigualdade de rendimento em Portugal continua a diminuir

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Taxa de risco de pobreza diminuiu 1 p.p. face ao ano anterior. Dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento.

Em 2017, o rendimento disponível por adulto equivalente dos 10% da parte superior da distribuição desse recurso era 8,9 vezes superior ao dos 10% mais pobres, o que constitui uma diminuição de 1.1 p.p. face ao ano anterior. Se essa comparação tiver como referência os 20% do quadrante superior e inferior da distribuição, o nível de desigualdade era de 5,3, um valor meio ponto percentual inferior em relação ao apurado no ano de 2016. Esta tendência de diminuição da desigualdade, que se tem observado desde 2014, é também ilustrada pelo valor apurado para o coeficiente de Gini (32,6). Estes são os valores de desigualdade económica mais baixos desde 2003, primeiro ano para o qual esta série do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento apresenta informação acerca da distribuição do rendimento. Apesar da tendência recente, o INE sublinha que a distribuição do rendimento no país é ainda “bastante assimétrica”.

A taxa de risco de pobreza conheceu também um recuo muito significativo entre 2016 e 2017: de 18,3% para 17,3%. Neste último ano, a população em risco de pobreza correspondia à proporção dos habitantes do país que viviam com menos de 468 euros mensais (5 610 euros anuais). Como refere o INE, “este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana (9 351 euros) da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.” A redução generalizada da taxa de risco de pobreza nos vários grupos da população (por exemplo, nas famílias com filhos, entre os mais jovens, ou entre a população empregada) foi acompanhada por fenómenos de contratendência. Entre a população mais velha, a taxa de risco de pobreza aumentou 0,7 p.p. (para 17,7%) e, no universo dos desempregados, o valor deste indicador evoluiu de 44,8%, em 2016, para 45,7%, em 2017.

O INE calculou pela primeira vez a taxa de risco de risco de pobreza por regiões (NUTS II). As regiões autónomas são os territórios que apresentam valores mais elevados para este indicador: 31,5% na Região Autónoma dos Açores (RAA), 27,4% na Região Autónoma da Madeira (RAM). A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é a que regista um valor mais baixo  (12,3%), enquanto as restantes regiões apresentam valores mais próximos da média nacional: 18,6% na região Norte, Centro e Algarve, e 17% no Alentejo. Para além de calcular a taxa de risco de pobreza regional tendo em conta o limiar de pobreza nacional, o INE define também limiares de pobreza regionais e a partir deles apresenta taxas de pobreza por NUTS II. As regiões autónomas apresentam as taxas de risco de pobreza regional mais elevadas: 22,3% no caso da RAM, 21,6% no caso da RAA. A  AML é a região continental que regista uma taxa de risco de pobreza mais elevada (18,9%, para uma linha de pobreza de 6 566 euros anuais) – é também a que apresenta níveis de desigualdade mais vincados. O Alentejo, por seu lado, tem o nível de incidência da pobreza mais baixo do país: 14,2%.

As transferências sociais, nomeadamente as relacionadas com a doença e a incapacidade, a família, o desemprego e a inclusão social, diminuíram o risco de pobreza em 5,4 p.p., sensivelmente o mesmo impacto verificado no ano anterior (5,3 p.p.). Ou seja, sem essas prestações sociais a taxa de risco de pobreza teria sido, em 2017, de 22,7%.

A taxa de privação material, que mede a capacidade das famílias para fazerem face a um conjunto de necessidades económicas e de terem acesso a alguns bens duráveis, também diminuiu (de 18% para 16,6%). Esta taxa diz respeito a incapacidades relacionadas com três itens de uma lista de nove. Os itens em que mais residentes revelam privação são a capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (41,3%), para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (34,7%), e para manter a casa adequadamente aquecida (19,4%). A taxa de privação material severa aplica-se aos casos em que essas incapacidades são contabilizadas em relação a quatro itens. Em 2018 (os indicadores de privação material referem-se ao ano de aplicação do inquérito e não ao ano de referência dos rendimentos), a taxa de privação material severa em Portugal era de 6%, menos 0,9 p.p. do que em 2017.

A taxa de risco de pobreza ou exclusão social, que se refere aos indivíduos em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa, situou-se em 21,6%, menos 1,7 e 5 p.p. face a 2017 e 2015, respetivamente.

Frederico Cantante