Remuneração declarada à Segurança Social

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Valor das remunerações tem vindo a aumentar nos últimos anos.

Em 2018, a remuneração média bruta total dos trabalhadores em Portugal foi de 1142 euros, um aumento de 2,9% face a 2017. O Quadro 1 apresenta informação mensal para a evolução da remuneração brutal total e para a remuneração bruta regular, desde Março de 2015 até Março de 2019. Neste último mês, a remuneração bruta total média foi de 1068 euros, enquanto a remuneração bruta regular (que exclui, entre outras componentes salariais, os subsídios de férias e de Natal – tendo, por isso, um comportamento menos sazonal) situou-se em 951 euros. Em termos reais, a remuneração bruta total em Março de 2019 aumentou 2,5 % (1,7% em termos reais) face ao mês homólogo de 2018.

Estes dados são calculados pelo INE a partir da Declaração Mensal de Remunerações transmitidas pelas empresas à Segurança Social. A remuneração bruta mensal por trabalhador “corresponde ao rácio entre o somatório do volume de remunerações pago pelas empresas e o total de trabalhadores nessas empresas. A sua evolução reflete, por essa razão, variações no volume das remunerações pagas (como, por exemplo, o pagamento de bónus, de subsídio de férias ou de trabalho suplementar), mas também no número de trabalhadores e na sua composição, sobretudo em termos de características não observadas nesta base de dados (a tempo parcial vs. a tempo completo; nível de escolaridade; profissão; anos de experiência; horas trabalhadas; entre outras).”

Remunerações declaradas_MAR de 2019_Quadro 1

De acordo com o INE, em 2018, a remuneração bruta total mensal por trabalhador situou-se em 773 euros (738 euros em Março de 2019) nas atividades da Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca e em 921 euros nas atividades da Construção (874 euros, em Março de 2019). Esse valor é significativamente mais elevado nas Atividades financeiras e de seguros e nas Atividades de informação e comunicação: 2472 e 1953 euros, respetivamente (2568 e 1798 euros, no último mês considerado no Quadro 2).  As atividades da Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio, incluídas no grupo de atividades das secções B a E, assumem-se, no entanto, como as que registam valores médios mais elevados: 3021 euros em 2018 (2615 euros em Março de 2019).

Remunerações declaradas_MAR de 2019_Quadro 2

O Quadro 3 demonstra que as remunerações tendem a ser mais elevadas nas empresas com maior número de trabalhadores. Esta tendência não é, no entanto, linear, já que as empresas com quadros de pessoal entre os 250-499 trabalhadores registam patamares remuneratórios próximos ou até um pouco superiores aos apurados para as duas categorias de empresas de maior dimensão consideradas no Quadro 3.

Remunerações declaradas_MAR de 2019_Quadro 3

Segundo o INE, “A remuneração bruta mensal total corresponde à totalidade das remunerações brutas (antes de impostos e de descontos para a Segurança Social) pagas pela empresa, sujeitas a retenção na fonte de IRS e de desconto para a Segurança Social. Assim, não são incluídos os montantes isentos de retenção na fonte e de descontos para a Segurança Social, como, por exemplo, o subsídio de refeição até ao valor de 4,77 Euros ou 7,63 Euros, se pago em dinheiro ou cartão de refeição. Inclui todas as componentes da variável Natureza remuneratória. Remuneração bruta mensal regular A remuneração bruta mensal regular corresponde ao somatório das remunerações brutas (antes de impostos e de descontos para a Segurança Social) de carácter regular e frequência mensal pagas pela empresa, sujeitas a retenção na fonte de IRS e de desconto para a Segurança Social. Inclui apenas as componentes ‘Remuneração base’, ‘Subsídio de refeição’, ‘Subsídios de carácter regular mensal’ e ‘Prémios, bónus e outras prestações de carácter mensal’ da variável Natureza remuneratória. Em 2018, correspondia a 80,9% da remuneração bruta mensal total”.

A remuneração bruta mensal regular, por seu lado, “corresponde ao somatório das remunerações brutas (antes de impostos e de descontos para a Segurança Social) de carácter regular e frequência mensal pagas pela empresa, sujeitas a retenção na fonte de IRS e de desconto para a Segurança Social. Inclui apenas as componentes ‘Remuneração base’, ‘Subsídio de refeição’, ‘Subsídios de carácter regular mensal’ e ‘Prémios, bónus e outras prestações de carácter mensal’ da variável Natureza remuneratória. Em 2018, correspondia a 80,9% da remuneração bruta mensal total”.

De referir que a informação disponibilizada tem um carácter provisório (sobretudo nos meses mais recentes), dada a existência de uma percentagem não negligenciável de declarações mensais de remuneração por entregar ou ainda sujeitas a correções pelas empresas.

Para mais informação ver a publicação do INE 

Ver dados em Excel: Remunerações declaradas à Segurança Social