OCDE publica relatório sobre os progressos mundiais face Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

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Por: Ana Rita Matias

Restam onze anos até serem alcançados os objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas. Estarão os países da OCDE perto de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? No mais recente relatório da OCDE lançado no final de maio de 2019, denominado Measuring Distance to the SDG Targets 2019: An Assessment of Where OECD Countries Stand, monitorizou-se o progresso dos países membros da OCDE.

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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) consistem num conjunto de prioridades e aspirações globais a serem alcançados até 2030, assinados pela maioria dos países do mundo em 2015, no contexto das Nações Unidas. Na sua composição encontram-se 17 objetivos principais e 169 metas que, implementados a uma escala mundial de governos, empresas e sociedade civil, prevêem o acesso mais igualitário das diferentes populações a oportunidades e condições de vida com maior dignidade, erradicar situações de pobreza, respeitando os limites do planeta. Os ODS dividem-se nos “5Ps”: Pessoas, Prosperidade, Planeta, Paz e Parcerias. Desde 2015 que a maioria dos países procura integrar nos seus planos e políticas nacionais as diferentes áreas integrantes dos “5Ps”. Neste relatório, a OCDE procurou avaliar, numa perspetiva comparativa internacional, os avanços globais dos objetivos e metas a que os países se propuserem a alcançar até 2030.

Os resultados do estudo revelam que este grupo de países estão, em termos médios, mais perto de atingir os objetivos ligados à Energia, Cidades, Clima e ao Planeta (ODS 6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15), e mais longe de atingir aqueles relacionados com inclusão social, como desigualdades sociais (ODS 5 e 10), alimentação e instituições (ODS 2 e 16). Foi possível  avaliar também a evolução dentro de cada ODS ao nível das diferentes metas[1]. Os resultados do estudo apontam para que, em média, os países encontrem-se mais perto de atingir as metas 2030 relativas ao acesso a comodidades básicas, às taxas de mortalidade infantil, materna e neonatal, capacidade estatística, acesso público à informação, e conservação das áreas costeiras. Por sua vez, as metas que ainda se encontram distantes de ser alcançadas encontram-se ligadas às desigualdades sociais (exemplo: pobreza nos rendimentos, disparidades na educação, participação e liderança das mulheres); comportamentos mais saudáveis (tabagismo e subnutrição); resultados educacionais (como acesso ao ensino secundário, número de jovens em condição NEEF); e violência e segurança (violência contra as mulheres e sentimentos de segurança).

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Fonte: Da autora com base OECD (2019), Measuring Distance to the SDG Targets 2019: An Assessment of Where OECD Countries Stand, OECD Publishing, Paris, http://doi.org/10.1787/a8caf3fa-en.

Em termos globais, nos indicadores com séries temporais disponíveis (ver nota 1), a maioria dos países da OCDE encontra-se numa “trajetória estável ou de melhoria” (pág. 41). Porém, o estudo assinala as áreas cuja evolução e performance tem sido mais negativa ou lenta, nomeadamente: (ODS 2) Erradicar a fome  (e.g: peso da obesidade na população), (ODS 3) Saúde de qualidade (e.g: cobertura de vacinação à população), (ODS 8) Trabalho digno e crescimento económico (e.g: crescimento do PIB, crescimento da produtividade, e desemprego) e, por fim, (ODS 15) Proteger a vida terrestre  (e.g: estatuto de conservação das espécies em maior risco de extinção).

Para já, dada a informação disponível, os resultados não são capazes de demonstrar quando é que as metas serão alcançadas até 2030, inclusive nos casos que têm seguido tendências positivas. Por outro lado, a avaliação dos indicadores permite concluir que estamos ainda perante um panorama muito assimétrico ao nível do posicionamento dos vários países face às metas. Por exemplo, alguns destes encontram-se muito mais próximos de alcançar as metas de 2030 para os objetivos como Redução das Desigualdades (ODS 10), Oceanos (ODS 14), Igualdade de Género (ODS 5) e Erradicação da Pobreza (ODS 1). Já os ODS referentes a Instituições (ODS 16), Economia (ODS 8), Implementação (ODS 17) e Energia (ODS 7), apresentam um comportamento mais uniforme.

No que respeita à monitorização dos ODS em Portugal, encontram-se disponíveis 124 indicadores, o que permite a cobertura de 98 das 169 metas (p. 110). Sobre os progressos nacionais, a OCDE conclui que o país alcançou até ao momento 11 metas de 2030, sendo que as distâncias face às restantes metas são pequenas. Todavia, o país encontra-se ainda distante de atingir 4% das restantes metas, por exemplo, ainda detém uma taxa de obesidade elevada, a grande proporção da população tem altas despesas com a saúde e os hábitos tabágicos continuam a ser um problema para os portugueses. De todos os ODS, em termos médios, o país encontra-se mais perto de atingir as suas metas referentes ao Clima, Biodiversidade, Energia e Infraestruturas (ODS 13, 15, 7 e 9, respetivamente), posicionando-se nestas áreas com melhor desempenho por comparação com a média da OCDE. Já no que respeita ao seu desempenho nos ODS de Produção Sustentável e Cidades, Portugal encontra-se abaixo da média OCDE (ODS 12 e 11).

Consultar a base de dados sobre Portugal: http://dx.doi.org/10.1787/888933963899

 

[1] Em termos metodológicos, por se tratar de uma monitorização complexa de vários indicadores (132), sobre várias metas (105), refere-se a existência de alguns problemas de qualidade da informação disponível em algumas das dimensões (por exemplo, os ODS sobre Oceanos e Produção Sustentável). Os resultados apresentados devem ser lidos enquanto aspetos que foram possíveis de ser medidos até ao momento. Isto é, uma melhoria qualitativa dos dados e bases de dados mais robustas podem mudar as conclusões apresentadas.