Indicadores

Despesa pública em saúde

Publicado em Atualizado em

Posição de Portugal ao nível da despesa em saúde abaixo da média da UE.

 

O peso da despesa pública na área da saúde em relação ao total da despesa pública (“Government expenditure on health”) em Portugal era, no ano de 2016, cerca de dois p.p. mais baixa em comparação com o valor apurado para os países da UE28: 13,2% para 15,3%. O valor deste indicador na Irlanda, na República Checa  e no Reino Unido ultrapassa os 18% (19,2% no caso da Irlanda). A Suíça é o país que regista um nível de despesa mais baixo – mas é necessário ter em consideração que este indicador diz apenas respeito à despesa pública, excluindo, portanto, as despesas feitas pelas famílias ou pelas empresas. Quanto à despesa pública em saúde em percentagem do PIB, o valor de Portugal fica também aquém da média da UE28 (os valores relativos a Portugal dos dois indicadores em causa são estimativas do Eurostat).

 

Despesa pública em saúde_Quadro 1

Enquanto a proporção da despesa pública em saúde no total da despesa pública tem vindo a aumentar a um ritmo lento, mas consistente, nos países da UE28, em Portugal essa tendência findou a partir de 2009: entre este ano e 2014, o indicador em causa diminuiu 3,8 p.p.. Nos dois anos seguintes assistiu-se a algum aumento do peso da despesa em saúde, mas para valores ainda distantes dos que existiam antes da crise económica e financeira. A Figura 1 permite, aliás, observar que até 2009 Portugal apresentava para este indicador valores acima da média da UE, tendo essa relação conhecido uma inversão a partir daí.

Despesa pública em saúde_Figura 1

Em relação ao peso da despesa em saúde em proporção do PIB, ocorreu também uma diminuição bastante vincada do valor deste indicador em Portugal. Neste caso, o decréscimo iniciado após 2009 sucedeu-se até ao último período para o qual há informação disponível. Desde 2011 que o valor deste indicador passou a ser mais baixo em Portugal do que no conjunto dos países da UE28.

Despesa pública em saúde_Figura 2

 

Ver dados em Excel: despesa pública em saúde

Atualizado por Frederico Cantante

 

 

Despesa pública em educação

Publicado em Atualizado em

Valores para Portugal são próximos da média da UE28.

Em Portugal, cerca de 11% da despesa pública total, que tem em conta os vários níveis da administração do Estado, foi canalizada para o setor da educação – um valor ligeiramente acima do registado no conjunto de países da UE28 (utiliza-se o conceito de despesa pública por facilidade expositiva. O Eurostat usa o conceito de government expenditure). Em 2016, a Suíça é o país europeu no qual este tipo de despesa tinha um peso maior no total da despesa pública (16,3%), seguida pela Islândia e pelo Chipre. Os três países do Báltico apresentam para este indicador valores também comparativamente elevados, próximos dos 15%. Vários países da Europa central, nomeadamente a França, a Alemanha e a Áustria, mas também a Itália, a Espanha e a Grécia registam valores abaixo da média da UE. Em relação ao peso das despesa em educação no PIB, destaca-se o valor comparativamente elevado que este indicador assume nos países do norte da Europa: 7,1% na Islândia, 6,9% na Dinamarca, 6,6% na Suécia.

Despesa pública em educação_Quadro 1

A Figura 1 demonstra que, em Portugal, o peso da despesa pública em educação no total da despesa pública tem vindo a decair significativamente no presente milénio: redução de 4,4 p.p entre 2001 e 2016, tendência que se intensificou a partir de 2011. Se em 2001 Portugal apresentava para este indicador um valor bastante superior ao verificado na UE28, em 2016 a diferença é reduzida (os dados relativos a Portugal para período 2014-2016 são estimativas feitas pelo Eurostat).

Despesa pública em educação_Figura 1

A tendência anteriormente mencionada tem equivalência quando se analisa a evolução da despesa pública em educação em % do PIB.  Também neste caso as diferenças entre Portugal e a UE28 foram-se estreitando, principalmente a partir de 2010/2011 (os dados relativos a Portugal para período 2014-2016 são estimativas feitas pelo Eurostat).

Despesa pública em educação_Figura 2

O Quadro 2 permite detalhar a despesa pública em educação na UE28 e em Portugal, em percentagem da despesa pública total e do PIB, por nível de ensino (estes dados não incluem, portanto, outros rubricas da despesa em educação como as despesas não definíveis por nível de ensino ou as que são alocadas a serviços subsidiários ao sector da educação). Não existem diferenças assinaláveis entre os valores apurados para Portugal e para a UE28.

Despesa pública em educação_Quadro 2

 

Ver dados em Excel: Despesa pública em educação

Actualizado por Frederico Cantante

Composição da despesa em pensões

Publicado em Atualizado em

Peso das pensões de velhice tem vindo a aumentar nas últimas décadas, mais nuns países do que noutros. Leia o resto deste artigo »

Despesa em proteção social

Publicado em Atualizado em

Despesa em proteção social em Portugal situa-se abaixo da média da UE28.

 

A despesa em proteção social em Portugal representava, no ano de 2015, cerca de ¼ do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Quando se analisa a despesa total, que tem em consideração custos administrativos e outras despesas, esse valor era de 25,7%, cerca de três p.p. abaixo da média registada entre os países da UE28 (valores de 2014, tal como os da Polónia). Atentando apenas nos benefícios sociais, isto é, nos “recursos transferidos para os beneficiários sob a forma de dinheiro, bens e serviços” (prestações monetárias e em espécie) com o intuito de os apoiar a fazerem face a um conjunto de riscos e necessidades (Eurostat, 2016: 33), o valor da despesa é ligeiramente inferior: 24,7%. Os países do norte e centro da Europa são os que apresentam um nível relativo de despesa em protecção social mais elevado, próximo dos 30% do PIB, enquanto na generalidade dos países do leste europeu e do báltico, o valor apurado para este indicador situa-se, quase sempre, abaixo dos 20%.  Na Turquia, essa despesa era de apenas 12%.

Estes valores referem-se tanto à despesa pública como à efetuada por instituições privadas (incluindo instituições de solidariedade social, tais como a Cruz Vermelha e, no caso português, a Santa Casa da Misericórdia – ver a este respeito a página 9, pontos 19 e 19a, do documento metodológico do European system of integrated social protection statistics – ESSPROS) vocacionada para o apoio aos indivíduos e às famílias a fazerem face a um conjunto de riscos e necessidades (este indicador distingue-se, portanto, da despesa em proteção social pública, ou seja, aquela que é feita apenas pelo Estado).

Despesa em proteção social_quadro 1

O Quadro 2 permite analisar a evolução, num período de duas décadas, da despesa total em protecção social em Portugal e no conjunto dos países da UE15 (não há dados tão recuados para a UE28). Na segunda metade dos anos de 1990, a despesa manteve-se estabilizada ou conheceu mesmo ligeiras diminuições, quer em Portugal, quer na média dos países da UE15. Nesse período, o valor deste indicador para a UE15 era cerca de 6/7 p.p. superior ao verificado em Portugal. Desde o início do milénio até 2008, a despesa média total em proteção social nos países da UE15 conheceu um aumento ligeiro, enquanto em Portugal essa tendência foi mais pronunciada. Com o início da crise, nomeadamente a partir de 2009, verificou-se um aumento substancial desta despesa na UE15 e em Portugal. Entre 2008 e 2013, a despesa total em proteção social aumentou 11,7% naquele conjunto de países e 17,9% em Portugal. Nos últimos dois anos do período analisado este indicador decresceu cerca de 2 p.p. em Portugal.

Despesa em proteção social_quadro 2

O Quadro 3 apresenta informação para a despesa total em proteção social, por habitante, nos países europeus. As desigualdades que este nível se encontram seguem, em geral, a geografia das assimetrias económicas que existem à escala europeia. Utilizando a moeda artificial PPS, que tem em consideração as diferenças de custo de vida entre os países, constata-se que a despesa total em proteção social no Luxemburgo é cerca de três vezes superior em relação à registada em Portugal, sendo que esta representa cerca de 72% do valor médio apurado para os países da UE28.

Despesa em proteção social_quadro 3

O Quadro 4 permite analisar a composição da despesa total. Como seria de esperar, em todos os países a quase totalidade da despesa nesta área é referente às prestações monetárias e em espécie.

Despesa em proteção social_quadro 4

Os dois próximos quadros contêm informação acerca da composição da despesa em proteção social, por tipo de função (ver nota metodológica no final do texto). Em todos os países destaca-se o peso da despesas com a categoria “velhice”, e com a categoria “doença/cuidados de saúde”. Se em relação à primeira Portugal apresenta um valor 10 p.p. acima da média da UE28 (metade das despesas com prestações de protecção social em Portugal são de velhice), no que diz respeito a esta o resultado do país situa-se cerca de 5 p.p. abaixo do valor da UE28.  De assinalar também o facto de a despesa em proteção social na área da família/filhos em Portugal representar apenas 55% do valor observado no conjunto de países da UE28.

Despesa em proteção social_quadro 5

Despesa em proteção social_quadro 6

Tal como foi demonstrado nas duas tabelas anteriores, as despesas na função “velhice” têm um peso relativo muito elevado no total das despesas em proteção social. O pagamento de pensões de velhice é a principal rubrica das despesas desta função, mas outro tipo de prestações monetárias e em espécie são também aí consideradas, nomeadamente: as pensões de velhice antecipadas, as pensões parciais, abonos para cuidados (que não médicos), outros benefícios monetários, benefícios em espécie ao nível da acomodação, da assistência no desempenho de tarefas rotineiras, e outros benefícios em espécie. Sendo este tipo de função a mais expressiva, é interessante perceber como é que esse peso relativo variou no espaço de duas décadas. Entre os países para os quais há informação para este indicador em 1995, Portugal é aquele que registou um aumento mais pronunciado do peso das despesas com a função “velhice”: em 1995, essa função representava 34,3% da despesa em proteção social, no ano de 2015 esse valor aumentou 16,4 p.p.. Os países que mais se aproximam da tendência verificada em Portugal são a Finlândia e a Irlanda. Em termos médios, essa evolução foi de 2,9 p.p. no universo dos países da UE15. Em quatro dos países considerados no Quadro 7, o peso relativo das despesas destinadas à função “velhice” recuou (principalmente no Luxemburgo).

Despesa em proteção social_quadro 7

Nota metodológica

A função de um benefício social refere-se ao objetivo principal em relação ao qual a proteção social é providenciada. De acordo com o ESSPROS (European System of integrated Social Protection Statistics), existem oito funções de proteção social:

  • Doença/cuidados de saúde: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a doença mental, excluindo invalidez. Os cuidados de saúde destinam-se a manter, restaurar ou melhorar a saúde das pessoas protegidas independentemente da origem do problema de saúde.
  • Invalidez: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a incapacidade de pessoas física e psicologicamente inválidas desempenharem atividades sociais e económicas.
  • Velhice: Manutenção de rendimento e apoio monetário (exceto cuidados de saúde) relacionados com a velhice.
  • Sobrevivência: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a morte de um familiar.
  • Família/filhos: Apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a gravidez, o nascimento e a adoção, a educação dos filhos e os cuidados prestados a outros membros da família.
  • Desemprego: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie relacionados com o desemprego.
  • Habitação: Ajudas vocacionadas para o custeamento da habitação.
  • Exclusão social não classificada noutra função: Benefícios monetários ou em espécie (exceto cuidados de saúde) especificamente destinados a combater a exclusão social que não são previstos por alguma das outras funções.

Ver  Eurostat (2016), European System of Integrated Social Protection Statistics – ESSPROS. Manual and User Guideline, Publications Office of the European Union, Luxemburgo.

 

Ver dados em Excel: Despesa em proteção social

 

Atualizado por Frederico Cantante

Nível de escolaridade

Publicado em Atualizado em

Apesar dos progressos, Portugal mantém uma posição bastante desfavorável no contexto dos países europeus no que diz respeito ao nível de escolaridade da sua população. Leia o resto deste artigo »

Abandono precoce de educação e formação

Publicado em Atualizado em

Valor deste indicador em Portugal diminuiu fortemente nas últimas décadas. O país apresenta, ainda assim, uma  taxa de abandono de educação e formação um pouco acima da apurada no contexto da UE28. Leia o resto deste artigo »

Privação material e social

Publicado em Atualizado em

Privação material incide mais intensamente nas mulheres, na população idosa e menos qualificada. Portugal apresenta para este tipo de carências valores acima da média da UE28. Leia o resto deste artigo »

Mortalidade infantil

Publicado em Atualizado em

Portugal entre os países que registam valores mais positivos. Leia o resto deste artigo »

Esperança de vida à nascença

Publicado em Atualizado em

Esperança de vida em Portugal situa-se acima dos 80 anos, um valor comparativamente elevado no contexto internacional. Leia o resto deste artigo »

Despesa em investigação e desenvolvimento

Publicado em Atualizado em

A despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) ao nível da União Europeia (UE) é marcada por fortes disparidades. Os países do norte e do centro da Europa realizam um investimento significativo, impulsionado pelo tecido empresarial, enquanto os países do sul e leste europeu, mais dependentes das instituições de ensino superior e da intervenção direta do Estado, apresentam níveis de investimento mais baixos. Leia o resto deste artigo »