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Redução da desigualdade e da pobreza

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Os resultados do ICOR 2017 indicam que a desigualdade e a pobreza estão a decrescer em Portugal. Há, no entanto, situações de contracorrente que importa ter em consideração, como o caso do aumento da taxa de risco de pobreza dos desempregados.

Os resultados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento 2017 (ICOR 2017), publicados pelo INE (INE, 2017), revelam uma ligeira diminuição das desigualdades de rendimento entre 2015 e 2016. Desde 2014 que as medidas de desigualdade de rendimento tipicamente usadas pelo INE têm vindo a diminuir, após o pico de 2013. Em 2016, o rendimento disponível equivalente dos 20% mais ricos em Portugal era 5,7 vezes superior ao dos 20% mais pobres (S80/S20). O rácio entre o rendimento do decil do topo e o da base da distribuição é igual a 10, ou seja, o rendimento dos 10% mais ricos era, em 2016, 10 vezes superior face ao auferido pelos 10% mais pobres (S90/S10). O coeficiente de Gini, que tal como é descrito no relatório em causa reflete “todas as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, e não apenas os de menores e maiores recursos” (INE, 2017), diminuiu de 33,9 para 33,5 – o valor mais baixo registado neste milénio.

Quando se comparam os dados de 2016 com os apurados em 2009 (ano que marca o fim de um período de diminuição progressiva da desigualdade em Portugal), observam-se resultados diferenciados: o valor do coeficiente de Gini e o do S80/S20 em 2016 é semelhante ao de 2009, enquanto no caso do S90/S10 existe uma maior desigualdade no último período em análise do que em 2009. É, portanto, ao nível das desigualdades entre os extremos da distribuição do rendimento que a recuperação face aos valores de 2009 está a ser mais lenta – apesar do recuo significativo face ao pico de 2013 (menos 1,1 p.p.).

ICOR 2017_quadro 1

A taxa de risco de pobreza após transferências sociais correspondia, em 2016, à proporção da população cujo rendimento disponível equivalente era inferior a 454 euros mensais (5442 anuais): 18,3%. Este valor representa uma descida de 0,7 p.p. face ao ano anterior e de 1,2 p.p. face a 2013 e 2014. Em relação ao valor de 2009, a taxa de risco de pobreza era ainda 0,4 p.p. mais elevada. A taxa de risco de pobreza é determinada pelo rendimento mediano e pelas suas variações anuais. Ancorando a taxa de risco de pobreza ao limiar de pobreza de 2009, atualizado de acordo com a inflação, a taxa de risco de pobreza em 2016 seria de 21,1% (25,9% em 2013).

A incidência da pobreza varia bastante de acordo com a categoria social analisada. Ela é mais elevada entre as mulheres, mais jovens e na população desempregada. Embora tenha vindo a diminuir nos últimos anos para a população no seu conjunto, de forma bastante significativa em certas categorias sociais (entre os mais velhos e na população feminina),  este indicador aumentou entre 2015 e 2016 no grupo dos desempregados e dos outros inativos.

ICOR 2017_quadro 2 

A taxa de risco de pobreza é mais elevada nas famílias com dependentes do que nas famílias sem dependentes a cargo: 19,7% para 16,9%. As tipologias familiares que apresentam para este indicador valores mais elevados são as monoparentais com pelo menos uma criança dependente (taxa de risco de pobreza de 33,1%) e as constituídas por dois adultos e três ou mais crianças (taxa de risco de pobreza de 41,4%) – para uma análise mais desagregada ver p. 10 do relatório.

Quanto à taxa de intensidade da pobreza, “que mede em termos percentuais a insuficiência dos recursos da população em risco de pobreza” (INE, 2017), o seu valor em 2016 foi de 27,0%, o que representa um aumento de 0,3 p.p. face a 2015 – inferior, no entanto, em relação aos 30,3% e 29,0% registados em 2013 e 2014, respetivamente.

A taxa de privação material, que mede a insuficiência de acesso a pelo menos três de nove itens relacionados com as necessidades económicas  das famílias, tem vindo a diminuir continuadamente desde 2014: 25,7% nesse ano, 21,6% em 2015, 19,5% em 2016 e 18,0% em 2017. Também a privação material severa, que diz respeito às situações em que não há acesso a pelo menos quatro daqueles itens, tem decrescido: 10,6% em 2014, 9,6% em 2015, 8,4% em 2016 e 6,9% em 2017. Os itens de privação material mais referidos pelas pessoas são: a incapacidade para pagar uma semana de férias fora de casa por ano (44,3%), a incapacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada, num valor próximo ao do limiar de pobreza, sem recorrer a empréstimo (36,9%), a incapacidade para manter a casa convenientemente aquecida (20,4%) e a incapacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes (7,6%). Estes valores, referentes a 2017, são inferiores aos de 2016 (ao contrário do que sucede com os indicadores de desigualdade e de pobreza – que se referem ao ano anterior ao da realização do ICOR –, os indicadores de privação material referem-se ao ano em que este foi efetuado).

Na sua estratégia para a década, designada Europa 2020, a União Europeia estabeleceu como um dos objetivos a eliminação de 20 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social até 2020. Neste âmbito, definiu-se um indicador que combina o risco de pobreza e a situação de privação material severa (impossibilidade de acesso a quatro itens numa lista de nove) com a intensidade laboral per capita muito reduzida. Da conjugação destes três indicadores, constata-se que a taxa de pobreza ou exclusão social, em 2017, afeta quase 2,4 milhões de pessoas em Portugal (23,3%, menos 1,8 p.p. do que no ano anterior).

 

Paulo Couraceiro

 

Igualdade de género na UE: um progresso lento

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As desigualdades de género diminuíram de forma pouco significativa entre 2005 e 2015. Existem, a este nível,assimetrias bastante vincadas entre os países da União Europeia (UE). Apesar da evolução, Portugal apresenta para este índice um valor abaixo da média da UE.

De acordo com a nova atualização do Índice de Igualdade de Género, os progressos verificados nos países da UE, entre 2005 e 2015, em relação à igualdade entre mulheres e homens foram lentos e insuficientes.

O Índice de Igualdade de Género desenvolvido pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) integra seis domínios e varia entre 1 e 100, sendo 1 desigualdade máxima e 100 igualdade máxima. Os seis domínios centrais tidos em consideração na construção deste índice são a saúde, o dinheiro, o trabalho, o tempo, o conhecimento e o poder, cada um deles definido a partir de vários indicadores. A estes domínios acrescentam-se a violência e a intersecção das desigualdades, os quais não têm, no entanto, impacto no resulto final do índice.

Tal como é possível observar na Figura 1, retirada do relatório Gender Equality Index 2017 − Measuring gender equality in the European Union 2005-2015, realizado pelo European Institute for Gender Equality, quase todos os países melhoraram os seus níveis de igualdade de género entre 2005-2015 (o eixo vertical da figura diz respeito à variação do valor do índice, o eixo horizontal ao seu resultado em 2015). A UE teve um resultado médio de 66,2 pontos, valor que representa uma melhoria ligeira face a 2005 (+4,2 pontos). Na década considerada, Portugal avançou da 24ª posição (49,9 pontos) para a 21ª posição (56 pontos), o que representa uma evolução positiva na diminuição das desigualdades de género (+6,1), mas ainda se encontra entre os Estados-membros com resultados piores, cerca de 10 pontos abaixo da média da UE.

A Espanha, a Croácia, o Chipre e a Letónia melhoraram em todos os seis domínios desde 2005. Portugal faz parte do grupo maioritário de 14 países que melhorou em quatro domínios, sendo que a Grécia sobressai por ser o Estado-membro que desceu em mais domínios: três (nesta avaliação são tidas em consideração apenas alterações superiores a um ponto).

A Suécia e a Dinamarca são os países que registam um resultado mais positivo:  82,6 e 76,8 pontos, respetivamente. De destacar também os avanços realizados pela Itália, país cujo valor para este índice aumentou 12,9 pontos desde 2005, para um total 62,1 pontos, aproximando-se da média da UE e passando do 26º para o 14º lugar do ranking. Por seu turno, a República Checa, a Eslováquia e o Reino Unido encontram-se numa situação semelhante à de 2005. Entre os países considerados, a Grécia (EL) e a Hungria são os que apresentam um resultado mais negativo: 50 pontos e 50,8 pontos. Os resultados entre os Estado-membro da UE são, portanto, muito assimétricos, com uma distância superior a 30 pontos entre o país mais igualitário (Suécia) e aquele com maior desigualdade (Grécia).

Índice de desigualdade de género_fig. 1

O domínio da “saúde” é o que regista um valor mais elevado em 2015 na UE (87,4 pontos), mas contou com um aumento de apenas 1,5 face a 2005. Embora o indicador “anos de vida saudável” assuma números idênticos para homens e mulheres (63 anos), constata-se que os homens vivem menos 5,4 anos que as mulheres: 77,9 e 83,3 anos, respetivamente. O relatório salienta, na componente “comportamental”, que tanto os comportamentos de risco (consumo de álcool e tabaco) como os comportamentos saudáveis (ingestão de fruta e legumes e a atividade física) são mais adotados pelos homens.

Em relação ao “dinheiro”, assistiu-se a uma melhoria significativa desta componente (+6,0 pontos), resultado de um aumento mais acelerado do rendimento das mulheres face ao dos homens. Após uma forte redução entre 2006-2010 da disparidade de rendimentos mensais de 39% para 21%, entre 2010 e 2014 verificou-se uma quase estagnação dessa desigualdade económica (20%). Apesar da independência na componente dos “recursos financeiros” por parte das mulheres, ainda persistem marcadas desigualdades. Para além de os rendimentos das mulheres representarem, em média, apenas 80% do rendimento dos homens, um homem solteiro recebia, em 2014, mais 14% do que uma mulher solteira – fosso que era ainda maior no seio de um casal (30%) e de um casal com filhos (38%) ou entre pais e mães solteiros (40%).

No que diz respeito ao “trabalho”, verificou-se um progresso lento (+1,5 pontos). A componente “participação no mercado de trabalho” aumentou ligeiramente para as mulheres desde 2005, mas em 2015 apenas 40% das mulheres estavam empregadas a tempo inteiro, em contraste com 56% dos homens. Quando questionados acerca da sua expetativa de emprego (tipo de contrato, estabilidade, progressão na carreira), as respostas de mulheres e homens são idênticas, mas a segregação de género neste domínio é uma realidade evidente. As mulheres tendem a trabalhar em setores de baixos salários, baixo estatuto e fraca progressão na carreira, que conciliam frequentemente com outros trabalhos informais. O relatório aponta na componente “segregação e qualidade do trabalho” que, em 2015, 30% das mulheres estavam empregadas nos setores da educação, saúde e do apoio social em oposição a apenas 8% dos homens. O estudo revela que as desigualdades no acesso ao mercado de trabalho, sobretudo a emprego estável e de qualidade, diminuem a independência económica das mulheres e aumentam o risco de pobreza. É também referido que as mulheres com baixa qualificação, com filhos, com idade mais avançada e com deficiência encontram-se numa situação particularmente desfavorável.

As desigualdades de “tempo” agravaram-se, tendo sido o único valor do índice que recuou desde 2005 (-1 ponto). Ao nível dos “cuidados com os outros” (“care activities”), a sobrecarga das mulheres no trabalho doméstico e enquanto cuidadoras é evidente. No ano de 2015, 79% das mulheres ocupavam pelo menos uma hora por dia em tarefas domésticas, enquanto que no caso dos homens esse valor é de apenas 34%. A desigualdade de género nesta esfera diminuiu apenas 1 p.p. desde 2005. Além disso, 38% das mulheres dispensavam pelo menos uma hora por dia ao cuidado de crianças, idosos, ou pessoas com deficiência em comparação com 25% dos homens – desigualdade que se agrava se considerarmos mulheres e homens trabalhadores (respetivamente 46% e 32%). A desigualdade na distribuição das tarefas domésticas tende a ter efeitos negativos na distribuição dos tempos de lazer, desporto e cultura: 28% das mulheres trabalhadoras participam pelo menos de dois em dois dias neste tipo de actividades, 32% no caso dos homens.

Relativamente ao “conhecimento”, observou-se uma maior igualização da situação das mulheres em relação à dos homens (+2,6 pontos), sobretudo na componente “conclusão e participação”, com o aumento do sucesso escolar e de mulheres graduadas no ensino superior. Contudo, a componente “segregação educacional” demonstra uma desigualdade persistente: 43% das mulheres que estudam no ensino superior estão confinadas às áreas da educação, saúde, humanidades e artes, percentagem que desce para cerca de metade no caso dos homens (21%). Assim, as mulheres continuam sem uma representação proporcional nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática, predominantemente masculinas.

Por último, o domínio “poder” é o que apresenta maiores progressos na década em causa (+9,6 pontos). No entanto, este é o domínio que, no ano de 2015, apresentava níveis de desigualdade mais significativos entre homens e mulheres. O valor do índice nesta área específica era de apenas 48,5 pontos, com todos os Estados membros a terem uma sobrerepresentação dos homens nas componentes política, económica e social. O relatório sublinha o aumento da inclusão das mulheres nos conselhos de administração das maiores empresas cotadas, embora quatro em cada cinco lugares continuem a pertencer a homens. A esfera política é aquela que regista o melhor resultado, com cerca de 33% dos assentos parlamentares nos Estados-membros a pertencerem a mulheres, contribuindo de forma mais positiva para o valor final do índice neste domínio. A aplicação generalizada de quotas nos parlamentos nacionais é identificada como uma fórmula com efeito imediato no empoderamento das mulheres e na redução das desigualdades de poder. O relatório refere ainda que as organizações de financiamento de investigação, as entidades desportivas e os media são setores em que as mulheres continuam com pouco poder de decisão.

Índice de desigualdade de género_quadro. 1

Portugal encontrava-se, em 2015, abaixo da média da UE em todos os domínios que formam o Índice, à exceção do “trabalho” (PT=72,0 vs UE=71,5). Estes dados evidenciam a condição desfavorável das mulheres em Portugal e demonstram que as desigualdades de género se assumem como uma dimensão estrutural e transversal a diversas áreas.

O domínio “trabalho” é aquele em que Portugal alcança uma posição mais favorável (15º), registando a este nível uma melhoria em linha com a média da UE.  Apesar de um ligeiro progresso na distribuição do “tempo” entre homens e mulheres, o país continua na cauda da UE (25ª posição).  O domínio da “saúde” em Portugal, tal como na UE, é o que regista níveis de igualdade mais elevados.  Todavia, o resultado do país encontra-se abaixo da média da UE e diminuiu ligeiramente face ao de 2005.

O relatório destaca a evolução positiva de Portugal no que à dimensão “poder” diz respeito, comprovada pelo progresso de 11,7 pontos desde 2005. Esta tendência é atribuída à implementação de quotas para cargos políticos, conhecida no nosso país como lei da paridade, havendo um caminho a trilhar para uma maior representação das mulheres nos quadros dirigentes das empresas cotadas.

Índice de desigualdade de género_quadro. 2

O resultado do combate à desigualdade de género na União Europeia nos últimos 10 anos ficou aquém das expetativas do EIGE, que acredita existir espaço de melhoramento. O EIGE espera que o Pilar Social da UE (apresentado em Abril de 2017) e a aplicação por parte dos Estados-membros da diretiva de conciliação da vida profissional com a vida familiar dos progenitores e cuidadores consolidem a estratégia de combate às desigualdades de género na UE e melhorem os resultados nos domínios que mais contribuem para a (des)igualdade.

 

Notícia escrita por Paulo Couraceiro

Estudo aponta para que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado

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No passado mês de Junho foi publicado um relatório, coordenado por José Pereirinha, que procura responder à questão: Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?. Esta investigação, intitulada “Rendimento Adequado em Portugal(RAP), foi conduzida por investigadores da Universidade de Lisboa (do ISEG e ISCSP), Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Ciências Humanas) e EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal, com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

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Participação do OD em Wokshop do Think-tank for Action on Social Change

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TASC

O Think-tank for Action on Social Change encontra-se a realizar um conjunto de workshops onde se convida investigadores europeus a discutir sobre um determinado tema. O Observatório das Desigualdades participou numa destas sessões intituladas “The new European precariat? Educated young people in temporary employment”, em 25 de Abril, em Dublin. Queira consultar a apresentação de Renato Miguel do Carmo e restantes contribuições aqui:

Renato Do Carmo (University Institute of Lisbon) on: From precarious work to an uncertain tomorrow: the case of young people in Portugal

INE publica dados sobre pobreza: população em risco de pobreza ou exclusão social diminuiu para 25,1% em 2016

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O Instituto Nacional de Estatística publicou recentemente os resultados oficiais do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC). Em Portugal, em 2015, o número de pessoas em risco de pobreza diminuiu relativamente ao ano anterior (menos 0,5 p.p., situando agora em 19%). Contudo, registou-se um aumento do risco de pobreza entre o grupo etário dos 65 ou mais anos, com 18,3% (mais 1,3 p.p. que em 2014) e uma diminuição para os menores de 18 anos (menos 2,4 p.p. do que em 2014, registando agora 22,4%).

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Raparigas em idade escolar correspondente ao 1º e 2º ciclo continuam em desvantagem, a situação inversa acontece com os rapazes do 3º ciclo

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eAtlas.

A UNESCO lançou em 2012 o relatório “World Atlas of Gender Equality in Education”. Informação atualizada para 2016 é disponibilizada no eAtlas of Gender Equality and Education” , o qual apresenta dados sobre a evolução segundo níveis de educação desagregados, por sexo, ao longo dos anos. A informação é recolhida pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) em pareceria com a OCDE e o Eurostat.

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Colóquio “O Futuro da Emancipação: Igualdades, Diferenças, Limites” 27 e 28 de Abril, Auditório do Museu dos Lanifícios, Universidade da Beira Interior

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Nos próximos dias 27 e 28 de Abril, irá decorrer na Universidade da Beira Interior o colóquio “O Futuro da Emancipação: Igualdades, Diferenças, Limites”, uma co-organização entre o Núcleo de Filosofia Prática do LABCOM.IFP e o CIES, tanto pelo seu pólo da UBI, como pelo Observatório das Desigualdades.

Consulte aqui o programa do colóquio

“As dualidades que alimentam o motor da desigualdade” por Renato Miguel do Carmo

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Artigo publicado em Jornal Económico (ver aqui)

A composição assimétrica da estrutura salarial das empresas representa um dos motores mais determinantes para a persistência e o aumento da desigualdade social.

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The Portuguese Journal of Social Science: dossier “Spaces of Inequality”

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Capture

Foi publicado pelo The Portuguese Journal of Social Science o dossier intitulado “Spaces of Inequality”, editado por Renato Miguel do Carmo. Os artigos estão disponíveis e podem ser consultados na B-on. 

Consulte aqui

Notícia Expresso: «“A precariedade vai moendo”: jovens adiam sonhos de terem uma vida digna»

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Ver notícia aqui: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-02-21-A-precariedade-vai-moendo-jovens-adiam-sonhos-de-terem-uma-vida-digna

Desapontados, desmotivados e angustiados. Passam por vários empregos e aquilo que era suposto ser uma condição temporária torna-se permanente. Adiam sonhos, decisões e compromissos. Comprar uma casa ou ter filhos fica para mais tarde. A incerteza é a única certeza. Os “millennials”, que já tantas vezes foram definidos como a geração melhor preparada, “correm o risco, se nada mudar, de ser também a mais desperdiçada de sempre”

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