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Índice de comprometimento na redução da desigualdade 2018

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Portugal ocupa uma posição favorável no índice geral.

 

Entre 157 países, Portugal é o 19.º que apresenta um valor mais alto para o Índice de Comprometimento na Redução da Desigualdade, de acordo com o relatório da Development Finantial International e da Oxfam, intitulado Commitment to Reducing Inequality Index 2018. A Dinamarca é o país mais bem classificado neste ranking, enquanto a Nigéria é o que apresenta o resultado mais negativo. Entre os 20 países que apresentam para este índice valores mais elevados, quase todos são europeus (apenas o Japão, a Austrália e o Canadá fogem à regra). E os primeiros 10 provêm todos da Europa do norte e do centro. Este índice analisa as desigualdades a partir de uma perspetiva multidimensional e debruça-se sobre as políticas públicas vocacionadas para a diminuição das desigualdades em três áreas: a despesa na área da saúde, educação e proteção social, a progressividade da política fiscal e os direitos laborais  e o salário mínimo. Cada uma destas áreas desdobra-se em várias componentes de análise e em múltiplos indicadores.

A posição geral ocupada por Portugal neste ranking é mais positiva do que a apurada em cada uma das três áreas mencionadas. Em relação à despesa em saúde, educação e proteção social – que o relatório afirma ter impactos significativos na diminuição das desigualdades, em especial as que penalizam as mulheres jovens, as crianças do sexo feminino e o trabalho doméstico não remunerado –, Portugal situa-se na 26.ª posição.

No que à progressividade da política fiscal diz respeito, o país encontra-se classificado no 36.º lugar. Os parâmetros usados na medição das políticas de igualdade na área tributária conheceram algumas alterações entre a versão inicial deste índice, publicado pela primeira vez em 2017, e a actual. O facto de as políticas de favorecimento fiscal das grandes empresas ter passado a ser considerado na análise implicou que países como a Holanda e o Luxemburgo tenham sido penalizados.

Quanto às políticas públicas referentes aos direitos laborais e ao salário mínimo, Portugal ocupa a 30.ª posição. Também nesta dimensão verificaram-se algumas alterações no cálculo do índice respetivo, já que se entendeu que a violência contra as mulheres não pode ser apenas medido ao nível do contexto laboral, mas tem também de ter em consideração a realidade existente no seio do agregado doméstico – a violência doméstica pode, aliás, de acordo com o relatório, decorrer de uma reação à maior independência económica das mulheres. Tendo isto em consideração, o relatório deste ano passou a integrar outros indicadores acerca das qualidade das leis contra a violência sexual e a violação.

Apesar deste índice não ter ainda um histórico alargado que permita fazer comparações para períodos mais longos, o relatório salienta alguns exemplos positivos e outros negativos na evolução entre os resultados apurados na primeira ronda do mesmo e na versão de 2018. A Indonésia destacou-se pela positiva por ter aumentado o salário mínimo e a despesa em saúde, a Mongólia e a Guiana aumentaram substancialmente a tributação de quem tem rendimentos mais altos, o mesmo aconteceu com a Colômbia e o Mali em relação à tributação das empresas, a Coreia do Sul aumentou quer os impostos sobre os lucros das grandes empresas (de 22% para 25%), quer a tributação dos rendimentos mais elevados, enquanto em Moçambique o valor da licença de maternidade subiu 50%. Quanto aos países que pioraram o seu desempenho, são identificados, entre outros, os exemplos de Singapura (um dos 10 países piores classificados neste ranking) e da Hungria, país no qual ocorreu uma redução dos impostos sobre os lucros das empresas para 9%, o mais baixo no conjunto dos países da UE, uma diminuição da despesa pública na área social e um aumento das violações dos direitos laborais.

Frederico Cantante

Preço das casas em Portugal disparou

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Preços das habitações em Lisboa são muito superiores face ao observado no resto do país.

Portugal é um dos países europeus em que o preço das casas, medido pelo Índice de Preços da Habitação (2015=100), mais aumentou no último ano. Entre o 2º trimestre de 2017 e o período homólogo de 2018, essa variação foi de 11,2%. De acordo com os dados divulgados pelo Eurostat, apenas a Eslovénia e a Irlanda apresentam uma subida tão pronunciada deste indicador. O valor apurado para os países da UE28 foi de 4,3%. Apesar do valor para Portugal ser bastante elevado, ele representou uma ligeira diminuição face ao apurado em relação à variação verificada entre o 1º trimestre de 2017 e de 2018 (12,2%). A par da Hungria, Portugal registou nesse período o quarto maior aumento do preço das casas.

Preço das casas_Quadro 1

Embora Portugal no seu conjunto registe um aumento muito significativo do preço das casas, a verdade é que existem diferenças assinaláveis no que diz respeito ao preço médio das mesmas consoante a região do país. Em termos médios, o preço da habitação em Portugal representa cerca de ¾ do apurado para a Área Metropolitano de Lisboa (AML). Excluindo as vendas aí verificadas no apuramento da média nacional, constata-se que o valor médio das habitações no resto do país situa-se cerca de 40% abaixo da média registada nessa região. O Algarve é a região onde o preço de compra de habitação mais se aproxima da observada na AML (preços cerca de 7% inferiores). O preço médio da habitação na Área Metropolitana do Porto (parte integrante da região Norte) é cerca de 30% mais baixo face ao registado na região congénere de Lisboa (125,3 mil euros para 182,4 mil euros). Os valores para a região Centro, Alentejo e Açores representam metade ou menos face ao apurado na AML.

Preço das casas_Figura 1

Nota metodológica: “O Índice de Preços da Habitação O Índice de Preços da Habitação (IPHab) tem como principal objetivo medir a evolução dos preços dos alojamentos familiares adquiridos no mercado residencial em Portugal. Para além do índice total, são compilados e divulgados trimestralmente índices para os segmentos dos alojamentos familiares existentes e novos. O IPHab é compilado através de informação administrativa fiscal anonimizada, enviada pela Autoridade Tributária e Aduaneira ao abrigo de um Protocolo celebrado com o INE, referente ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A metodologia de cálculo do IPHab baseia-se na estimação de uma relação funcional entre o logaritmo dos preços de transação dos alojamentos e as suas características (e.g., área, localização), enquadrando-se no âmbito dos modelos probabilísticos de “preços hedónicos”. A estimação é realizada trimestralmente com dados de dois trimestres adjacentes, para o conjunto das transações. Com esta abordagem, é possível controlar as diferenças qualitativas das habitações transacionadas e estimar uma taxa de variação de preços ajustada de efeitos da alteração da qualidade. O IPHab é um índice encadeado com base 100 = 2015. A metodologia de encadeamento seguida na compilação do IPHab permite que a estrutura de ponderação seja atualizada anualmente com informação referente ao valor das transações de alojamentos realizadas no ano imediatamente anterior ao ano a que se reporta o índice. No índice relativo a 2018, os alojamentos familiares existentes e os alojamentos familiares novos representam cerca de 80% e 20% do IPHab, respetivamente” (INE).

Frederico Cantante

Despesa com o ensino pré-primário em Portugal é fortemente suportada pelas famílias

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Escolaridade dos pais influencia os percursos escolares dos filhos. Leia o resto deste artigo »

A mobilidade social é menor nas sociedades mais desiguais

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Condicionamento dos trajetos sociais e económicos produz-se a partir da base e do topo da estrutura social. Reprodução socioeconómica é elevada em Portugal. Conclusões de um estudo da OCDE. Leia o resto deste artigo »

Desigualdades de privação habitacional e nas despesas em habitação

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Quase ¼ dos 20% mais pobres estavam sobrecarregados com despesas em habitação. Confirma-se que, em 2016,  a taxa de risco de pobreza situou-se nos 18,3%. Leia o resto deste artigo »

96% dos portugueses consideram que a desigualdade de rendimento no país é demasiado elevada

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Fairness, inequality and mobility II_notícia

 

Representações acerca da mobilidade social são também comparativamente negativas. Dados do Eurobarómetro especial, intitulado “Fairness, inequality and intergenerational mobility”.

 

Portugal é o país europeu cuja população avalia de modo mais expressivo que as desigualdades internas na distribuição do rendimento são demasiado elevadas: 59% concordam com esta afirmação, 37% concordam fortemente. Os portugueses são também os que entendem mais intensamente que o governo devia tomar medidas para reduzir essa desigualdade: 94% para uma média da UE28 de 81%. Leia o resto deste artigo »

Redução da desigualdade e da pobreza

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Os resultados do ICOR 2017 indicam que a desigualdade e a pobreza estão a decrescer em Portugal. Há, no entanto, situações de contracorrente que importa ter em consideração, como o caso do aumento da taxa de risco de pobreza dos desempregados.

Os resultados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento 2017 (ICOR 2017), publicados pelo INE (INE, 2017), revelam uma ligeira diminuição das desigualdades de rendimento entre 2015 e 2016. Desde 2014 que as medidas de desigualdade de rendimento tipicamente usadas pelo INE têm vindo a diminuir, após o pico de 2013. Leia o resto deste artigo »

Igualdade de género na UE: um progresso lento

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As desigualdades de género diminuíram de forma pouco significativa entre 2005 e 2015. Existem, a este nível,assimetrias bastante vincadas entre os países da União Europeia (UE). Apesar da evolução, Portugal apresenta para este índice um valor abaixo da média da UE.

De acordo com a nova atualização do Índice de Igualdade de Género, os progressos verificados nos países da UE, entre 2005 e 2015, em relação à igualdade entre mulheres e homens foram lentos e insuficientes. Leia o resto deste artigo »

Estudo aponta para que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado

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No passado mês de Junho foi publicado um relatório, coordenado por José Pereirinha, que procura responder à questão: Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?. Esta investigação, intitulada “Rendimento Adequado em Portugal(RAP), foi conduzida por investigadores da Universidade de Lisboa (do ISEG e ISCSP), Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Ciências Humanas) e EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal, com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

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Participação do OD em Wokshop do Think-tank for Action on Social Change

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TASC

O Think-tank for Action on Social Change encontra-se a realizar um conjunto de workshops onde se convida investigadores europeus a discutir sobre um determinado tema. O Observatório das Desigualdades participou numa destas sessões intituladas “The new European precariat? Educated young people in temporary employment”, em 25 de Abril, em Dublin. Queira consultar a apresentação de Renato Miguel do Carmo e restantes contribuições aqui:

Renato Do Carmo (University Institute of Lisbon) on: From precarious work to an uncertain tomorrow: the case of young people in Portugal