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Desigualdades de privação habitacional e nas despesas em habitação

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Quase ¼ dos 20% mais pobres estavam sobrecarregados com despesas em habitação. Confirma-se que, em 2016,  a taxa de risco de pobreza situou-se nos 18,3%.

Os dados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento indicam que, no ano de 2017, 9,3% da população portuguesa vivia em “alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2) é insuficiente para o número e perfil demográfico dos membros do agregado”. Este valor de sobrelotação habitacional representa um diminuição de 1 p.p. face ao apurado entre 2014 e 2016. Este fenómeno afetava principalmente a população em risco de pobreza (17,7%), as famílias com crianças dependentes (15,4%) e a população que vivia em áreas densamente povoadas (11,5%).

A taxa de sobrelotação varia também bastante consoante a posição ocupada na estrutura de distribuição do rendimento disponível equivalente. Entre os 20% mais pobres (1.º quintil), o valor deste indicador situou-se em 17,3% (19,8% em 2016), no caso do 2.º quintil esse valor foi de 12,2%, no 3.º quintil de 8,9%, no 4.º quintil de 5,5%, e entre os 20% com rendimentos mais elevados a taxa de sobrelotação quedou-se pelos 2,5%. Os valores médios desta taxa para Portugal situam-se abaixo do apurado para os países da UE28.

Os dados apresentados pelo INE indicam também que 4,0%  dos residentes em Portugal viviam em condições severas de privação habitacional (menos 0,9 p.p. do que em 2016). Este indicador diz respeito às pessoas que habitavam num “alojamento sobrelotado e que referiram pelo menos um dos seguintes problemas: a) inexistência de instalação de banho ou duche no interior do alojamento; b) inexistência de sanita com autoclismo, no interior do alojamento; c) teto que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho; d) luz natural insuficiente num dia de sol.” Também em relação a este indicador existam desigualdades categoriais expressivas: a taxa de privação habitacional severa afetava 9,3% da população em risco de pobreza, bastante acima, portanto, do valor de 2,8% apurado para a população com rendimentos acima do limiar de pobreza; entre os 20% com menores rendimentos a taxa de privação habitacional severa foi de 8,9% (11,4% em 2016), no caso dos 20% com rendimentos mais elevados esse valor é residual (0,8%); e se entre a população com filhos dependentes a taxa de privação habitacional severa situou-se em 6,6%, nos agregados sem dependentes o valor deste indicador não foi além dos 1,3%.

As despesas com a habituação, nomeadamente as referentes à “água, eletricidade, gás ou outros combustíveis, condomínio, seguros, saneamento, pequenas reparações, bem como as rendas e os juros relativos ao crédito à habitação principal”, representaram, no ano de 2017, 12,3% do total do rendimento disponível das famílias (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação). Este valor é semelhante face ao apurado no ano anterior, mas 1,1 p.p. mais baixo em relação ao registado em 2014 e 2015.

A taxa de sobrecarga das despesas em habitação, “que corresponde à proporção de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%”, situou-se em 6,7% – menos 0,8 p.p. face a 2016. Esta taxa ascendeu a 24,3% no universo da população inserida no 1.º quintil da distribuição do rendimento (20% mais pobres), entre o 2.º quintil esse valor situou-se num nível bastante mais baixo (5,6%), e na restante distribuição (60% com rendimentos mais elevados) a amplitude deste indicador é pouco expressiva.

A publicação do INE divulga igualmente dados sobre a distribuição do rendimento disponível médio em Portugal, por decil de rendimento. Em 2016, o rendimento médio dos agregados domésticos foi de de 1533 euros mensais. Esse valor era de apenas 403 euros no caso dos 10% mais pobres e de 3833 euros no universo dos 10% com mais rendimentos. O rendimento médio destes é, portanto, 9,5 vezes superior ao daqueles. Quando se passa da distribuição do rendimento por agregado doméstico para a distribuição do rendimento disponível por adulto equivalente (que tem como referência a dimensão e a composição do agregado doméstico), as desigualdades aumentam um pouco: esse rácio ascendia a 10. O rendimento médio por adulto equivalente conheceu um aumento de 2,8% entre 2015 e 2016. Esse aumento foi mais amplo nos decis da primeira metade da distribuição do rendimento (entre 4% e 5,4%). Na metade superior, o maior aumento dos recursos monetários verificou-se no seio do 10.º decil: 3,4%.

Despesas em habitação - ICOR
Os dados apresentados confirmam que, em 2016, a taxa de risco de pobreza foi de 18,3%, o que significa que nesse ano 1,887 milhões de pessoas tinham um rendimento mensal abaixo dos 454 euros.

 

Frederico Cantante

 

 

96% dos portugueses consideram que a desigualdade de rendimento no país é demasiado elevada

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Fairness, inequality and mobility II_notícia

 

Representações acerca da mobilidade social são também comparativamente negativas. Dados do Eurobarómetro especial, intitulado “Fairness, inequality and intergenerational mobility”.

 

Portugal é o país europeu cuja população avalia de modo mais expressivo que as desigualdades internas na distribuição do rendimento são demasiado elevadas: 59% concordam com esta afirmação, 37% concordam fortemente. Os portugueses são também os que entendem mais intensamente que o governo devia tomar medidas para reduzir essa desigualdade: 94% para uma média da UE28 de 81%. Leia o resto deste artigo »

Redução da desigualdade e da pobreza

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Os resultados do ICOR 2017 indicam que a desigualdade e a pobreza estão a decrescer em Portugal. Há, no entanto, situações de contracorrente que importa ter em consideração, como o caso do aumento da taxa de risco de pobreza dos desempregados.

Os resultados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento 2017 (ICOR 2017), publicados pelo INE (INE, 2017), revelam uma ligeira diminuição das desigualdades de rendimento entre 2015 e 2016. Desde 2014 que as medidas de desigualdade de rendimento tipicamente usadas pelo INE têm vindo a diminuir, após o pico de 2013. Leia o resto deste artigo »

Igualdade de género na UE: um progresso lento

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As desigualdades de género diminuíram de forma pouco significativa entre 2005 e 2015. Existem, a este nível,assimetrias bastante vincadas entre os países da União Europeia (UE). Apesar da evolução, Portugal apresenta para este índice um valor abaixo da média da UE.

De acordo com a nova atualização do Índice de Igualdade de Género, os progressos verificados nos países da UE, entre 2005 e 2015, em relação à igualdade entre mulheres e homens foram lentos e insuficientes. Leia o resto deste artigo »

Estudo aponta para que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado

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No passado mês de Junho foi publicado um relatório, coordenado por José Pereirinha, que procura responder à questão: Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?. Esta investigação, intitulada “Rendimento Adequado em Portugal(RAP), foi conduzida por investigadores da Universidade de Lisboa (do ISEG e ISCSP), Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Ciências Humanas) e EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal, com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

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Participação do OD em Wokshop do Think-tank for Action on Social Change

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TASC

O Think-tank for Action on Social Change encontra-se a realizar um conjunto de workshops onde se convida investigadores europeus a discutir sobre um determinado tema. O Observatório das Desigualdades participou numa destas sessões intituladas “The new European precariat? Educated young people in temporary employment”, em 25 de Abril, em Dublin. Queira consultar a apresentação de Renato Miguel do Carmo e restantes contribuições aqui:

Renato Do Carmo (University Institute of Lisbon) on: From precarious work to an uncertain tomorrow: the case of young people in Portugal

INE publica dados sobre pobreza: população em risco de pobreza ou exclusão social diminuiu para 25,1% em 2016

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O Instituto Nacional de Estatística publicou recentemente os resultados oficiais do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC). Em Portugal, em 2015, o número de pessoas em risco de pobreza diminuiu relativamente ao ano anterior (menos 0,5 p.p., situando agora em 19%). Contudo, registou-se um aumento do risco de pobreza entre o grupo etário dos 65 ou mais anos, com 18,3% (mais 1,3 p.p. que em 2014) e uma diminuição para os menores de 18 anos (menos 2,4 p.p. do que em 2014, registando agora 22,4%).

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Raparigas em idade escolar correspondente ao 1º e 2º ciclo continuam em desvantagem, a situação inversa acontece com os rapazes do 3º ciclo

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eAtlas.

A UNESCO lançou em 2012 o relatório “World Atlas of Gender Equality in Education”. Informação atualizada para 2016 é disponibilizada no eAtlas of Gender Equality and Education” , o qual apresenta dados sobre a evolução segundo níveis de educação desagregados, por sexo, ao longo dos anos. A informação é recolhida pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) em pareceria com a OCDE e o Eurostat.

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Colóquio “O Futuro da Emancipação: Igualdades, Diferenças, Limites” 27 e 28 de Abril, Auditório do Museu dos Lanifícios, Universidade da Beira Interior

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Nos próximos dias 27 e 28 de Abril, irá decorrer na Universidade da Beira Interior o colóquio “O Futuro da Emancipação: Igualdades, Diferenças, Limites”, uma co-organização entre o Núcleo de Filosofia Prática do LABCOM.IFP e o CIES, tanto pelo seu pólo da UBI, como pelo Observatório das Desigualdades.

Consulte aqui o programa do colóquio

“As dualidades que alimentam o motor da desigualdade” por Renato Miguel do Carmo

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Artigo publicado em Jornal Económico (ver aqui)

A composição assimétrica da estrutura salarial das empresas representa um dos motores mais determinantes para a persistência e o aumento da desigualdade social.

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