Proteção social

Despesa pública em proteção social

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Países nórdicos e da Europa central são os que mais gastam nesta área.

 

O Eurostat define a proteção social como as diferentes intervenções das instituições públicas e privadas vocacionadas para aliviar os indivíduos e os agregados domésticos da responsabilidade de fazerem face a um conjunto definido de riscos ou necessidades (Eurostat, 2016: 8). No ano de 2016, cerca de 46% da despesa total do Estado finlandês foi orientada para despesa em proteção social, o valor mais alto no universo de países europeus analisados no Quadro 1. Em Portugal, esse valor foi de 40%. Se a referência for o PIB nacional, o valor para o país situou-se em 18%, um pouco abaixo do valor médio apurado para a UE28 (19,1%), mas significativamente acima da despesa relativa registada na Islândia, nos países do leste da Europa e do Báltico.

Despesa pública em PS_Quadro 1

O Quadro 2 permite observar que a despesa em proteção social tem vindo a aumentar em Portugal e na UE28, quer em proporção da despesa pública total, quer em proporção do PIB. A intensidade dessa evolução foi maior em Portugal, o que se repercutiu numa clara aproximação dos valores apurados nestes dois indicadores face à média da UE28.

Despesa pública em PS_Quadro 2

O Quadro 3 permite analisar a composição da despesa pública, por tipo de função. A despesa na função velhice é, destacadamente, a que assume um maior peso relativo. Em termos médios, esta função representa cerca de 54% da despesa em proteção social nos países da UE28.  Em Portugal, esse valor é substancialmente maior:  67%.

O pagamento de pensões de velhice é a principal rubrica das despesas desta função, mas outro tipo de prestações monetárias e em espécie são também aí consideradas, nomeadamente: as pensões de velhice antecipadas, as pensões parciais, abonos para cuidados (que não médicos), outros benefícios monetários, benefícios em espécie ao nível da acomodação, da assistência no desempenho de tarefas rotineiras, e outros benefícios em espécie.

Despesa pública em PS_Quadro 3

 

Nota metodológica

A função de um benefício social refere-se ao objetivo principal em relação ao qual a proteção social é providenciada. De acordo com o ESSPROS (European System of integrated Social Protection Statistics), existem oito funções de proteção social:

Doença/cuidados de saúde: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a doença mental, excluindo invalidez. Os cuidados de saúde destinam-se a manter, restaurar ou melhorar a saúde das pessoas protegidas independentemente da origem do problema de saúde.

Invalidez: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a incapacidade de pessoas física e psicologicamente inválidas desempenharem atividades sociais e económicas.

Velhice: Manutenção de rendimento e apoio monetário (exceto cuidados de saúde) relacionados com a velhice.

Sobrevivência: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a morte de um familiar.

Família/filhos: Apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a gravidez, o nascimento e a adoção, a educação dos filhos e os cuidados prestados a outros membros da família.

Desemprego: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie relacionados com o desemprego.

Habitação: Ajudas vocacionadas para o custeamento da habitação.

Exclusão social não classificada noutra função: Benefícios monetários ou em espécie (exceto cuidados de saúde) especificamente destinados a combater a exclusão social que não são previstos por alguma das outras funções.

Ver  Eurostat (2016), European System of Integrated Social Protection Statistics – ESSPROS. Manual and User Guideline, Publications Office of the European Union, Luxemburgo.

 

Ver dados em Excel: Despesa pública em proteção social

 

Atualizado por Frederico Cantante

Composição da despesa em pensões

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Peso das pensões de velhice tem vindo a aumentar nas últimas décadas, mais nuns países do que noutros. Leia o resto deste artigo »

Despesa total em proteção social

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Despesa total em proteção social em Portugal situa-se abaixo da média da UE28.

 

O Eurostat define a proteção social como as diferentes intervenções das instituições públicas e privadas vocacionadas para aliviar os indivíduos e os agregados domésticos da responsabilidade de fazerem face a um conjunto definido de riscos ou necessidades (Eurostat, 2016: 8). A despesa em proteção social em Portugal representava, no ano de 2015, cerca de ¼ do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Quando se analisa a despesa total, que tem em consideração custos administrativos e outras despesas, esse valor era de 25,7%, cerca de três p.p. abaixo da média registada entre os países da UE28 (valores de 2014, tal como os da Polónia). Atentando apenas nos benefícios sociais, isto é, nos “recursos transferidos para os beneficiários sob a forma de dinheiro, bens e serviços” (prestações monetárias e em espécie) com o intuito de os apoiar a fazerem face a um conjunto de riscos e necessidades (Eurostat, 2016: 33), o valor da despesa é ligeiramente inferior: 24,7%. Os países do norte e centro da Europa são os que apresentam um nível relativo de despesa em protecção social mais elevado, próximo dos 30% do PIB, enquanto na generalidade dos países do leste europeu e do báltico, o valor apurado para este indicador situa-se, quase sempre, abaixo dos 20%.  Na Turquia, essa despesa era de apenas 12%.

Estes valores referem-se tanto à despesa pública como à efetuada por instituições privadas (incluindo instituições de solidariedade social, tais como a Cruz Vermelha e, no caso português, a Santa Casa da Misericórdia – ver a este respeito a página 9, pontos 19 e 19a, do documento metodológico do European system of integrated social protection statistics – ESSPROS) vocacionada para o apoio aos indivíduos e às famílias a fazerem face a um conjunto de riscos e necessidades (este indicador distingue-se, portanto, da despesa em proteção social pública, ou seja, aquela que é feita apenas pelo Estado).

Despesa em proteção social_quadro 1

O Quadro 2 permite analisar a evolução, num período de duas décadas, da despesa total em protecção social em Portugal e no conjunto dos países da UE15 (não há dados tão recuados para a UE28). Na segunda metade dos anos de 1990, a despesa manteve-se estabilizada ou conheceu mesmo ligeiras diminuições, quer em Portugal, quer na média dos países da UE15. Nesse período, o valor deste indicador para a UE15 era cerca de 6/7 p.p. superior ao verificado em Portugal. Desde o início do milénio até 2008, a despesa média total em proteção social nos países da UE15 conheceu um aumento ligeiro, enquanto em Portugal essa tendência foi mais pronunciada. Com o início da crise, nomeadamente a partir de 2009, verificou-se um aumento substancial desta despesa na UE15 e em Portugal. Entre 2008 e 2013, a despesa total em proteção social aumentou 11,7% naquele conjunto de países e 17,9% em Portugal. Nos últimos dois anos do período analisado este indicador decresceu cerca de 2 p.p. em Portugal.

Despesa em proteção social_quadro 2

O Quadro 3 apresenta informação para a despesa total em proteção social, por habitante, nos países europeus. As desigualdades que este nível se encontram seguem, em geral, a geografia das assimetrias económicas que existem à escala europeia. Utilizando a moeda artificial PPS, que tem em consideração as diferenças de custo de vida entre os países, constata-se que a despesa total em proteção social no Luxemburgo é cerca de três vezes superior em relação à registada em Portugal, sendo que esta representa cerca de 72% do valor médio apurado para os países da UE28.

Despesa em proteção social_quadro 3

O Quadro 4 permite analisar a composição da despesa total. Como seria de esperar, em todos os países a quase totalidade da despesa nesta área é referente às prestações monetárias e em espécie.

Despesa em proteção social_quadro 4

Os dois próximos quadros contêm informação acerca da composição da despesa em proteção social, por tipo de função (ver nota metodológica no final do texto). Em todos os países destaca-se o peso da despesas com a categoria “velhice”, e com a categoria “doença/cuidados de saúde”. Se em relação à primeira Portugal apresenta um valor 10 p.p. acima da média da UE28 (metade das despesas com prestações de protecção social em Portugal são de velhice), no que diz respeito a esta o resultado do país situa-se cerca de 5 p.p. abaixo do valor da UE28.  De assinalar também o facto de a despesa em proteção social na área da família/filhos em Portugal representar apenas 55% do valor observado no conjunto de países da UE28.

Despesa em proteção social_quadro 5

Despesa em proteção social_quadro 6

Tal como foi demonstrado nas duas tabelas anteriores, as despesas na função “velhice” têm um peso relativo muito elevado no total das despesas em proteção social. O pagamento de pensões de velhice é a principal rubrica das despesas desta função, mas outro tipo de prestações monetárias e em espécie são também aí consideradas, nomeadamente: as pensões de velhice antecipadas, as pensões parciais, abonos para cuidados (que não médicos), outros benefícios monetários, benefícios em espécie ao nível da acomodação, da assistência no desempenho de tarefas rotineiras, e outros benefícios em espécie. Sendo este tipo de função a mais expressiva, é interessante perceber como é que esse peso relativo variou no espaço de duas décadas. Entre os países para os quais há informação para este indicador em 1995, Portugal é aquele que registou um aumento mais pronunciado do peso das despesas com a função “velhice”: em 1995, essa função representava 34,3% da despesa em proteção social, no ano de 2015 esse valor aumentou 16,4 p.p.. Os países que mais se aproximam da tendência verificada em Portugal são a Finlândia e a Irlanda. Em termos médios, essa evolução foi de 2,9 p.p. no universo dos países da UE15. Em quatro dos países considerados no Quadro 7, o peso relativo das despesas destinadas à função “velhice” recuou (principalmente no Luxemburgo).

Despesa em proteção social_quadro 7

Nota metodológica

A função de um benefício social refere-se ao objetivo principal em relação ao qual a proteção social é providenciada. De acordo com o ESSPROS (European System of integrated Social Protection Statistics), existem oito funções de proteção social:

  • Doença/cuidados de saúde: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a doença mental, excluindo invalidez. Os cuidados de saúde destinam-se a manter, restaurar ou melhorar a saúde das pessoas protegidas independentemente da origem do problema de saúde.
  • Invalidez: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a incapacidade de pessoas física e psicologicamente inválidas desempenharem atividades sociais e económicas.
  • Velhice: Manutenção de rendimento e apoio monetário (exceto cuidados de saúde) relacionados com a velhice.
  • Sobrevivência: Manutenção de rendimento e apoio monetário relacionados com a morte de um familiar.
  • Família/filhos: Apoio monetário ou em espécie (exceto cuidados de saúde) relacionados com a gravidez, o nascimento e a adoção, a educação dos filhos e os cuidados prestados a outros membros da família.
  • Desemprego: Manutenção de rendimento e apoio monetário ou em espécie relacionados com o desemprego.
  • Habitação: Ajudas vocacionadas para o custeamento da habitação.
  • Exclusão social não classificada noutra função: Benefícios monetários ou em espécie (exceto cuidados de saúde) especificamente destinados a combater a exclusão social que não são previstos por alguma das outras funções.

Ver  Eurostat (2016), European System of Integrated Social Protection Statistics – ESSPROS. Manual and User Guideline, Publications Office of the European Union, Luxemburgo.

 

Ver dados em Excel: Despesa em proteção social

 

Atualizado por Frederico Cantante